Sobre a crise municipal, o PT Campinas e os marxistas

O prefeito da cidade de Campinas foi cassado acusado de corrupção. Seu vice é do PT e foi empossado, mas seguirá aberta a crise se não se romper de vez com a burguesia.

Rafael Prata e Alexandre Mandl, delegados ao Encontro Municipal do PT Campinas

A cidade de Campinas vive hoje uma crise política sem precedentes em sua história. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) assumiu, mas só não foi afastado também porque conseguiu uma liminar na justiça.

Em abril-maio desse ano, quando as denúncias de corrupção contra o alto escalão do governo Hélio surgiram, uma divergência acirrou os debates no PT. Seria correto continuar sustentando essa coalizão ou já era hora de romper com Hélio e sair do governo?

A atual direção partidária fez de tudo para protelar esse importante debate com a militância, mas a pressão crescia desde a base (ver artigo que já tínhamos escrito texto aqui )

Enfim, um Encontro Extraordinário foi marcado, mas um fato iria alterar o quadro político na cidade: o impeachment do prefeito Hélio com a posse do vice-prefeito Demétrio, que é do PT.

O que parecia muito difícil aconteceu: a “base aliada” na Câmara Municipal votou a favor do parecer da Comissão Processante que propunha a cassação do prefeito. Até os oito vereadores do PDT votaram pelo impeachment. Porém, mal o vice havia tomado posse a Câmara aprovou por 29 a 24 votos a abertura de uma nova Comissão Processante e pelo afastamento imediato de Demétrio Vilagra, claro, em favor do presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), o que demonstra qual será a relação desses vereadores com o governo do PT! Mas, o PT conseguiu reverter a manobra na justiça, conseguindo uma liminar para manter Demétrio no cargo. Os vereadores, então, instalaram uma CPI para tentar provar o envolvimento de Demétrio nos esquemas de corrupção. E a situação atual é essa.

Para que os leitores das diferentes regiões do país possam entender melhor o caso e a atuação da Esquerda Marxista nessa crise (que ainda não terminou), publicamos abaixo, a tese que apresentamos no Encontro Extraordinário do PT local.

É importante termos uma criteriosa avaliação sobre essa crise do governo e do PT em Campinas para extrairmos as melhores conclusões a respeito da atual política de alianças praticada pela maioria da direção do PT em todo o Brasil, política esta que tem gerado crises e mais crises (como no RJ, MG e Maranhão). Uma política de alianças baseada na falsa idéia de que é possível a colaboração entre classes sociais antagônicas só pode trazer danos e prejuízos ao partido e aos trabalhadores – o que só faz aumentar a insatisfação entre os militantes que se mantêm fiéis às origens do PT e à luta da classe trabalhadora pela construção do socialismo.

Não é objetivo nosso objetivo realizar um balanço do Encontro Municipal do PT de Campinas dos dias 27 e 28 de agosto, gostaríamos apenas de adiantar que a resolução aprovada não fixa – com a clareza que a situação exige – uma ruptura com o governo Hélio e o início de um novo governo, agora do PT. A resolução é fruto de um acordo entre as correntes CNB, PTLM, Militância Socialista, Articulação de Esquerda, Novos Rumos e outras, que fusionaram seus textos numa única tese.

A resolução até possui boas intenções (algumas nem tanto – como a proposta de criar um conselho político reunindo patrões e empregados, explorados e exploradores!), mas não aponta nenhuma medida concreta para enfrentar o próximo período turbulento. Em questões centrais, a resolução é vaga ou contradiz parágrafos anteriores. Por exemplo, com relação ao caráter e a composição do governo, a resolução afirma que uma das medidas prioritárias é: “a ampla recomposição do secretariado, com a participação do PT, do PCdoB e dos setores democráticos da cidade dispostos ao desenvolvimento sustentável com inclusão social e distribuição de renda”.

Como se vê, a resolução chama o PT e o PCdoB ao governo, mas não diz nada sobre o fim da participação dos partidos burgueses que estão lá (PPS e PMDB, por exemplo).

