As eleições na Venezuela: Derrotar a contra-revolução e lutar pelo Socialismo!

Em 26 de Setembro o povo da Venezuela vai eleger uma nova Assembléia Nacional. A oligarquia reacionária, apoiada pelo imperialismo, está se aproveitando das falhas da revolução para reforçar sua posição e preparar a contra-revolução.

A revolução venezuelana percorreu um longo caminho, mas setores-chave da economia estão ainda nas mãos da oligarquia. É necessária a plena realização da revolução socialista e expropriar os capitalistas e latifundiários. Essa é a única maneira de fazer a revolução irreversível.

A revolução vem se desenvolvendo na Venezuela há mais de uma década e agora chegou em um ponto crítico. O imperialismo e seus agentes locais – a oligarquia venezuelana – teimam em pôr fim à Revolução Bolivariana, usando constantemente a mídia prostituta para realizar uma viciosa campanha de difamação, calúnia e desinformação.

Essa campanha tem atingido níveis sem precedentes. Chávez tem sido descrito como um “populista de quartel”, um “agitador”, um “instigador” e um “psicopata”. Se supõe que é um “inculto agressivo” que “flerta com a megalomania” e cujo comportamento “se aproxima da paranóia”. Anteriormente, eles usavam o termo “ditador” para descrevê-lo (alguns ainda o fazem), mas essa linguagem fica meio sem nexo com o fato bem conhecido que durante os últimos onze anos ele ganhou mais eleições do que qualquer outro líder político do mundo.

Para dar um jeito nesse fato lamentável, eles foram obrigados a inventar categorias que antes eram desconhecidas para o léxico político. Eles falam de uma “autocracia eleita”. O Jornal Financial Times de Londres, o vê como “cada vez mais autocrático”, e presidindo uma coisa chamada “democracia pervertida”. O que se esconde por trás dessa linguagem é o medo e o ódio: o ódio dos ricos e poderosos de um homem que despertou as massas a lutar contra seus opressores e o medo arraigado que sentem do poder dessas mesmas massas.

Há boas razões para a ferocidade dos ataques contra a Venezuela por parte dos imperialistas e seus lacaios na América Latina. Com razão eles temem que a revolução venezuelana não vá parar nas fronteiras, mas que vai se espalhar para outros países. As nacionalizações na Venezuela são um exemplo que outros vão querer seguir. Os discursos do presidente Chávez, defendendo o socialismo em escala mundial fizeram soar o alarme nos corredores do poder de Washington até a Cidade do México e além.

A Revolução Latino-Americana

No presente momento a Venezuela está na linha de frente do processo revolucionário que está tomando conta de toda a América Latina. As políticas radicais de Hugo Chávez, a sua franca oposição ao imperialismo e seus constantes chamados para a revolução mundial tornaram-se um farol para todos os lutadores anti-imperialistas na América Latina e em todo o mundo.

O que realmente preocupa o imperialismo é o fato de que, para poder levar a Revolução Bolivariana adiante, Hugo Chávez está começando a tomar medidas contra a propriedade privada, nacionalizando empresas e terras pertencentes à oligarquia venezuelana e grandes multinacionais estrangeiras. Ele também pediu que os trabalhadores ocupem as fábricas que tenham sido fechadas por seus patrões e introduziu elementos de controle operário em empresas estatais.

No contexto da crise do capitalismo, os imperialistas temem que esse exemplo seja seguido em outros países (isso já está acontecendo) e que os trabalhadores, não só na América Latina, mas também na Europa e nos Estados Unidos comecem a exigir medidas similares contra as grandes empresas que saqueiam os países pobres e exploram os trabalhadores extraindo enormes lucros, danificam o meio ambiente com vazamentos de petróleo e de outras formas de contaminação e fecham fábricas, como se fossem caixas de fósforos, a fim de obter lucros ainda maiores.

Não seria difícil apontar os problemas e falhas da Revolução Bolivariana, que se devem ao fato de que esta ainda não foi levada até o fim. Mas apesar de todas as suas deficiências e limitações, a revolução venezuelana representa um perigo mortal para as classes dominantes.

Em toda a América Latina as massas estão se mexendo. No Equador, tivemos a eleição de Rafael Correa, que diz seguir o modelo de Chávez e que tinha o apoio de mais de 80% das pessoas. Na Bolívia, Evo Morales, incentivado pelas nacionalizações na Venezuela, colocou a questão da nacionalização dos recursos naturais do país e foi confrontado com uma revolta da oligarquia, que só pode resolver-se pela ação revolucionária das massas.

