Venezuela: A luta contra a escassez de alimentos continua

Chávez expropria uma fábrica norte-americana processadora de arroz.

Durante 2007 e 2008 a escassez de produtos alimentícios fez parte da vida cotidiana de milhões de venezuelanos. Às vezes faltava o café, outras vezes o açúcar, o leite, o arroz, o azeite ou o feijão que não podiam ser encontrados em supermercados e outros locais de venda. Isto criou uma situação potencialmente perigosa que poderia minar o apoio popular ao governo bolivariano.

A incapacidade do governo venezuelano de resolver o problema desempenhou um papel fundamental na derrota do referendo constitucional de dezembro de 2007, quando três milhões de seguidores de Chávez se abstiveram de votar. Isso explica porque, no início de 2008, foi lançada uma campanha por direta iniciativa de Chávez para que o problema fosse resolvido. Esta campanha incluía o uso da Guarda Nacional para o confisco das reservas de alimentos ocultas e para deter o contrabando de alimentos à Colômbia, onde os especuladores podem vender os produtos alimentícios a preços muito mais favoráveis.

A campanha demonstrou que a escassez de alimentos era resultado da estocagem ilegal, da especulação e do contrabando em escala massiva. Contudo, nesse momento não foram adotadas medidas efetivas para resolver o problema pela raiz. A propriedade privada do setor da produção de alimentos permaneceu intacta. Como já tínhamos alertado à época: “O confisco dos estoques de alimentos por parte da Guarda Nacional e de outros organismos estatais pode resolver temporariamente o problema, mas não o pode solucionar no longo prazo. Basear-se em instituições do aparelho estatal de um Estado que ainda é capitalista não resolve os problemas da classe trabalhadora; é a mesma coisa que colocar uma raposa como guarda do galinheiro” (Jorge Martin. A Luta contra a sabotagem começou, agora os monopólios devem ser expropriados!). A especulação e a sabotagem direta dos capitalistas continuaram.

Revelando a essencialidade do problema

Entre o final de fevereiro e o início de março teve lugar um acontecimento muito interessante. O INDEPABIS (Instituto Nacional para a Defesa do Acesso da População aos Bens e Serviços) [similar ao PROCOM no Brasil – N.doT] é um órgão projetado para controlar os preços dos produtos de consumo, dirigido pelo conhecido esquerdista Eduardo Samán, que recentemente foi nomeado ministro do comércio por Chávez.

Ainda em fevereiro, o INDEPABIS realizou várias investigações de empresas privadas do setor alimentício. Em uma fábrica processadora de arroz no estado de Guarico, de propriedade da maior produtora de alimentos do país, a Polar, ficou comprovado que a fábrica funcionava com a metade de sua capacidade. Além disso, a fábrica acrescentava sabor artificial a 90% do arroz para contornar os controles de preço decretados pelo governo, que somente se aplicam aos alimentos essenciais e elaborados.

Enquanto que o preço oficial do arroz é de 2,33 bolívares por quilograma, o arroz com sabor artificial pode ser vendido a preços duas vezes maior ou mais. Este fato indica claramente que os proprietários da Polar e de outras empresas estão fazendo tudo o que é possível para maximizar seus lucros, evitando todos os controles de preços e regulamentações impostas pelo governo.

No sábado, 28 de fevereiro, Chávez decretou a intervenção do Estado na fábrica processadora de arroz de Guarico, que se prolongará durante 90 dias. Os trabalhadores da empresa apoiaram com muito entusiasmo esta medida e começaram a produzir arroz 100% puro. Isto revela que é totalmente possível produzir arroz barato em quantidade se sua produção estivesse sob o controle da classe trabalhadora.

Enquanto que a direção da Polar afirma que os trabalhadores foram “forçados” pelo Estado a produzir a 100% de sua capacidade, Frank Quijada, dirigente nacional do sindicato socialista dos trabalhadores da Polar, rechaçou esta afirmação e explicou que os trabalhadores apoiavam a intervenção estatal como uma “medida para ajudar aos pobres”.

Chávez expropria a multinacional produtora de alimentos Cargill

Depois de descobrir esta sabotagem deliberada, Chávez realçou que ela era somente a ponta do iceberg. Em seu programa de televisão, Alô Presidente, emitido no dia 1º de Março, ameaçou os capitalistas do setor alimentício. Se a sabotagem continuar, disse Chávez, “expropriaremos todas as suas fábricas e transformaremos a propriedade privada em propriedade social”. Enquanto isto, o INDEPABIS continua investigando as fábricas arrozeiras em Portuguesa e outros estados.