Por isso, nesse ponto, apresentamos uma emenda com a seguinte redação: “nomeação de um novo secretariado composto por PT, PCdoB que, apoiado na mobilização e na participação da classe trabalhadora e da juventude, construa um governo socialista”. Porém, essa emenda não foi incorporada no “texto conjunto” e a votação em plenário acabou sendo tese contra tese.

O mais grave é a ilusão – que a maioria da direção do PT local difunde e que está presente na resolução – de que é necessário buscar “governabilidade”, “dialogar com todos os setores da sociedade”, “rearticular uma base de apoio na Câmara” porque só assim Demétrio terá condições de governar. Meras ilusões. Demétrio só terá condições de governar se fizer uma política para a classe trabalhadora e com a classe trabalhadora, apoiando-se no movimento sindical, popular e da juventude.

Havia ainda uma terceira tese apresentada pelas correntes: Resistência Socialista e O Trabalho que pedia a renúncia do companheiro Demétrio e chamava a lutar por um novo sufrágio para o povo eleger um novo prefeito.

Discordamos dos companheiros porque a renúncia de Demétrio significa entregar novamente o poder ao PDT (Pedro Serafim, presidente da Câmara), sendo que, pelo Regimento Interno daquela Casa, não há a obrigação de se convocar novo sufrágio: o prefeito pode ser nomeado por votação entre os próprios vereadores (votação indireta) e governar até dezembro de 2012, no maior estilo “biônico”.

Sem falar que, analisando a situação crítica em que o PT se encontra – acusado de envolvimento em corrupção e açoitado pela direita na Câmara, na Mídia e no Ministério Público – a renúncia e a convocação de novas eleições agora dariam uma larga vantagem ao PSDB e/ou ao PSB. Aliás, derrubar o PT é tudo que o PSDB quer. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) afirmou: “não vou descansar um minuto até que Demétrio seja cassado”.

Acreditamos que a única maneira de reverter essa situação é o PT aproveitar a chance que tem e colocar ponto final na política de Hélio, demitindo os secretários ligados à corrupção e aos partidos burgueses e aplicando imediatamente medidas que interessam aos trabalhadores e à juventude. Se Demétrio (atual prefeito) e o próprio PT quiserem se livrar das acusações de corrupção vindas do PSDB – que desmoralizam a militância e buscam provar para a sociedade que o PT é um partido como outro qualquer, que abandonou sua história e suas bandeiras – então terá que combater fogo com fogo, sem vacilar.

Terá que reafirmar, bem alto, seu compromisso histórico com a luta da classe trabalhadora pelo socialismo e governar conforme seu Manifesto de Fundação: “o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores”.

Tese ao Enc. Municipal do PT de Campinas

PARA COMBATER O PSDB PRECISAMOS ACABAR DE VEZ COM O GOVERNO HÉLIO!

Demissão dos secretários ligados à corrupção e aos partidos burgueses!
Por um governo socialista dos trabalhadores!

Companheiros, a Esquerda Marxista do PT/Campinas vem por meio desta carta expressar a opinião de nossa tendência com relação à crise política no município e aos desafios para nosso partido.

O impeachment do Dr. Hélio de maneira nenhuma demonstra a independência política da Câmara de Vereadores frente ao Executivo, pelo contrário, apenas torna evidente o fato de que a defesa do governo Hélio era e é “um tiro no pé”. Na hora de votar pela cassação, a maioria dos vereadores da chamada base aliada estava pensando em sua sobrevivência política atual e futura, por isso Hélio caiu. Isso é resultado da política equivocada adotada pela direção do PT, que se iludiu com a possível inserção dentro do governo Hélio. A base petista fez esta experiência e não aprovou. O PT está aprendendo na prática, com os erros cometidos, a necessidade de romper com a burguesia e construir seu governo, apoiado na classe trabalhadora e nos setores populares.

Da mesma maneira, a sessão da Câmara que afastou Demétrio e instaurou uma Comissão Processante demonstrou apenas o medo que os vereadores da “base aliada” têm do Ministério Público – que ameaça divulgar informações acerca das relações promíscuas entre eles e o então prefeito Hélio. Aliás, é principalmente através do poder judiciário que o PSDB está conseguindo enquadrar os vereadores e se relançar no cenário político municipal, combatendo diretamente o PT. É uma judicialização partidária que não podemos admitir! O fato é que a burguesia tem medo do PT!

