Vitorioso e Histórico Ato do MNS contra o Racismo e as Leis Raciais

Mais de 100 militantes anti-racistas negros, sindicalistas, lideranças do movimento popular e parlamentares, realizaram protesto histórico nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo.

Dia 16 de maio de 2009 entrou para a história do movimento operário e democrático na luta contra o racismo e o racialismo. Convocados pelo Movimento Negro Socialista, mais de 100 militantes anti-racistas negros, sindicalistas, lideranças do movimento popular e parlamentares, realizaram protesto histórico nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo.

Apesar da manhã fria e com garoa, o Ato contra as leis raciais contou com a presença de delegações de diversos estados e várias cidades do interior de São Paulo.

Justamente na semana da abolição da escravidão as lideranças presentes reafirmaram a luta contra as leis raciais (Projeto de Lei das cotas raciais PL 73/99 e PL 6264/05 “Estatuto da Igualdade Racial”). Os dois projetos estão em tramitação no Senado (cotas raciais) e na Câmara (Estatuto da Igualdade Racial) e só houve a abertura da discussão para amplos setores da sociedade após nossa intervenção em conjunto com intelectuais que se opõem às políticas racialistas.

A primeira oradora foi a estudante Estéfane Emanuele, da Universidade Federal do Mato Grosso, logo depois o Vereador do PT de Joinville-SC, Adilson Mariano, lembrou que “a luta pela igualdade e contra o racismo não podem estar separadas. A luta pelas reivindicações é a mesma luta contra a opressão e com certeza o racismo é uma das principais ideologias das elites para dividir o povo trabalhador. Nosso mandato apoiará com todas as energias as lutas contra o racismo e as leis raciais. Os companheiros do MNS estão 200% apoiados por nosso mandato.”

Relembrando a luta histórica contra o racismo e do movimento negro, militantes históricos, como o Advogado José Roberto Militão, relembraram a importância histórica do Ato, disse que “foi neste local que, em 1978, cercados de policiais centenas de militantes negros despertaram em mim e em toda uma geração a compreensão da luta anti-racista (…) Quero também relembrar a posição e a coerência da luta de Malcom X, que nos EUA levou ao desenvolvimento de sua posição, inclusive chegando a ficar contra as políticas de ações afirmativas, o que custou sua vida, levada por assassinos “racialistas” negros dos EUA.”

Também Almir da Silva Lima, jornalista de Macaé-RJ, militante desde 1974 do movimento negro e fundador do MNU (Movimento Negro Unificado), denunciou os militantes que abandonaram a luta pela igualdade em troca de cargos em governos ligados a fundações bilionárias geridas pelo grande capital internacional e que controla milhares de ONGs. “Eles abandonaram a luta pela igualdade e pelo socialismo”, alertou Almir.

Roque Ferreira, vereador pelo PT em Bauru-SP e coordenador nacional do MNS, denunciou o Estatuto da Igualdade Racial que pode aprofundar o racismo que hoje já existe: “a terceirização levou à demissão de milhares de ferroviários que em sua maioria são negros e agora muitas dessas ONGs que defendem as cotas raciais são patrocinadas por empresas que fizeram essas demissões. Não é possível uma política de inclusão em um sistema que todos os dias exclue, demite e joga a crise nas costas dos trabalhadores, principalmente os de pele escura”.

O ânimo dos participantes era de muita combatividade. As pessoas que passavam ouviam e aplaudiam os oradores entusiasticamente. Serge Goulart, dirigente da Esquerda Marxista do PT, declarou “estar orgulhoso do apoio da Esquerda Marxista a este ato e à luta do MNS contra o racismo e as leis raciais. Não existem ‘raças humanas’, a única divisão na sociedade é aquela que separa os que tudo tem daqueles que só tem as correntes da exploração. Nós lutamos por uma sociedade onde todos tenham igualdasde de fato, nós lutamos pelo socialismo.”

Encerrando o ato, o coordenador nacional do MNS, José Carlos Miranda, fez um balanço positivo dos combates realizados desde a constituição do MNS: “Em Dezembro de 2005 o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unânimidade no Senado. No dia 29 de Junho de 2006, junto a sindicalistas, parlamentares, intelectuais, artistas, entregamos a Carta Aberta ao Congresso Nacional. Nossa carta escancarou a discussão para a sociedade. Arrancamos várias audiências na Câmara dos Deputados e no Senado, debates em todo o país, ações na justiça com sentenças baseadas em argumentações de artigos do livro ‘Divisões Perigosas’ – livro que reuniu intelectuais, artistas e dirigentes sindicais de variadas posições politicas. Reunimos novamente mais amplamente ainda na carta ‘113 anti-racistas contra as leis raciais’ que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal . Nos orgulhamos desta frente que colocou na agenda nacional esta discussão, estamos apoiados por pesquisas que comprovam que a maioria do povo brasileiro rejeita a divisão das políticas racialistas, as cotas raciais. Companheiros , amigos e apoiadores realizamos 3 reuniões nacionais sem financiamento de nenhum governo ou ONGs. Nossas atividades são financiadas por nossos apoiadores, por sindicatos, associações, ou seja, temos total independência para continuar a luta por nossa plataforma e bandeiras de luta. Logo mais à tarde, realizaremos nossa 4ª Reunião Nacional e com certeza continuaremos firmes e confiantes no combate contra essa odiosa ideologia do racismo criada por teorias científicas que hoje estão completamente ultrapassadas. Os homens e mulheres aqui presentes carregam o legado de todos aqueles que lutam por igualdade e por uma sociedade sem explorados e exploradores. Os racistas que criaram a existência de ‘raças humanas’ para fundamentar a existência do racismo serão derrotados. A nossa luta é por vagas para todos, por serviços públicos gratuitos e de qualidade, por trabalho igual salário igual, por emprego e salário digno, pelo fim da truculência policial nas periferias, principalmente contra a juventude. Nós lutamos pelo fim de toda opressão e exploração. Nós continuamos convictos que ‘racismo e capitalismo são faces da mesma moeda’.”

Pouco antes do meio-dia, os participantes saíram em paseata pelo “calçadão” do centro de São Paulo até o local onde seria realizada a 4ª Reunião Nacional.

Foi realizado um balanço das atividades do MNS no último ano e as próximas atividades da luta contra as leis raciais, em especial a campanha nacional por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proíba a criação de leis baseadas em direitos diferenciados com base em “raças”, cor de pele, religião.

Também foi delegada à Coordenação Nacional eleita a tarefa de elaboração de novas cartilhas do MNS, de um documentário em DVD para continuar o debate e a discussão em todos lugares explicando as bandeiras e posicionamentos do MNS e apoiando a luta do povo trabalhador.

No encerramento da reunião, as delegações presentes voltaram com energia redobrada para prosseguir na luta. Somos todos irmãos trabalhadores, abaixo o racismo e as leis raciais!