Depois, na quarta-feira, 03 de Março, Chávez anunciou a expropriação das fábricas arrozeiras da Cargill, uma multinacional produtora de alimentos de propriedade norte-americana. Ele revelou que esta fábrica processadora de arroz em Portuguesa acrescentava potenciadores artificiais de sabor em todo o arroz para assim burlar os controles de preços. Além disto, INDEPABIS encontrou aproximadamente 18 mil toneladas de arroz não modificado armazenadas no local.

Chávez assinou o decreto oficial de expropriação da arrozeira Cargill em 06 de Março. No mesmo discurso assinalou que, no passado a oligarquia tinha feito as regras, mas que, agora, isto acabou, “agora, a Venezuela tem um governo que somente se subordina à constituição e ao povo”. No Domingo, 08 de Março, durante seu programa semanal Alô Presidente, Chávez respondeu às críticas do proprietário do grupo Polar, Lorenzo Mendoza, e avisou: “minha mão não tremerá quando se tratar da expropriação de todo o grupo Polar, se confirmarmos que desobedece a lei. Esta é uma advertência para o conjunto da burguesia: minha mão não tremerá”. E acrescentou: “e terei o pleno apoio do povo”.

Foi um discurso muito radical. O presidente também rechaçou aqueles que defendem a necessidade de conciliação com a classe dominante. “Alguns tentam avançar a idéia de que temos um empate técnico, que estamos emparelhados [com a oposição], isto é totalmente falso”. E acrescentou: “com esta história querem que a revolução capitule e que devemos pisar no freio. Dizem: ‘não podemos avançar, necessitamos chegar a acordos’. A estas idéias respondo: a revolução deve avançar. Não podemos chegar a nenhum acordo com a oligarquia ou acordos por cima com ninguém. Assegurar-me-ei de que pisemos no acelerador da revolução”.

No contexto do enfrentamento atual com os capitalistas em relação à produção de alimentos, ele também mencionou a necessidade de que a Assembléia Nacional apóie as leis necessárias para implantar a vontade do povo, agora que o processo eleitoral foi encerrado. “Temos a maioria absoluta” na Assembléia Nacional. Agora é o momento de “desmantelar o velho Estado burguês, antes que ele nos desmantele”. Esta idéia é totalmente correta e a responsabilidade do movimento operário e de sua direção é a de tomar a iniciativa. No passado foram perdidas muitas oportunidades. É o momento de serem empreendidas medidas decisivas.

A investigação da Polar e outras empresas

Em 2008, Chávez avisou a maior produtora de alimentos do país, a Polar, que não vacilaria em expropriá-la se continuasse com sua sabotagem. Em seus últimos discursos, Chávez voltou à questão. Em 06 de Março reforçou que, se a empresa não cumprisse as leis, então seria expropriada.

Em 07 de Março, Eduardo Samán disse que agora estava pedindo ao presidente Chávez que expropriasse uma das fábricas arrozeiras da Polar, a anteriormente mencionada de Guarico. A razão para isto é que a direção da empresa provavelmente despedirá a maior parte da mão-de-obra, uma vez concluídos os 90 dias de intervenção estatal. Essa é a perspectiva mais provável, porque os trabalhadores entraram em conflito com os empresários devido ao seu apoio à intervenção estatal.

Contudo, não são somente as fábricas arrozeiras que estão sendo investigadas. Em 06 de Março, Últimas Notícias aparecia com a manchete seguinte em sua primeira página: “Agora, é a vez das produtoras de farinha de milho”. Samán disse que se espantou quando soube que a Arepa (pão tradicional feito de farinha de milho) era vendida nas ruas a 20 bolívares quando o custo de produção é de somente 1,5 bolívar. Confirmou que o INDEPABIS agora está investigando tanto os restaurantes como as lojas que vendem tortas de milho e também a Remavenca, uma produtora de farinha de milho, de propriedade da Polar. Samán anunciou que as fábricas processadoras de leite também seriam investigadas para comprovar se também estão contornando os controles de preços.

