África do Sul: A EFF antes das eleições – Uma manifestação do espírito radical

A organização Economic Freedom Fighters (EFF) [Lutadores pela Liberdade Econômica – NT] lançou o desafio a seus adversários políticos, no sábado, durante o comício para lançar seu manifesto para as eleições dos governos locais que acontecerão em 3 de agosto.

A organização Economic Freedom Fighters (EFF) [Lutadores pela Liberdade Econômica – NT] lançou o desafio a seus adversários políticos, no sábado, durante o comício para lançar seu manifesto para as eleições dos governos locais que acontecerão em 3 de agosto.

O comício aconteceu com a presença de mais de 56 mil pessoas, no Orlando Stadium, em Soweto, um distrito com profundas raízes revolucionárias e imenso significado histórico e simbólico para a classe trabalhadora sul-africana. Não se trata apenas do maior distrito, mas também da maior região de trabalhadores em todo o país. O evento aconteceu próximo ao local em que começou o Levante de Soweto de junho de 1976. A revolta começou quando a polícia abriu fogo contra uma manifestação de estudantes e marcou o fim do boom capitalista sul-africano durante o pós-guerra, assim como o renascimento das manifestações estudantis. Ela culminou nas agitações revolucionárias dos anos 1980 e 1990.

O entusiasmo com o comício era visível desde as primeiras horas da manhã. Os portões do estádio tiveram que ser abertos às 8 h, cinco horas antes do lançamento do manifesto, para evitar congestionamentos do lado de fora. Particularmente notável era a estranha ausência de grande quantidade de veículos particulares no estacionamento. As pessoas chegaram ao evento principalmente a pé, de ônibus  e de táxi, reflexo da composição da audiência, formada principalmente pela classe trabalhadora, estudantes e pobres. O partido chamou o comício de “festival dos pobres”.

A classe dominante em pânico

O comício da EFF foi precedido de uma campanha histérica de mentiras, calúnias, distorções e tentativas de intimidação por parte de alguns setores da classe dominante. No dia do comício, a Aliança Democrática (DA), principal partido burguês, lançou uma escandalosa campanha de difamação nas redes sociais chamando a EFF de “radical demais” e “extremista demais para governar”. Eles enviaram milhares de mensagens de texto conclamando as pessoas a não apoiarem o comício da EFF e chegaram a contratar um avião para sobrevoar o Orlando Stadium com um banner da DA afixado.

No entanto, essa campanha falhou espetacularmente. É precisamente a natureza radical da EFF que a torna atraente para as massas. A tentativa de sabotagem revelou a verdadeira face da DA e demonstrou que o partido estava em pânico e sentindo-se ameaçado pelo avanço da EFF. No fim ela foi um desastre e acabou prejudicando a DA gravemente, pois a campanha foi largamente condenada.

De outro lado, o partido Congresso Nacional Africano (ANC) e parcelas do estado estavam preparando sua própria campanha de difamação. O ANC lançou uma acusação tola de alta traição contra o líder da EFF, Julius Malema, uma semana antes do comício, por comentários feitos por ele durante uma entrevista para a rede de TV Al Jazeera. Durante a entrevista, Malema expôs o ponto fundamental de que o partido iria se defender caso o governo o atacasse ou usasse de violência para reprimir protestos da comunidade. Muito já foi dito a respeito das palavras de Malema sobre remover o governo através do “cano de uma arma” se ele recorrer à violência para reprimir protestos pacíficos. O ministro da Segurança de Estado, David Mahlobo, que tem um histórico de tachar críticos do governo de “agentes estrangeiros” e “espiões da CIA”, disse que “propaganda de guerra é proibida pela Seção 16(2) da Constituição”. Isto é interessante vindo de um governo que foi descoberto violando essa mesma Constituição ao redigir relatórios ilegais que foram adotados ilegalmente pela base aliada do ANC no pParlamento, em uma tentativa de legitimar a pilhagem dos recursos estatais no escândalo de corrupção de Nkandla.

