Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Vivemos em um capitalismo em crise que gera destruição, guerras e miséria, em que o Estado cumpre o papel de agir como contratendência da crise. E isso é feito em todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) achacando a classe trabalhadora com congelamentos de salários e retirada de direitos, como reajuste das alíquotas previdenciárias, cortes em investimentos em áreas sociais como saúde, educação, assistência social. Não bastasse toda essa precarização, desmontam empresas públicas para posteriormente entregar a preço de banana para a burguesia retomar suas taxas de lucro.
Em Porto Alegre, a política do atual prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo (MDB) sistematicamente ataca os servidores públicos municipais que acumulam mais de 26% de defasagem do pagamento em relação à inflação. Trabalhadores aprovados no concurso estão aguardando convocação para diversas secretarias e áreas da educação, saúde e assistência social.
Na saúde, Melo extinguiu o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), desorganizando a estratégia da saúde da família. A ESF possui equipes aquém do necessário para atenção da saúde da população do município. Durante a pandemia, o bolsonarista e negacionista, mesmo com autorização pela Câmara Municipal, não adotou medidas de isolamento social e ainda priorizou, segundo suas próprias palavras, “salvar a economia”.
A Assistência Social está com sua infraestrutura precarizada, equipes subdimensionadas e contratos suspeitos e sem fiscalização, como o contrato com a Pousada Garoa, para abrigar pessoas em vulnerabilidade social. O prédio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) está em péssimas condições desde antes da enchente e segue interditado, inclusive sem segurança, e sendo saqueado. Na educação, casos de corrupção no seu governo estão sendo investigados.
O prefeito tenta privatizar o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) desmontando o departamento que foi fundamental no combate às enchentes que ocorreram no Estado. E ainda estão investigando casos de corrupção nesse departamento.
Melo privatizou a empresa de transportes urbanos, a Carris, e retirou os cobradores dos ônibus. Em um esforço junto com o Eduardo Leite e o Governo Lula, busca privatizar a Trensurb. Necessitamos de uma política que garanta a mobilidade para os trabalhadores que seja gratuita e de qualidade
O Rio Grande do Sul foi atingido por chuvas intensas e, devido ao desmatamento promovido pelo agronegócio, às desigualdades históricas de condições de moradias, à gentrificação e especulação imobiliária, bem como ao direcionamento dos recursos públicos para o lucro de grandes empresários e à sanha privatista das empresas públicas como Corsan, CEEE e DMAE, provocou a maior calamidade já enfrentada no estado. Foram 183 óbitos confirmados, 806 feridos, 27 desaparecidos e mais de duas milhões de pessoas atingidas, perdendo suas moradias, empregos, memórias etc. Um impacto imensurável. E nós, comunistas, não cansamos de apontar a lógica irracional capitalista como a principal causa da calamidade. O prefeito, além de ser o responsável pelo desmonte do DMAE, mesmo após as enchentes de 2023 não recondicionou o sistema contra as cheias e não reforçou a defesa civil. Sebastião Melo (MDB), foi um dos principais responsáveis pelo agravo das enchentes no município de Porto Alegre.
A tragédia recente que vivenciamos enfatizou ainda mais a importância da atuação do Estado em determinadas áreas; é nosso dever, enquanto comunistas, provocar o povo para assumir o controle dos serviços públicos e estatizar a Corsan, a Carris, a CEEE e manter o DMAE estatal e sob o controle dos trabalhadores e da sociedade.
Destacamos que o interesse do setor privado se resume somente à capacidade de lucrar o máximo possível com toda a estrutura que foi investida pelo poder estatal, afastando a responsabilidade de prestar um bom serviço que atenderia às demandas da população e garantiria o bem estar coletivo.
A democracia burguesa e as eleições
As massas são chamadas a participar do processo democrático de dois em dois anos, para eleger o governo que irá administrar os negócios burgueses por meio do Estado. Obviamente com concessões (os direitos sociais) para rebaixar os salários diretos dos trabalhadores e manter a classe trabalhadora em condições mínimas, aptas apenas a cumprir jornadas de trabalho excessivas em escalas brutais como a escala 6×1. E tudo isso em prol dos lucros burgueses. Nós comunistas combatemos essa lógica irracional de exploração da força de trabalho e do meio ambiente.
No entanto, em condições em que as massas ainda não perderam suas ilusões no parlamento burguês, necessitamos travar o combate contra a direita e extrema-direita neste terreno. As eleições burguesas, apesar de cada vez mais estarem desacreditadas por grande parte da população, que inclusive soma-se às fileiras comunistas para combater o capitalismo, ainda mobilizam boa parte dos trabalhadores. Nós atuamos em frente única neste terreno, com independência política e fazendo as críticas necessárias aos partidos que se reivindicam da classe trabalhadora e que tem melhores condições de derrotar a direita neste campo eleitoral.
