PT campinas: cresce a campanha pela ruptura com o governo Hélio!

Os problemas do PT com a chamada base aliada espalham-se pelo Pais. Em Campinas, as denuncias contra o prefeito do PDT fazem saltar as contradições.

Militantes de diferentes tendências estão na luta para que o PT saia já do governo Hélio (PDT), que está envolvido em um grande esquema de corrupção nas terceirizações de serviços públicos

Um mês atrás, o Ministério Público Estadual (MPE) armou uma operação policial cinematográfica para prender empresários e integrantes do alto-escalão do governo municipal, como a primeira-dama e chefe de gabinete do Executivo, Rosely Nassim dos Santos, o Secretário de Comunicação, Francisco Lagos, o Secretário de Segurança, Carlos Henrique Pinto, o ex-presidente da SANASA (empresa municipal de saneamento) e também o vice-prefeito Demétrio Vilagra. A operação revelou um enorme esquema de fraudes em licitações e contratos da SANASA, liderado pela mulher do prefeito!

A situação frustrou ainda mais a militância do PT Campinas com o governo Hélio de Oliveira Santos (PDT) e acentuou a disposição de boa parte do partido em romper já com essa coalizão.

Para tanto, foi realizada uma plenária no dia 28/05 com cerca de 70 militantes de diferentes origens e tendências que adotou a posição de lutar pela convocação de um Encontro Municipal, para que os filiados possam optar pela saída do PT desse governo e sobre os próximos passos do partido na cidade.

Essa proposta foi levada à reunião do Diretório Municipal (que foi acompanhada por uma centena de companheiros) e, após caloroso debate, ficou decidido que a Comissão Executiva deverá convocar um Encontro num prazo máximo de 90 dias – já convocado para o dia 20/08.

Além disso, um manifesto à militância (aberto a novas adesões) já está circulando pela internet e foi enviada por correio a todos os filiados. A campanha já tem até blog (aqui), “praguinha” e um calendário de plenárias em bairros e regiões, bem como uma nova Plenária Geral marcada para o dia 02/07 para dar seguimento à luta.

Antecedentes

A relação do PT Campinas com Hélio de Oliveira Santos (PDT) se iniciou em 2004, quando o Diretório Municipal resolveu apoiá-lo no 2º turno das eleições municipais, sob o argumento do mal menor, pois Carlos Sampaio (PSDB) liderava a corrida para a Prefeitura.

Na época, apenas alguns poucos militantes foram contra essa idéia, entre eles, os camaradas que hoje estão agrupados na Esquerda Marxista, explicando que, apesar de algumas diferenças, um futuro governo do PDT seria bem parecido com um governo tucano, até porque o candidato a vice-prefeito era Guilherme Campos do PFL (atual DEM, hoje no PSD).

Mas, ali naquele Diretório, também começaram a soar mais alto as vozes que defendiam uma ampliação das alianças do PT, afirmando que o PDT faz parte do “campo democrático e popular”. O próprio presidente Lula jogou um papel decisivo nesse processo, quando ele apareceu numa propaganda do horário eleitoral gratuito ao lado de Hélio, dizendo-se amigo dele e chamando voto no “companheiro” do PDT.

Com a vitória de Hélio, o PT passa a discutir sua relação com governo. A maioria defendeu apoiar criticamente o prefeito, mas sem fazer parte dele e, mais uma vez, foram poucas as vozes que afirmavam que o PT deveria estar na oposição, junto com os movimentos sociais, como o estudantil, que protagonizava uma luta massiva contra o aumento da tarifa no transporte coletivo e pelo passe-livre.

Mas, em breve, um novo episódio iria colocar mais lenha na fogueira dos debates. Companheiros que tinham participado do governo Marta em São Paulo foram convidados pelo Hélio para integrar a Prefeitura de Campinas e aceitaram.

