Rio: greve nas plataformas de petróleo, um balanço do movimento

Uma greve sempre é um momento de tomada de consciência dos trabalhadores. E esta também foi.

Alguma coisa mudou. É o mínimo que se pode dizer dos resultados da campanha salarial dos trabalhadores terceirizados nas plataformas de petróleo da Petrobrás, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. Pela primeira vez em mais de vinte anos os trabalhadores mais explorados da bacia de petróleo de Campos enfrentaram os patrões e a própria Petrobrás. Os trabalhadores do setor privado se levantaram com dignidade, exigindo suas reivindicações e direitos trabalhistas e expandiram um movimento espontâneo que se espalhou como uma corrente elétrica, que chegou mesmo a atropelar o sindicato da categoria, o SINTIPICC de Macaé.

Depois de duas greves, durante o mês de junho, os trabalhadores conseguiram perante a Audiência de Conciliação da Justiça do Trabalho, no Rio, um aumento de 12% para os trabalhadores que estão no piso salarial (a grande maioria) e 8% para os que estão acima do piso. A cesta básica irá para R$ 150 (contra os R$ 110 atuais) e as demais reivindicações ficaram inalteradas. Embora o resultado ficasse aquém do aumento de 30% reivindicado pelo SINTIPICC, no entanto ele foi positivo na medida em que ficou acima da proposta patronal, que girava em torno de 7% . E podemos dizer que foi uma vitória pois os trabalhadores mostraram a sua força e capacidade de mobilização na defesa de suas reivindicações contra uma paralisia que reinava na categoria. Mostraram a todos os 12 mil trabalhadores do setor privado no reparo naval das plataformas que a mobilização de massa é possível para conquistar as reivindicações. Daqui para frente a situação trabalhista nas empresas subcontratadas da Petrobrás já não vai ser mais a mesma.

A reação contra a greve

A mobilização dos operários por aumento de salários surpreendeu todo mundo. Os empresários do setor, que congrega muitas empresas tais como PCP Engenharia, Engevix, Odebrecht, IMETAME, UTC Engenharia, entre outras, ficaram perplexos e a primeira reação foi acusar a pressão dos trabalhadores como “política” e “icentivada por elementos de fora, de São Paulo ligados a CUT”.. Até mesmo o sindicato, o SINTIPICC, se surpreendeu com as assembléias concorridas pelos trabalhadores e com a disposição de decretar greve. Muito criticado pelos trabalhadores por não fazer nada todos esses últimos anos e nunca aparecer, o SINTIPICC teve que se mexer. Preocupado com o movimento, o pelego João Rodrigues Vieira, presidente “vitalício” do sindicato declarou que “… não posso colocar 12 mil trabalhadores em uma aventura. E espero que os funcionários não venham radicalizar e enviar uma negociação que pode ser através do desentendimento…” (Macaé News, 27/05/2011).

A primeira greve de 48 horas, de advertência, aconteceu numa sexta, 27 de maio e paralisou muitas plataformas, conforme notificamos no artigo anterior (ver RIO: GREVE NAS PLATAFORMAS DE PETROLEO). No dia 22 de junho, quarta, ocorreu a segunda greve, por tempo indeterminado, decidida em assembléia da categoria reunida no SINTIPICC. Novamente paralisaram as plataformas Cherne, PNA, Carapeba, P-33, P-35, P-40, P-7, P-8, Pargo e muitas outras. Paralisou também algumas sondas e o trabalho dos terceirizados no Terminal de Cabiúnas da Petrobrás.
A Petrobrás decidiu agir rápido para conter o movimento. Desembarcou as pressas todos os operários das terceirizadas: “Muitos foram desembarcados sem que nem mesmo o tempo de se arrumar e tomar banho fosse garantido. Eram largados nos aeroportos sem dinheiro de passagem para voltar para suas casas” (Site da Oposição Unificado do Sindipetro, 27/06/2011). Por sua vez, muitos supervisores das empresas privadas apenas embarcaram para ameaçar os operários. Foram relatados muitos casos em que os trabalhadores foram submetidos a todo tipo de ameaças e torturas psicológicas.