Boa parte dos partidos progressistas (PT, PSOL, PCdoB etc), reivindicam-se, atualmente, como de esquerda, estes, no entanto, nunca ousam questionar a ordem vigente, todas as mudanças que planejam executar ficam reféns dos limites institucionais e, também, dos interesses do capital, que são representados pelos setores liberais e conservadores existentes no mesmo campo político. Dessa forma, essas agremiações “de esquerda” traem os interesses da classe trabalhadora, uma vez que para ter governabilidade sempre acabam se aliando com os nossos inimigos de classe e, não raras vezes, acabam aderindo ao programa deles, demarcando bem o caráter conciliatório, sendo este incapaz de atender às nossas demandas por traduzirem a vontade da burguesia.
Em Porto Alegre, a candidatura de Maria do Rosário (PT) com a vice Tamires (PSOL) é a opção que de alguma forma expressa a luta da classe trabalhadora contra a burguesia e que está em melhores condições de derrotar os candidatos da burguesia. Esse não é o caso das candidaturas de Fabiana Sanguiné (PSTU), de Luciano do MLB (UP), e de Cesar Pontes (PCO). À direita temos os candidatos Sebastião Melo (atual prefeito, pelo MDB) com a vice Betina Worm (PL), Juliana Brisola (PDT) com o vice do Thiago Duarte (União Brasil), Carlos Alan (PRTB) e Felipe Camozzato (Novo). A principal tarefa é derrotar o bolsonarista Melo e toda a direita e a candidata em condições de disputar um segundo turno com o Melo é a do PT, Maria do Rosário.
O programa da Maria do Rosário promete muito, porém tem pouca condição de ser realizado diante do estrangulamento imposto pela política de responsabilidade fiscal e das dívidas do estado do RS e do governo federal. E o governo Lula-Alckmin está estrangulado com a política fiscal para atender o capital financeiro com o Arcabouço Fiscal e ainda com o pagamento da dívida pública interna e externa.
O máximo de enfrentamento ao capital que está presente no plano econômico que visa impulsionar a recuperação de Porto Alegre é a revisão de privatizações e terceirizações. Além de manter o DMAE público, a proposta deveria ser categórica para reverter as privatizações e terceirizações, incluindo a da Carris, colocando sob o controle dos trabalhadores e sociedade, implementando o passe livre.
Nós entendemos que a coligação composta por PT, PSOL, PSB, PV e REDE tem natureza de frente ampla e que essa conciliação impõe o rebaixamento do programa, além de fortalecer a extrema-direita. Por isso a rechaçamos. O orçamento é limitado pelos estrangulamentos orçamentários e a responsabilidade fiscal em suma é uma responsabilidade com o capital em detrimento de nossos direitos, feito propositalmente, pois são deliberadamente conformados pela brutal exploração que o capitalismo impõe aos trabalhadores.
A melhor forma de derrotar a direita e a extrema direita é a organização da classe oprimida, nossa arma. Nestas eleições, nossa luta segue independente e de frente única, apontando o voto no Partido dos Trabalhadores para derrotar o Melo. No entanto, é somente com um programa verdadeiramente revolucionário e uma perspectiva anticapitalista, anti conciliatória e comunista que obteremos a vitória final contra a direita, pois os interesses proletários e os interesses burgueses são, por natureza, incomunicáveis. Não é possível atender, paralelamente, aos interesses burgueses e aos interesses proletários, pois a política do agronegócio, do mercado e da classe empresarial nunca irá considerar os anseios dos trabalhadores.
As eleições municipais de 2024 não resolverão os problemas fundamentais das massas exploradas. A posição dos comunistas é a de unidade da classe trabalhadora contra a burguesia, apoiando candidatos que expressam a luta da nossa classe.
A luta de classes não se esgota nas urnas. Nossa tarefa é a mobilização e a luta dos trabalhadores e da juventude noutros terrenos, nas ruas, nas empresas, nas escolas e nos bairros. Essa é a política determinante. Para avançarmos neste combate, junte-se à Organização Comunista Internacionalista!
As principais reivindicações da plataforma de combate apresentada pela OCI podem ser acessadas aqui. Essas reivindicações visam organizar e mobilizar a classe trabalhadora na luta por seus interesses, contra o capital. Particularmente em Porto Alegre reivindicamos:
- Contra privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto; Por um DMAE público e sob controle dos trabalhadores!
- Contra a privatização da Trensurb!
- Pela reestatização da Carris e pela tarifa zero!
- Moradia para todas pessoas, expropriação dos imóveis desocupados e alocação dos imóveis públicos vazios para as pessoas atingidas e para pessoas em situação de rua!
- Abaixo as privatizações! Pela reestatização sob o controle dos trabalhadores!
- Abaixo o capitalismo!
- Viva o Comunismo!