Os trabalhadores assumem o controle da situação

A característica mais notável dos últimos acontecimentos na luta contra a escassez de alimentos é a intervenção do movimento dos trabalhadores. Uma vez rompida a crosta com a intervenção estatal na arrozeira de Guarico, os trabalhadores da indústria alimentícia de toda a Venezuela começaram a organizar e a defender medidas contra a sabotagem dos capitalistas.

Ali onde foram os funcionários do INDEPABIS para investigar as fábricas, encontraram o apoio dos trabalhadores. Juan Crespo, líder nacional da Fetraharina (Federação Sindical de Trabalhadores da Farinha), que organiza mais de 25 mil trabalhadores em todo o país, disse que “são os trabalhadores os que vão abrir as empresas e que dirão que aqui há especulação, aqui há açambarcamento, se for necessário”.

No sábado, 07 de Março, o Ministro da Agricultura e Terras, Elias Jaua, pediu à “população que saísse e ocupasse os meios de produção”, e explicou que não era uma luta “entre o governo e esta ou aquela empresa”, e sim “uma luta entre o povo e a oligarquia que provoca a fome, que explora o povo e que açambarca o que produz”.

Respondendo às críticas do presidente da Federação de Empresários do Gado (Fedenaga), Jaua disse: “o presidente da Fedenaga pretende ser um rancheiro, mas na realidade tem um punhado de trabalhadores que são os únicos que ordenham as vacas. Se este senhor da Fedenaga tentar algum truque, expropriaremos seu rancho e seus trabalhadores continuarão ordenhando as vacas. No final das contas, os proprietários do rancho não semeiam nada, não ordenham as vacas, mas somente recolhem os lucros que são produtos da especulação e da exploração”.

No caso da arrozeira de Guarico, os trabalhadores demonstraram que, uma vez implantado o controle operário, a produção pode funcionar de forma tranqüila e satisfazer todas as necessidades básicas da população. De forma embrionária, isto revela o que se poderia conseguir com um plano socialista de produção discutido e decidido pelos trabalhadores e pela população em geral.

As verdadeiras razões por trás da “crise alimentícia” na Venezuela

No artigo escrito por Jorge Martin durante a primeira campanha do governo (Fevereiro de 2008), explicávamos as razões da escassez de alimentos:

“A escassez de comida é o resultado de uma combinação de fatores. Por um lado, temos a sabotagem econômica aberta da classe dominante com o objetivo de minar a base de apoio da revolução bolivariana. Os produtos são retirados deliberadamente da cadeia de distribuição alimentar; são publicadas através dos meios de comunicação histórias sobre a escassez com a intenção de provocar o pânico no seio da opinião pública. Por outro lado, os controles de preço e regulamentações introduzidas pelo governo para tentar proteger os trabalhadores reduziram as margens de lucro dos fazendeiros capitalistas, que responderam negando-se a produzir ou vendem seus produtos no mercado negro e também desviam a produção para produtos que não se encontram regulamentados.

Por último, a existência do mercado negro estimulou a corrupção em todos os níveis da distribuição de alimentos, incluído o Mercal, onde burocratas de diferentes níveis desviam produtos dos mercados populares ao mercado negro, onde são vendidos a um preço muito maior. Todos estes fatores se acrescentam aos problemas de uma economia baseada na exportação de petróleo, onde uma classe capitalista parasitária não está interessada em produzir para o mercado nacional e onde uma grande parte da agricultura está concentrada em poucas empresas capitalistas agrárias que vendem seus produtos no mercado mundial. Como resultado desta situação, a Venezuela se vê obrigada a importar 70% dos alimentos que consome.”

A chamada “crise alimentar” é o resultado da peculiar situação da Venezuela. Por um lado, o governo não fez, até agora, grandes incursões na propriedade privada dos meios de produção, mas, por outro lado, tenta impor todo tipo de regulamentações e controles para responder à pressão revolucionária das massas. Este fato cria uma situação peculiar na economia, onde o capitalismo não pode funcionar com “normalidade”, mas onde não é possível uma planificação geral da produção nacional, porque as alavancas básicas da economia se encontram em mãos privadas. Além disto, e combinado a isto, encontram-se os fatores antes mencionados: especulação, sabotagem da parte dos capitalistas, açambarcamento e mercado negro.