A política de desembarcar os grevistas acabou gerando o efeito contrário. Os operários que chegaram dos aeroportos foram engrossar a concentração do SINTIPICC na praça Washington Luis, no centro de Macaé, onde o sindicato colocou um carro de som a disposição dos grevistas. Acabou com a greve acontecendo de uma forma ou de outra, porque o serviço parou nas plataformas durante o final de semana e as empresas não tinham mão de obra “pronta entrega” para reposição dos operários grevistas.

No dia 22 de junho, na parte da tarde, a concentração reunida em torno do carro de som do sindicato saiu em passeata até as instalações da Petrobrás. Um fato inusitado em uma cidade como Macaé considerada pela mídia como um reduto de paz social e de “petroleiros endinheirados”.

Com o fim da greve, e após a decisão da justiça trabalhista, se coloca agora a questão da defesa dos trabalhadores que aderiram ao movimento. Não houve, até o presente momento demissões massivas, mas ocorreram muitas ameaças e correm notícias que as empresas estão promovendo demissões seletivas. Agora, é fundamental que o sindicato não abandone os trabalhadores diante da patronal e que faça uma campanha para que cesse qualquer retaliação e readmita os trabalhadores despedidos.

Um balanço necessário

Todo movimento de massa espontâneo é embrião do organizado. Os operários das empresas terceirizadas da Petrobrás deram um exemplo de luta. Utilizaram todos os recursos que dispunham: abaixo assinado, campanha na internet, pressionaram o sindicato e paralisaram o trabalho. E fizeram tudo isso contando apenas com as suas próprias forças. Mas as conquistas poderiam ter avançado mais se houvesse organização sindical. E foi exatamente o que não houve. O SINTIPICC apareceu e encampou o movimento no último momento para não perder o prestígio. Não houve um trabalho preparatório nas empresas, esclarecendo os trabalhadores sobre as reivindicações. O sindicato nunca esteve presente nos canteiros de obra e nos aeroportos, locais de concentração dos operários. Nunca fez campanhas de sindicalização com visitas as empresas. A diretoria do sindicato estava esperando mais uma campanha salarial rotineira, como vem acontecendo há anos, onde em geral a proposta patronal é aprovada. Desta vez foi diferente e nada indica que a gestão do Sr. João Rodrigues Vieira a frente do SINTIPICC não vá ser impugnada pelos trabalhadores. Ou seja, a campanha salarial e a greve abriram as condições favoráveis, pela primeira vez em anos, para que os trabalhadores do reparo naval em Macaé comecem a enfrentar a direção pelega nas próximas eleições do sindicato.

A questão da unidade dos trabalhadores é um elemento importante a ser considerado. O sindicato dos petroleiros do norte fluminense, SindipetroNF, que estava em processo eleitoral, a Chapa 1 da situação, que ganhou a eleição, soltou uma nota apoiando o movimento. A Chapa 2, chamada de Oposição Unificada, no dia 27 de junho, também manifestou apoio à greve e conclamou a uma ação unitária: “…um dia, todos os petroleiros, sejam da Petrobrás, das Sondas, dos navios, dos serviços gerais, estarão juntos numa mesma batalha por uma vida mais digna” (Site da Oposição Unificada).

A campanha salarial dos trabalhadores off-shore do reparo naval é apenas parte do problema. A Petrobrás deve ter cerca de 150 mil trabalhadores subcontratados prestando serviços em toda a Bacia de Campos, sediada em Macaé, RJ. Essa massa de trabalhadores está toda fragmentada em inúmeras empresas de locação de mão de obra e filiada em inúmeros sindicatos, que em sua maioria são iguais ao SINTIPICC, ou seja, só existem para abocanhar as contribuições compulsórias.