O PT Campinas pediu explicações, alguns falaram até em punir os companheiros, mas o Diretório Estadual sustentou a presença deles no governo que, posteriormente, foi avalizada em um Encontro Municipal de março de 2007. Mas, os militantes contrários já somavam cerca de 40%. A experiência prática dos militantes na luta de classes entre 2004 e 2007 e a submissão do PT ao governo durante esse tempo, já tinham sido suficientes para ampliar as vozes descontentes com o governo municipal.

O PED de 2007 também foi palco de disputas entre as chapas favoráveis à coligação com Hélio e as contrárias. Mas, as forças que defendiam uma aliança com o PDT para as eleições de 2008 foram maioria e, com a nova vitória eleitoral de Hélio, o segundo mandato do prefeito já contava com a participação do PT na Vice-prefeitura, na Secretaria de Transportes e na de Trabalho e Renda.

A política comanda tudo

O governo Hélio, por cerca de seis anos, desfrutou de boa popularidade em Campinas porque soube surfar na bolha de crescimento econômico do Brasil como um todo. Com recursos do governo federal, inaugurou grandes obras, como a nova rodoviária, algumas unidades de grandes creches (batizadas de Naves-Mãe) e o Hospital da região do Ouro Verde (HOV).

No entanto, as práticas anti-sindicais e anti-greve tomadas contra os trabalhadores do serviço público municipal também são marcas do governo Hélio, capitaneadas pelo Secretário de Comunicação, Francisco Lagos. Os servidores, em suas greves e campanhas salariais, por exemplo, denunciaram o descaso do governo com o salário e os direitos dos trabalhadores e o pouco caso com a rede básica de saúde e educação, bem como a terceirização/privatização de serviços públicos, mesmo com o aumento do orçamento municipal.

Aliás, a privatização e a terceirização dos serviços públicos são as grandes marcas do governo Hélio. As grandes obras feitas com dinheiro público foram quase todas entregues à iniciativa privada. No caso do HOV, após denúncias de vários setores sociais, o próprio Conselho Municipal de Saúde aconselhou o prefeito a por fim ao contrato com a SPDM (uma fundação privada), devido a irregularidades na gestão do Hospital.

O prefeito Hélio, então, para dar amparo à situação irregular no Hospital Ouro Verde, envia para a Câmara Municipal um projeto de lei baseado nas OS`s, prevendo a participação delas em todas as áreas do serviço público municipal: saúde, educação, cultura, esportes e lazer!

Em resposta, militantes do PT, PSOL, PSTU, de movimentos sociais e sindicais criam o Movimento Campinas Contra a Privatização para derrubar o projeto de lei das OS`s. Após intensa mobilização e pressão sobre a Câmara, o projeto foi retirado de pauta, mas o governo não desiste de seu intuito e passa a falar em algum tipo de parceria público-privada que, felizmente, até o momento, não saiu do campo das idéias.

Outra política, que fez com que mais petistas se indignassem com o governo, é na área de Direitos Humanos. O Secretário de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto (PDT) resolveu aplicar o famigerado programa “Tolerância Zero” nas ruas de Campinas, criminalizando os pobres, miseráveis e dependentes de drogas que mendigam pelas áreas centrais da cidade.

Na área de habitação, a população pobre que vive em zonas de risco ou tiveram as casas inundadas pelas chuvas, simplesmente tiveram suas moradias condenadas e demolidas pela Defesa Civil, sem que o governo providenciasse uma solução para as famílias afetadas.

Poderíamos dar inúmeros outros exemplos dessa mesma política que os militantes socialistas sempre combateram e que é o avesso das políticas públicas historicamente defendidas pelo PT. Seriam motivos mais do que suficientes para o partido decidir por um fim à sua participação no governo e retomar um rumo próprio, classista e socialista, mas a experiência do PT com Hélio ainda chegaria a seu limite.

Sou PT, fora já do governo Hélio!