A escassez vem acompanhada do aumento da inflação. Em Caracas, os preços dos alimentos aumentaram 49,9% em um ano. O preço de um quilo de cebolas é de 12 bolívares [quase 12 reais], muito mais elevado que nos países centrais (onde os salários são muito mais elevados que na Venezuela). O mesmo acontece com outros alimentos básicos, como a carne, o azeite, o pimentão e o arroz. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, a “cesta de alimentos normal”, o custo mínimo de vida (ou cesta básica), subiu de 647,23 bolívares, em Janeiro de 2008, a 895,06 bolívares, em Dezembro de 2008. E tudo isto sem o aumento simultâneo dos salários, o que significa uma redução do poder aquisitivo dos trabalhadores venezuelanos.

Esta combinação entre escassez de alimentos e inflação cria uma situação muito perigosa do ponto de vista da revolução, porque golpeia as camadas mais pobres da sociedade e mina o apoio ao governo.

Apesar da iniciativa do governo de tentar investir na agricultura para, assim, depender menos das importações, a situação piorou. A reforma agrária do governo foi muito modesta e não é suficiente para satisfazer as necessidades mais elementares da revolução democrática nacional. Em 2001, foi aprovada uma lei agrária que provocou a fúria dos latifundiários (muitos dos quais têm laços com ou são agentes locais das multinacionais). Mais de 80% das terras continuam controlados por menos de 5% dos proprietários de terras.

A teoria da revolução permanente tornada realidade

Durante décadas a burguesia nacional venezuelana e os latifundiários funcionaram, e continuam funcionando, como uma classe totalmente parasitária. Ao invés de utilizar os imensos recursos agrícolas venezuelanos e seu solo fértil para tornar o país auto-suficiente do ponto de vista dos produtos alimentícios, a burguesia manteve uma estrutura onde a maior parte dos produtos é importada do Brasil, Colômbia, EUA, Canadá e outros países. Na realidade, segundo as cifras oficiais, a produção de alimentos representava menos de 6% do PIB em maio de 2005.

Os latifundiários venezuelanos agem de acordo com os interesses das grandes cadeias de supermercados que têm muitos laços com as distribuidoras e produtoras multinacionais de alimentos. Durante décadas o que fizeram foi controlar e não produzir. E este modelo continua atualmente. Apesar das tentativas do governo de criar cadeias de supermercados alternativas, estas se mostraram totalmente inadequadas. Por um lado, há poucas lojas e, com freqüência, têm filas de horas de espera. Por outro lado, com freqüência, os produtos básicos não são encontrados no Mercal ou PDVAL. Também ocorrem casos de corrupção e contrabando por parte dos burocratas no Mercal.

Recentemente, um trabalhador do Mercal, membro do PSUV, que protestou contra estas práticas, foi seqüestrado e assassinado por indivíduos desconhecidos. Este fato sublinha o caráter burguês do Estado e como não pode ele ser utilizado como instrumento para realizar a revolução, nem sequer como uma ferramenta para se conseguir medidas progressistas mínimas. O Mercal e PDVAL poderiam funcionar eficazmente se a produção de alimentos estivesse sob o controle dos trabalhadores e do povo em geral. Mas, enquanto não for criado um novo Estado revolucionário e permanecer em seu lugar o velho aparelho estatal herdado da IV República, o câncer da corrupção e do burocratismo continuará minando os planos progressistas que Chávez tenta colocar em prática.

A incapacidade da burguesia nacional de fazer avançar a Venezuela como nação e de reduzir sua dependência das importações é a principal razão da chamada “crise alimentar”. É a confirmação brilhante da teoria da revolução permanente elaborada pelo revolucionário russo Leon Trotsky em 1904. Esta teoria, da qual falou Chávez em mais de uma ocasião, insiste no ponto de que, nos países coloniais ou semi-coloniais, onde a burguesia entrou tardiamente no cenário histórico, esta é incapaz de realizar as tarefas básicas da revolução democrática nacional. Ela se encontra atada de pés e mãos aos latifundiários conservadores, aos banqueiros e ao imperialismo. Há milhares de laços que os unem entre si. É, portanto, utópico e reacionário pensar que existe a “burguesia patriótica e nacionalista” na Venezuela, e ainda mais que possa se constituir em aliada na luta contra o imperialismo.