O dilema do Imperialismo

Os estrategistas do imperialismo têm chegado às mesmas conclusões que os marxistas: as condições estão maduras para um movimento revolucionário geral na América Latina, que terá conseqüências enormes nos Estados Unidos e em escala mundial. O olho do furacão segue sendo a Venezuela, onde, após uma década de luta, a revolução está chegando a um ponto sem volta. Isso explica porque o imperialismo dos EUA tomou novas medidas para controlar a situação.

A acusação de que Chávez está levando a cabo uma política agressiva em relação à Colômbia coloca a verdade de ponta-cabeça. O acordo para a utilização de bases militares na Colômbia (que foi temporariamente paralisado pelos tribunais), o golpe de Estado em Honduras, o envio de forças militares para a Costa Rica e, por último, mas não menos importante, a tentativa de estabelecer novas bases militares no Panamá, o que efetivamente cerca a Venezuela com a presença dos poderosos militares norte-americanos, tudo isso demonstra quem é o verdadeiro agressor.

Isto é o que levou à rápida deterioração das relações entre Caracas e Bogotá, que testemunhamos em Agosto. Sob certas condições, esse conflito, que na superfície parece ter diminuído, poderia levar a um surto real das hostilidades entre Venezuela e Colômbia, cujo cenário foi transformado por Washington em um campo minado. A formação de milícias do povo e a compra de armas da Rússia não são a expressão de uma política externa agressiva, mas medidas puramente defensivas tomadas pela Venezuela para combater as políticas agressivas dos Estados Unidos.

Tudo isso mostra que os imperialistas não abandonaram os seus planos para derrubar Chávez, se necessário pela força. No entanto, as opções do imperialismo na Venezuela são muito limitadas. O imperialismo dos EUA, por toda a sua riqueza e poder militar, tem a sua margem de manobra severamente restringida. No passado, não teria hesitado em intervir diretamente, enviando os fuzileiros navais. Mas isso não é possível no momento presente. Eles foram forçados a abandonar o Iraque e estão envolvidos em uma guerra invencível e impopular no Afeganistão. Após o fracasso da aventura no Iraque, a opinião pública nos EUA está se voltando contra a guerra. Por conseguinte, é improvável que Washington lance uma nova aventura militar na América Latina neste momento.

A possibilidade de uma intervenção militar direta pode ter diminuído. Mas há muitas outras armas no arsenal do imperialismo dos EUA. Washington está constantemente procurando isolar a Venezuela internacionalmente, aplicando pressão diplomática, econômica e militar para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Além da difamação, resta a opção de assassinato, que sem dúvida a CIA já tem preparada há algum tempo.

O cristão evangélico, vigarista experiente e reacionário raivoso Pat Robertson disse: “Eu não sei sobre essa doutrina de assassinato, mas se ele [Chávez] acha que estamos tentando assassiná-lo, eu acho que realmente deveríamos nos adiantar e fazer isso… É muito mais barato do que iniciar uma guerra… e eu não acho que isso fará parar os carregamentos de petróleo.” Quando ele pronunciou essas palavras, ele estava apenas dizendo o que outros em posições mais poderosas estavam pensando. E esses pensamentos não foram embora.

O assassinato continua a ser uma possibilidade. Mas apesar de seus atrativos óbvios, o que o reverendo Robertson propõe traz sérios riscos para o imperialismo dos EUA. Apesar de Robertson parecer otimista, o primeiro resultado seria o corte dos fornecimentos de petróleo aos EUA. Um assassinato causaria uma onda de revolta e repulsa na América Latina e em todo o mundo. Não haveria, provavelmente, uma embaixada dos EUA em pé na região. A amargura contra os EUA iria durar por gerações e levar a novas rebeliões e explosões.

Preparando um golpe parlamentar

Por todas essas razões Washington é obrigado a confiar nos mecanismos da “democracia” burguesa, numa tentativa de derrubar a Revolução por meios constitucionais. Aqui reside a importância das eleições de Setembro para a Assembléia Nacional na Venezuela. O que Washington está planejando não é nem mais nem menos que um golpe parlamentar. O objetivo é liquidar a Revolução Bolivariana, e não por intervenção externa, mas baseando-se os inimigos internos da Revolução. Para isso, pretendem fazer uso das contradições internas da Revolução e do movimento bolivariano em si.