Se o ministro está preocupado com “palavras de guerra”, ele não precisa olhar muito longe, já que este tipo de linguagem é muito comum em seu partido. Recentemente, o líder da Liga Jovem do ANC, Collen Maine, disse na frente de ministros de Estado, lideranças partidárias e do próprio presidente que “aqueles que pretendem perturbar o discurso de abertura do ano parlamentar devem se preparar para uma guerra civil… A Liga Jovem irá remover fisicamente baderneiros do Parlamento. Nós não podemos permitir que Julius Malema e seus macacos levem o país à convulsão e transformem a África do Sul em uma república de bananas”.

Até onde nós sabemos, o ministro nunca anunciou acusações criminais contra Maine.

Esta campanha também foi projetada para tirar o focus da agitação em torno do presidente Zuma e do ANC antes das eleições para governo local. Mas não há nada como a propaganda ruim. No fim, essa também saiu pela culatra porque o ministro e o ANC, inadvertidamente, deram publicidade ao futuro evento da EFF. Eles acabaram criando grandes expectativas para o comício da EFF e grande interesse na resposta que Malema daria. A história acabou em farsa quando o ANC percebeu isso e instruiu suas lideranças, poucas semanas antes do dia do evento, a se absterem de comentar sobre o comício da EFF.

No comício propriamente dito (que um analista chamou de “injeção de adrenalina”), Malema pronunciou aquele que talvez tenha sido seu mais poderoso discurso político. Em resposta às provocações, Malema não mediu suas palavras, nem pegou leve nos ataques. Ele ridicularizou a classe dominante e a atacou com seu humor habitual.
Disse também que a EFF e o ANC eram os dois únicos partidos relevantes, chamando a DA e outros partidos de oposição de “perda de tempo” e “partidinhos insignificantes”.

Ele ainda alfinetou o Ministro David Mahlobo dizendo que ele era um “garotinho” e um “ministro da inteligência que não é inteligente”. Também defendeu a posição veiculada na entrevista para a Al Jazeera: “Nós não estamos provocando a violência. Nós somos a organização mais pacífica. Nós lutamos no parlamento. Nós lutamos nos tribunais… nós jamais vamos começar qualquer violência. Nós jamais vamos… apontar armas para pessoas inocentes. Mas qualquer um que vier com violência e achar que pode nos intimidar com violência – nós vamos nos defender… nós não temos medo de guerra; assim como não temos medo de violência”.

Malema ainda desafiou o ministro da polícia a prendê-lo: “Eu apenas falo a verdade para o poder… Desde quando a verdade é crime? Qualquer um que queira me prender agora, eu estou aqui. Vocês podem me prender agora”.

Em seu modo peculiar, ele fez um apelo aos soldados e policiais rasos, além de emitir um aviso ao presidente Zuma para que não use policiais e soldados: “Eu estou avisando, Zuma, onde quer que você esteja estes soldados vão voltar suas armas contra você… abandone a presidência antes que os soldados se voltem contra você. O exército está do lado da EFF”.

Por fimenviou uma mensagem ao ANC: “Nós estamos concorrendo contra o ANC e ninguém mais. Contra nenhum outro partidinho insignificante. Pode vir, nós estamos prontos para vocês. Nós não temos medo de vocês”.

Conectando-se ao espírito radical

Foi este tipo de militância que contribuiu para o crescimento meteórico da EFF nos últimos dois a três anos. Quando muitos líderes de esquerda teriam recuado diante de tantas provocações da classe dominante, eles partiram para a ofensiva. Partidos como a DA tentam assustar as pessoas com o bicho-papão de uma EFF “radical”. Na verdade, o que está por trás disso é o medo das massas por parte da classe dominante. O que realmente os assusta é a maneira como a essência radical da EFF está se conectando com o espírito radical da sociedade, particularmente dos mais jovens.

Isso pôde ser visto no comício. O ar dentro do estádio estava elétrico. O discurso de duas horas de Malema foi inflamado e áspero, algumas vezes fazendo parecer um jogo de futebol. Analistas políticos e autointitulados “analistas”, que geralmente não entendem a classe trabalhadora, expressaram a opinião de que Malema tem a “habilidade” de “instigar” pessoas para coisas como exigir que se pare a construção de ciclovias e se-construam moradias nas quais os casais possam ter alguma intimidade. Na verdade, não há segredo aqui. No mês anterior ao lançamento do manifesto, o partido realizou mais de 200 reuniões de consulta, onde moradores expressaram suas opiniões e demandas. O manifesto é basicamente um resumo das opiniões que foram expressas nessas reuniões.