Mais do que nunca, a revolução venezuelana deve acabar com a propriedade privada dos meios de produção. A propriedade privada é um obstáculo para a soberania nacional no terreno da produção de alimentos. Para cumprir as tarefas básicas da revolução democrática nacional, a classe trabalhadora, dirigindo o campesinato, deve se colocar a frente da revolução e esmagar os remanescentes da propriedade privada e do velho aparato estatal burguês. Somente desta forma será possível realizar uma reforma agrária efetiva e introduzir a industrialização da agricultura, o que daria um impulso enorme à produção doméstica de alimentos. E, com isto, a revolução democrática nacional se converteria em socialista. Nesse sentido, a revolução venezuelana se converterá em “permanente”. Esta é a lição real que se pode tirar da luta atual sobre as arrozeiras.

Há um exemplo histórico que confirma este postulado básico. Em Cuba, em 1959, a revolução começou como uma revolução democrática nacional. Na realidade, o programa inicial do Movimento 26 de Julho de Fidel Castro era um programa de democracia burguesa. Mas para realizar a maioria das tarefas básicas da revolução democrática nacional, Fidel Castro teve de se colocar contra os interesses dos latifundiários, da burguesia e das multinacionais. Na realidade, foi a sabotagem das empresas petrolíferas e açucareiras norte-americanas, combinada com a intervenção militar do imperialismo, o que levou à nacionalização dos meios de produção em Cuba em 1960-1961. Para defender Cuba contra a intervenção estrangeira e realizar a reforma agrária, por fim à corrupção etc., era necessário tomar o controle dos altos postos da economia e proclamar que a revolução cubana na realidade era uma revolução socialista. Não há outro caminho.

A necessidade de uma direção revolucionária do movimento operário

Não está em absoluto descartado que o mesmo processo possa acontecer na Venezuela. Contudo, ele também depende da direção do movimento dos trabalhadores. Durante quase três anos a UNT (União Nacional dos Trabalhadores) esteve paralisada por uma divisão criminosa entre as diferentes frações que buscam privilégios e carreiras pessoais, em lugar de mostrar o caminho real para o movimento. Um papel particularmente nefasto é desempenhado por Orlando Chirino, cuja política sectária o levou a defender que “fosse rasgada a papeleta eleitoral” no recente referendo constitucional.

Enquanto que a campanha do governo contra a escassez de alimentos proporciona ao movimento sindical venezuelano uma oportunidade de ouro para iniciar uma campanha a favor das ocupações de fábricas e pelo controle operário, estes “dirigentes” estão ocupados apenas em tentar minar as posições dos outros.

Os trabalhadores de toda a Venezuela moveram-se em direção à unidade e à ação. Em um artigo publicado pelo jornal El Universal, de 1º de Dezembro de 2008, demonstrava-se que 2007 foi o ano em que mais apareceram novos sindicatos desde há 15 anos. O mesmo artigo explicava que a atividade grevista em um ano aumentou em 13,6%.

O início de 2009 também se caracterizou por lutas importantes. A mais notável é sem dúvida a luta na indústria do automóvel, onde a Mitsubishi e a Vivex foram ocupadas pelos trabalhadores. Isto levou a outras ocupações, como a da fábrica da Toyota. Como no setor alimentício, a característica principal destas lutas tem sido a resistência dos trabalhadores ao boicote e sabotagem dos capitalistas.

O que a UNT necessita é fazer uma campanha nacional de ocupações de fábrica nas linhas do magnífico movimento espontâneo contra o lockout patronal em 2002-2003. Isto deveria ser feito em cooperação com a FCNEZ (Frente Camponesa Nacional Ezequiel Zamora) organizando simultaneamente ocupações de terra. O governo deu passos na direção correta. Os trabalhadores e camponeses devem responder colocando em prática todas as palavras.

Somente com a abolição do capitalismo a economia venezuelana poderia realmente ser planificada de forma democrática. Quando perguntaram a Trotsky como seria possível ganhar a revolução espanhola, ele respondeu desta maneira: “A única maneira possível de garantir a vitória na Espanha é dizer aos camponeses: ‘O solo espanhol é vosso’. É dizer aos trabalhadores: ‘As fábricas espanholas são vossas’. Essa é a única possibilidade de garantir o triunfo.” (The Case of Leon Trotsky). O mesmo se aplica hoje na Venezuela!

09 de março de 2009.