Os esquemas de fraudes revelados pelo MPE causaram indignação, mas é preciso explicar que a corrupção é conseqüência do próprio capitalismo. Ela expressa, da maneira mais asquerosa possível, a ligação entre o poder estatal e os negócios da burguesia. Os serviços públicos são vistos como fonte de lucros e, por isso, quem tem o poder sobre eles pode negociar a “mercadoria” (leia-se educação, saúde, saneamento básico, etc), através das terceirizações, privatizações e outros mecanismos. Foi para impulsionar e controlar esse negócio que a cúpula do governo campineiro fez o que fez.

Apesar da ação do MPE ter um forte viés político – pois deixou de fora empresários ligados ao PSDB que faziam parte do esquema, ao mesmo tempo em que tenta responsabilizar o PT pelo caso, através do vice-prefeito Demétrio – a corrupção com o dinheiro público indignou a população de Campinas. Os servidores municipais em greve protagonizaram grandes passeatas, que contavam com forte demonstração de apoio popular.

Foi durante esse ascenso de manifestações que surgiu o movimento pelo “Fora Hélio” que, no entanto, com o fim da greve, encontra-se em dificuldades.

Dificuldades advindas, em primeiro lugar, pela própria posição da maioria da direção do PT Campinas, que está a reboque dos acontecimentos, ao invés de estar na vanguarda da luta. A Comissão Executiva saiu em defesa do companheiro Demétrio, de sua presunção de inocência, mas isso é apenas palavra contra palavra: a palavra dos promotores contra a dos dirigentes partidários. E, tanto na mídia, quanto no judiciário, o que prevalece é a opinião daquela corja de “doutores”. Nesse terreno, o PT só tende a se desgastar, como já vem ocorrendo.

Para o movimento pelo “Fora Hélio” dar certo, as organizações de massa da classe trabalhadora de Campinas têm que tomar outra atitude. O PT, o PCdoB (que também está no governo), a CUT e os sindicatos têm que mobilizar suas bases, o que de fato só vai acontecer se houver uma ruptura política com o governo Hélio.

Como se vê, todas as pressões da luta de classes convergem para dentro do PT. O caldeirão está fervendo, mas há uma tampa segurando todo o vapor. Além disso, as tentativas de abrir uma válvula de escape não estão surtindo efeito, ao menos, por enquanto.

E, da mesma maneira que na física clássica, na política também não é tolerável um vazio no espaço, por isso, enquanto o PT se apequena, a direita se engrandece. Uma Comissão Processante foi instalada na Câmara Municipal e os vereadores do PSDB, PPS e DEM tomam a dianteira e os holofotes pelo impeachment do prefeito. Também no terreno parlamentar, o PT só tende a se desgastar se ficar sustentando Hélio. Os vereadores do partido têm que adotar uma postura de independência frente ao governo, analisar os fatos como eles são, mobilizar suas bases para lutar contra a privatização/corrupção e, claro, pela ruptura do PT com o governo.

Por fim, é preciso lembrar que o partido em Campinas já adotou a resolução de construir sua própria candidatura ao governo municipal, mas só isso não basta para ganhar as eleições, ainda mais nessa delicada situação pela qual passa a cidade e o próprio PT.

O PT Campinas tem um rico histórico de luta socialista, ligado ao movimento operário metalúrgico, petroleiro, químico, da Construção Civil, dos eletricitários, servidores públicos e rodoviários, por isso, quando uma camarada disse na plenária de 28/05 que estava em curso o apagamento dessa história maravilhosa, os militantes presentes se sensibilizaram ainda mais.

Afinal, os petistas que se mantêm fiéis à luta da classe trabalhadora pelo socialismo sabem muito bem que somente com base nessa história será possível retomar o rumo do PT na cidade e seguir adiante na luta para por abaixo esse sistema de exploração do homem pelo homem.

*Rafael Prata é militante da Esquerda Marxista e membro do Diretório Municipal do PT Campinas