Quando falou contra as ciclovias, ele estava atacando as prioridades que os conselhos municipais dão aos moradores ricos às custas dos pobres. Da mesma maneira, ao exigir que os casais possam ter intimidade em suas próprias casas, ele estava, na verdade, falando sobre a superpopulação nas áreas pobres e o crônico deficit habitacional que priva as pessoas de sua dignidade. A “habilidade” de Malema é a de articular e expressar as demandas das massas de uma maneira que seja direta e relevante para elas. Isso explica a “conexão” de Malema com o público. Quanto mais ele falava, mais o público sentia que eram suas próprias demandas que estavam sendo expressas.

As raízes estão na crescente luta de classes

Aqui é possível ver mais uma vez como a Economic Freedom Fighters está oferecendo um caminho através do qual parte da raiva, frustração e esperança reprimidas possa ser canalizada. As suas origens estão na crescente luta de classes dos últimos tempos. À medida que as pressões da sociedade se acumulavam, isto se refletia mais e mais em diferentes seções da aliança tripartidária liderada pelo ANC. O explosivo crescimento de protestos e manifestações contra o governo local, na segunda década após 1994, demonstram que as massas não estão satisfeitas com o estado de coisas.

Para as massas negras, que derrubaram uma perversa ditadura e o fizeram através de sua própria força, o limitado sucesso inicial na provisão de serviços básicos como água, saneamento e eletricidade, após 1994, não foi suficiente. Ao contrário, isto apenas as encorajou a pressionar por mais demandas. Mas estas demandas foram de encontro às leis do capitalismo e estes serviços devem ser pagos. Sob o conhecido princípio de “financiamento pelo usuário”, serviços básicos como eletricidade e água foram cortados de milhões de residências. O resultado foi um crescimento acentuado na luta de classes.

As massas tentaram de todas as formas mudar as políticas macroeconômicas pró-capitalistas e a direção do governo do ANC. Sob imensa pressão, uma aliança de esquerda se desenvolveu entre a Liga Jovem do ANC, o Partido Comunista Sul-Africano e o Congresso de Sindicatos Sul-Africanos. O período entre 2005 e 2007 foi um caso clássico das massas movendo-se em direção às suas organizações tradicionais a fim de mudar sua direção. Isso culminou na remoção da liderança capitalista de Thabo Mbeki na conferência do ANC em Polokwane.

Mas, tendo removido a liderança de Mbeki, a coalizão de Polokwane logo começou a se desenrolar. As massas continuavam pressionando com suas demandas e isto se refletiu na Aliança Jovem do ANC, que passou a defender a nacionalização das minas. De outro lado, a liderança de Zuma foi pressionada pela burguesia para frear a guinada à esquerda do ANC. O Partido Comunista Sul-Africano falhou em influenciar o novo governo para um programa socialista. Ao invés disso, juntou-se ao governo que estava adotando políticas capitalistas para lhe fornecer uma máscara de esquerda. No melhor estilo stalinista, começaram a atacar a ala esquerda da aliança, o que eventualmente levou à saída do Congresso de Sindicatos Sul-Africanos, à ruptura das lideranças da Aliança Jovem do ANC e à expulsão de Julius Malema e Floyd Shivambu.

Mas o gênio já havia sido libertado da garrafa. Após as eleições nacionais de 2009 houve um crescimento sem precedentes no número de greves e protestos. Houve um aumento qualitativo na luta de classes. O movimento do Partido Comunista Sul-Africano de se juntar a um governo pró-capitalista expressou a existência de um enorme vácuo à esquerda do ANC. Isso significou que o movimento dos protestos de massa agora estava acontecendo fora da aliança liderada pelo ANC. Foi esse vácuo que permitiu a Julius Malema e Floyd Shivambu formar a Economic Freedom Fighters.

