Solidariedade aos Trabalhadores das Fábricas Ocupadas da Venezuela

Apelo Internacional da FRETECO (Frente Revolucionária de Trabalhadores de Empresas em Co-gestão e Ocupadas – Venezuela) à opinião pública e aos trabalhadores do mundo.

Não à sabotagem burocrática contra a INVEVAL!
Estatização das empresas ocupadas!
Basta de assassinatos sob encomenda!

Já se passaram quatro anos desde a estatização da INVEVAL na Venezuela. Os trabalhadores da INVEVAL mantêm há quatro anos o controle operário na fábrica mostrando o caminho à construção do socialismo na Venezuela. Depois de sua expropriação em 2005, pelo presidente Chávez, formaram um conselho de fábrica para dirigi-la, criaram um sindicato para vincular-se ao restante da classe trabalhadora e mantiveram contato com os conselhos comunais do estado de Miranda. Também se vincularam aos trabalhadores de outras fábricas ocupadas ou estatizadas, como INAF, Gotcha, MDS, Vivex, Sidor, através da criação sob sua iniciativa da FRETECO (Frente Revolucionária de Trabalhadores de Empresas em Co-gestão e Ocupadas).

Os trabalhadores da INVEVAL demonstraram que eles podem dirigir com eficiência uma fábrica. Nestes quatro anos os trabalhadores recuperaram a fábrica com êxito, preparando-a para a produção. Nestes anos os trabalhadores estiveram reparando válvulas. Contudo, a fábrica não pôde iniciar a produção devido aos contínuos entraves que se interpuseram ao funcionamento da mesma por parte das entidades estatais contradizendo as ordens emanadas pelo Presidente da República, Hugo Rafael Chávez Frias. A burocracia do estado não quer que o controle operário na INVEVAL seja exitoso, para que não se converta em um exemplo para os trabalhadores de outras empresas.

Foi isto o que levou as autoridades do estado a buscar sufocar a INVEVAL economicamente, deixando-a sem orçamento para este ano. O orçamento da empresa para 2008 ainda não foi entregue. Os trabalhadores da INVEVAL desconhecem a causa disto. Isto, na prática, implica deixar a INVEVAL em situação de quebra. Uma empresa socialista deve estar dentro do marco da planificação econômica coordenada com outras empresas do estado, de acordo com seus objetivos, que cubra as despesas de insumos, financiamento, matéria-prima etc.

Ao mesmo tempo, o presidente Chávez, em 2008, deu a ordem de expropriação da empresa Acerven, situada em Tinquilla, estado de Cojedes, empresa-chave que produz os moldes das válvulas para que INVEVAL passe da situação de somente reparar válvulas à situação de produzi-las para a indústria petrolífera. Até o dia de hoje esta empresa não foi expropriada, apesar de que o presidente Chávez a tenha aprovado.

Enquanto isto ocorre, estão sendo importadas válvulas para a indústria petrolífera. Isto implica em bons negócios para alguns, que pressionam dentro dos organismos do estado para que a INVEVAL não seja posta em funcionamento pleno e, assim, impedi-la de abastecer com válvulas fabricadas na Venezuela as necessidades da indústria petrolífera.

Toda esta situação de ineficácia e sabotagem burocrática provocou enormes tensões e incertezas entre os trabalhadores da INVEVAL. Quatro anos depois da expropriação, os funcionários, tanto da PDVSA quanto da MILCO, continuam descumprindo os mandatos do presidente Chávez com relação à INVEVAL e que permitiriam o funcionamento pleno da fábrica.

Gotcha, INAF, MDS, Vivex

Depois das expropriações da INVEPAL e INVEVAL, os trabalhadores da empresa têxtil Gotcha, da empresa de torneiras INAF e da empresa de transporte MDS também ocuparam suas empresas como resultado dos ataques dos patrões, do não pagamento das contribuições à seguridade social e do abandono da produção por parte dos empresários.

Os trabalhadores destas empresas fizeram repetidos apelos para que estas empresas sejam expropriadas, mas não houve nenhuma resposta da parte do ministério responsável MILCO. Cerca de 150 trabalhadores resistem em condições difíceis há três ou quatro anos.

Finalmente, temos o caso da Vivex, empresa de Anzoátegui. Os trabalhadores enfrentaram, em novembro de 2008, a negativa do patrão de pagar os benefícios que lhes correspondiam. Ante o apelo do presidente Chávez para que os trabalhadores das empresas onde os patrões atropelassem os seus direitos ou tivessem problemas de não pagamento de salários e benefícios, as tomassem, os mais de 300 trabalhadores da Vivex decidiram tomá-la. Já a ocupam há seis meses sem receber nenhum salário e sem nenhuma resposta de suas gestões perante funcionários da Presidência da República.

É urgente exigir a nacionalização destas empresas para garantir os postos de trabalho e a fonte de renda de centenas de famílias.

Assassinato de um dirigente sindical da Toyota

Os trabalhadores da Toyota, empresa automotora em Cumaná, Sucre, lutam a meses em defesa da contratação coletiva e em solidariedade à luta dos trabalhadores da Mitsubishi em Anzoátegui. Como parte dessa luta, em 6 de Março, decidiram tomar as instalações da empresa – ocupação que se prolongou durante várias semanas.

Em 5 de Maio, o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores da Toyota (SINTRATOYOTA), Argenis Vázquez, foi assassinado quando se dirigia a uma reunião com a empresa. Este é um novo caso de assassinato contra dirigentes sindicais combativos na Venezuela, depois do assassinato dos três dirigentes da UNT de Aragua, em Novembro de 2008, e da morte de dois trabalhadores de Mitsubishi e Macusa nas mãos da polícia de Anzoátegui, em Janeiro de 2009 (um ataque dirigido contra Felix Martínez, dirigente do sindicato da Mitsubishi – SINGETRAM). Exigimos a investigação deste assassinato e que os responsáveis materiais e intelectuais sejam punidos.

Por todos estes motivos fazemos um apelo ao povo venezuelano, à classe trabalhadora internacional e a todas as pessoas progressistas que estão a favor da luta dos trabalhadores por sua emancipação que enviem mensagens ao Presidente Chávez nos seguintes termos:

Moção de Solidariedade

Diante dos problemas enfrentados pelos trabalhadores das empresas ocupadas na Venezuela, os abaixo-assinados se dirigem à Vossa Excelência com a finalidade de lhe solicitar a rápida solução destes problemas nas seguintes condições:

1) Expropriação de Acerven e sua colocação em funcionamento sob controle dos trabalhadores;
2) Não abandonar a INVEVAL à mercê do mercado capitalista. Por um orçamento para 2008 e 2009 nos marcos de uma planificação com a PDVSA e o Ministério da Ciência e Tecnologia da produção anual da fábrica;
3) Basta de sabotagem burocrática contra a INVEVAL. Que as entidades estatais cumpram as ordens do Presidente Chávez;
4) Expropriação de Gotcha, INAF, MDS e Vivex – pela defesa do emprego e das fontes de renda de centenas de famílias;
5) Basta de assassinatos de sindicalistas – Investigação a fundo e castigo para os responsáveis materiais e intelectuais do assassinato de Argenis Vázquez, secretário geral do Sintratoyota.

Atenciosamente: (…)

Enviar as mensagens ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela (presidencia@venezuela.gov.ve), e para a embaixada ou consulado da Venezuela em seu país, com cópia para FRETECO (frentecontrolobrero@gmail.com).