Unificar a luta de todos os petroleiros, quer sejam efetivos da Petrobrás quer sejam terceirizados, nas condições atuais, com a estrutura sindical existente em Macaé, toda fragmentada, é uma tarefa que ultrapassa em muito a capacidade dos sindicatos e das centrais sindicais, especialmente a CUT. “Somos todos petroleiros” é uma bandeira de luta que conta com o apoio da esmagadora maioria dos trabalhadores, mas desgraçadamente, apesar dos apelos de unidade, os sindicatos locais acabam enveredando pelo corporativismo.

Superar a fragmentação e o corporativismo é um desafio que se coloca no momento para se buscar uma unidade entre todos os petroleiros para as próximas campanhas salariais assim como para qualquer movimento pelas reivindicações.

O Partido dos Trabalhadores

Um dos principais pontos de apoio para unificar as lutas e conquistar as reivindicações é o Partido dos Trabalhadores. Essa sempre foi a sua razão histórica de ser. No entanto, seguindo o mesmo curso e a mesma diretriz nacional do partido, em Macaé o PT está fortemente coligado com a burguesia e com o PMDB. E em Macaé, isto significou coligação com a “oligarquia” burguesa local, uma aliança com um dos dois grandes grupos oligárquicos que controlam o município, o prefeito Riverton Mussi (ex-PSDB). O PT controlado pela tendência Construindo um Novo Brasil (ex-Articulação), do chamado “campo majoritário” do partido, impôs a mesma política de colaboração de classes que é aplicada em todo o Brasil pela direção do partido. O cargo de vice é do PT (Marilena, que possívelmente sai candidata em nova dobradinha com o PMDB nas eleições municipais de 2012) e o partido está ancorado em toda a administração municipal, cujo tom da música é dado pela oligarquia macaense. Conforme eles mesmos se explicam, ,“…entendemos que, assim como o presidente Lula construiu um leque de alianças que possibilitou promover mudanças na sociedade, nós podemos e devemos construir com o prefeito Riverton e aliados municipais uma política de desenvolvimento com distribuição de renda para a população de Macaé” (declaração de um líder comunitário do PT).

Esta coligação deixa o partido de pés e mãos amarrados, promove o afastamento do partido para com os trabalhadores e suas reivindicações e pavimenta a via para a autoaniquilação do PT na região. É o que leva um dos empresários mais poderosos da cidade, amigo do prefeito e dono de uma empresa terceirizada off-shore, declarar que “o movimento grevista tem fins políticos” e que “a reivindicação dos trabalhadores que estão em greve contradiz com os esforços da política econômica da Presidente Dilma em conter a inflação”.

Como é possível com essa “base aliada” o PT de Macaé se comprometer com qualquer luta da classe trabalhadora? A desgraça deste tipo de política de alianças e pesadelo dos reformistas se chama luta de classes. A grande concentração operária e trabalhista no pólo petrolífero de Macaé iria, mais cedo ou mais tarde, exacerbar a contradição capital versus trabalho. Não há como evitar a luta de classes. A greve dos terceirizados off-shore e as conquistas obtidas, mesmo que pequenas são importantes, abriram o caminho para uma vertente que dificilmente será contida. Confiando apenas em suas próprias forças, na melhor tradição do movimento operário em que “a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”, os operários terceirizados nas plataformas da Petrobrás deram um grande exemplo.

Os marxistas revolucionários “…combatem pelos interesses objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento” (Marx e Engels, Manifesto Comunista). Os marxistas revolucionários estão presentes no movimento operário na região norte do Estado do Rio de Janeiro, mas são ainda uma minoria. Por este motivo não tem como dirigir e liderar ainda a maioria da classe trabalhadora. Não fazem promessas que não podem comprir. Mas os marxistas revolucionários, assim como todo militante honesto da classe operária, tem o dever, nestas condições, de exigir que as lideranças “oficiais” da classe operária rompam com toda colaboração com a burguesia e se coloquem à frente da luta pelas reivindicações da classe trabalhadora.

Macaé, 14 de julho de 2011