 

Os dois lados do processo e os papéis de Malema

Este é um apanhado geral do processo que levou à formação da EFF, do qual Julius Malema foi parte integral. Ele estava presente a cada novo acontecimento e participou de todas as grandes batalhas. Mas há dois lados do processo que formou este personagem e moldou seu papel na sociedade sul-africana atual. De um lado está o processo que tomou lugar dentro do ANC, especialmente da Liga Jovem. Malema se juntou ao partido quando ainda era um adolescente, assimilou o funcionamento interno do ANC e todas as suas tradições, em tenra idade. Isso desempenha um grande papel em seu caráter atual.

Seu mentor foi Peter Mokaba, o radical ex-líder da Liga Jovem conhecido por sua linguagem militante e muitas vezes abrasiva. Esta natureza militante e radical sempre foi parte da composição da Liga Jovem. Isto desempenhou um papel importante quando Nelson Mandela, Oliver Tambo, Walter Sisulu e Anton Lembede mudou o curso do ANC em direção à luta de classes, em 1940. No entanto, com o tempo, a liga começou a refletir novas realidades. Os membros fundadores da Liga Jovem vinham principalmente da pequena-burguesia radical. Mas, com o desenvolvimento do capitalismo, uma classe trabalhadora forte foi criada nas cidades. De um lado, a dura realidade de repressões sob o apartheid fez com que a maior parte dos líderes de classemédia da Liga Jovem fossem mandados para o exílio ou para a cadeia. Isso fez com que a Liga Jovem cada vez mais fosse composta por camadas mais próximas da classe trabalhadora. Apesar da militância radical permanecer, ela não era mais a militância de advogados, professores ou acadêmicos, mas a da juventude e dos pobres urbanos. Esta foi a tão falada geração dos Jovens Leões, que atuou como força auxiliar dos trabalhadores nas cidades durante os eventos revolucionários no final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Eles muitas vezes suportaram o maior peso da repressão do regime do apartheid e é da tradição dessa camada de revolucionários endurecidos que Malema tirou inspiração durante seus anos de formação.

Por outro lado, Malema participou lado a lado com os sindicatos contra a administração de Mbeki, durante o período pré-Polokwane, e na própria conferência de Polokwwane. Ele também lutou lado a lado com camadas da classe trabalhadora durante o explosivo aumento de greves que se seguiu à conferência de Polokwane. Ele lutou pela nacionalização das minas até ser expulso do ANC e foi um dos primeiros políticos de peso a apoiar a luta dos mineiros durante o período do massacre de Marikana. A partir disso, podemos ver que há duas faces que determinam o caráter de Malema: de um lado ele é um tradicionalista do ANC que ainda mantém profundas raízes ideológicas com seu antigo partido; de outro lado ele rompeu com o ANC durante os eventos massivos de luta de classes que aconteceram nos últimos anos e esteve de fora da podridão que tomou conta do ANC desde então. Ele deve ser visto como uma figura tradicional transitando entre esstas duas posições.

Os marxistas não negam o papel de indivíduos na sociedade, mas explicam esse papel dentro do contexto das leis que governam a sociedade. Malema é uma figura importante da sociedade sul-africana e deve desempenhar um papel importante no futuro. Mas o elemento mais importante dessta equação é o crescimento da luta de classes e o papel das massas lideradas pela classe trabalhadora. A movimentação de trabalhadores, com sua tradição altamente militante, será o fator decisivo nos grandes eventos que virão. O papel que Malema e a EFF estão desempenhando atualmente é o de prover um canal através do qual as massas, especialmente a juventude, estão se movendo no momento.

Eleições locais não tendem a gerar o mesmo entusiasmo que as eleições nacionais. Mas está ficando cada vez mais claro que as eleições para governo local deste ano serão radicalmente diferentes do passado. Há indicações de que elas podem agir como um ponto focal e um caminho através do qual as massas possam se mover para expressar seu desejo por mudanças. Nissto a Economic Freedom Fighters está desempenhando um papel importantíssimo. Pela primeira vez, desde o fim do apartheid, as massas terão uma alternativa ao ANC. É issto que torna as eleições deste ano tão importantes.

Nota: nos próximos dias nós vamos publicar uma análise do programa da EFF.

Artigo publicado originalmente em 3 de maio de 2016, no site In Defense of Marxism, da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “South Africa: The EFF before the elections—a manifestation of the radical mood.

Tradução de Felipe Libório.