A corrupção que se instalou na Prefeitura Municipal e que desatou a maior crise política que a cidade de Campinas já viu, é consequência direta da política de privatização e terceirização dos serviços públicos. O saneamento básico, a educação, a saúde pública e as áreas urbanas foram comercializadas em troca de propinas pagas por empresários ansiosos por lucrar com a exploração privada dos serviços públicos. Isso mostra, de maneira nua e crua, a relação entre o poder do Estado e os negócios da burguesia: na dinâmica do capitalismo, a corrupção não é uma exceção, é a regra!

A falsa idéia de que é possível formar um governo democrático e popular com partidos da burguesia, como o PDT, PMDB e outros, fez o PT entrar de cabeça na administração municipal. A Esquerda Marxista, junto com outras correntes e militantes que buscam se manter fiéis à independência da classe trabalhadora e à luta pelo socialismo, combateu essa falsa idéia desde quando ela foi apresentada há oito anos atrás. Sempre defendemos a ruptura do PT com o governo Hélio e a retomada do programa socialista original do partido!

Mas, por conta dessa participação do PT no governo Hélio, o companheiro Demétrio agora está com a “batata quente” na mão. Os vereadores da oposição burguesa liderados pelo PSDB vão fazer de tudo para derrubar a liminar que mantém Demétrio no poder e vão tentar “provar”, de todas as formas, que o PT é um partido metido em corrupção, como outro qualquer.

Porém, por mais errada que esteja a direção do nosso partido, o PT continua repleto de milhares de filiados no Brasil inteiro que reivindicam o socialismo e continua mantendo fortes vínculos com a classe trabalhadora.

Por isso, se o PT quiser se livrar das acusações e se recuperar dos ataques terá que aproveitar as chances e colocar um ponto final na política corrupta e privatista do governo Hélio. O PT tem que mostrar, na prática, sua diferença com os governos burgueses, dentre eles o próprio governo Hélio.

Se quiser colocar Campinas no rumo certo, terá que adotar medidas imediatas que interessam aos trabalhadores e à juventude. Porém, caso o PT não consiga manter Demétrio à frente da Prefeitura, temos que defender a convocação de eleições diretas já!

Não podemos vacilar! Não adianta fazer apelos pela união de todos porque, na atual situação, não é possível deter a luta de classes. O PSDB tem a burguesia campineira por traz de si e está arrastando os demais partidos burgueses e pequeno-burgueses em sua jornada. Já o PT tem a classe trabalhadora como base social, mas precisa prepará-la rapidamente para uma luta feroz!

Mas, não se faz isso com declarações de que é preciso aplicar o plano de metas do governo Hélio! É preciso fazer o contrário! É hora de mudar! É preciso demitir já os secretários do governo Hélio ligados à corrupção e aos partidos burgueses (PDT, PMDB, DEM, PPS, PSB…), convocar os sindicatos, trabalhadores e juventude para a luta e fazer de tudo para atender as reivindicações populares, se preparando para as eleições de 2012, com objetivo de construir um governo socialista dos trabalhadores:

– Fim das privatizações na SANASA, saúde, educação, obras e infra-estrutura!

– Municipalização do Hospital Ouro Verde e campanha pela Federalização junto ao governo Dilma!

– IPTU progressivo: quem pode mais, paga mais! Quem pode menos, paga menos!
– Passe-livre estudantil e criação de uma empresa pública de transporte coletivo!

– Zerar o déficit habitacional com um plano de construção de moradias através da Cohab!

– Vagas para todas as crianças nas EMEIs e CEMEIs. Transformar as Naves-Mãe em escolas públicas!

– Mais verbas do orçamento público para os serviços públicos!

– Pagar o salário do mês e a primeira parte do 13º aos trabalhadores do serviço público municipal!

* Rafael Prata e Alexandre Mandl, delegados ao Encontro Municipal do PT Campinas

*Fotos fotos Robson B. Sampaio