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Breves considerações sobre o PL 1.424/2026, da Deputada Tábata Amaral

No dia 26 de março, a Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou à mesa da Câmara o Projeto de Lei 1424/2026, que "define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais". Apesar de o projeto estabelecer que não tem por finalidade a criação de novos tipos penais, a ampliação da definição de antissemitismo abre caminho para a criminalização e outras formas de perseguição contra os que combatem o regime sionista de israel, a limpeza étnica e o genocídio que afeta o povo palestino.

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