A oposição está calculando em ganhar um considerável número de assentos na nova Assembléia Nacional. Se eles ganharem uma maioria em 26 de Setembro, ou se eles ganharem uma presença considerável na Assembléia Nacional, isso poderá marcar o início de uma espiral descendente para a Revolução Bolivariana. As massas pequeno-burguesas, que estavam desmoralizadas e passivas no passado recente, seriam estimuladas por uma vitória eleitoral a partir para a ofensiva.

Se os contra-revolucionários forem bem sucedidos em 26 de Setembro, eles vão usar sua posição na Assembléia para sabotar o funcionamento do governo, mobilizar a classe média para sair às ruas e provocar distúrbios, sempre que possível. Mesmo que eles ganhem apenas um terço dos assentos, já serão capazes de bloquear determinadas decisões-chave. Eles provocarão de uma série de confrontos entre a Assembléia e o Presidente. Seu objetivo final é desestabilizar o país e criar uma situação onde eles possam se livrar de Chávez, seja por via parlamentar ou extra-parlamentar. A ameaça é muito grave.

Ninguém em sã consciência acredita que as decisões fundamentais são tomadas nos parlamentos. Em última análise, todas as decisões importantes são tomadas nas ruas, nas fábricas, nas vilas e nos quartéis. Mas o Parlamento pode desempenhar um papel significativo como um ponto de encontro – quer para as forças da revolução ou da contra-revolução. É por isso que o resultado das eleições de Setembro é tão importante para o futuro da Revolução.

Se a contra-revolução triunfar, alguém acredita que irá respeitar as leis? A Constituição Bolivariana seria abolida no dia seguinte. Todas as reformas da última década poderiam ser revertidas. E o que aconteceria a todos aqueles que apoiaram a Revolução? Alguém acredita que a oposição contra-revolucionária irá abraçá-los? Será que os contra-revolucionários farão algum gesto conciliatório, que Chávez lhes fez muitas vezes, sem qualquer resultado? Não! Eles terão a mesma atitude implacável e vingativa que caracteriza todas as classes dominantes quando derrotaram uma revolução na história – como diz o ditado romano: Vae Victis! – Ai dos vencidos!

A vitória da contra-revolução na Venezuela representaria um duro golpe para a revolução na América Latina. Bolívia e Equador estariam imediatamente sob terríveis pressões. A Revolução Cubana, que já está ameaçada pela contra-revolução capitalista, estaria em maior perigo do que nunca. Os efeitos seriam sentidos em escala mundial, com uma nova ofensiva ideológica da burguesia contra o socialismo. Basta colocar a questão de forma concreta para entender o que precisa ser feito.

A contra-revolução pode vingar?

É concebível que a oposição poderia ter sucesso em seus planos? Todo trabalhador consciente, do campo e da cidade, torce para que isso não aconteça. Mas, em política, como na guerra, as esperanças nunca são suficientes. Não há nada mais perigoso do que o tipo de otimismo cego que se esconde atrás de frases vazias como “A Revolução é irreversível”. É necessário prosseguir com base, não em esperanças e doces ilusões, mas em fatos concretos. Estamos em uma guerra. E na guerra é sempre preferível superestimar a força do inimigo do que subestimá-la.

Onde reside o principal perigo? No fato de que a revolução socialista não tem sido levada até o fim e que a burguesia continua controlando pontos-chave na vida econômica e social do país. Esse fato foi salientado pelo presidente Chávez no Congresso Extraordinário do PSUV. Ele disse que não pode haver transição para o socialismo na Venezuela enquanto o Estado burguês da IV República ainda estiver intacto e peças-chave da economia ainda estiverem nas mãos da oligarquia.

Isso está 100% correto. Os dois principais obstáculos que se interpõem no caminho do avanço da revolução são a propriedade privada dos setores-chave da economia, e a continuação da existência do Estado burguês. É impossível manter essa situação de uma chamada “economia mista” em que o elemento capitalista prevalece, provocando perturbação e caos, escassez de alimentos, inflação, fechamento de fábricas e fuga de capitais.

Todas essas coisas têm um sério efeito sobre as massas. A sobrevivência do capitalismo se reflete em uma queda nos padrões de vida. É verdade que as massas continuam confiando em Chávez e são leais à revolução. Mas essa lealdade não deve ser abusada e não pode ser mantida apenas por discursos e exortações. O fato de que a oposição foi capaz de vencer as eleições para prefeitos e governadores de regiões pobres, como Petare, em Novembro de 2008, já foi um aviso. Se o governo não tomar medidas decisivas para resolver as necessidades das massas, a desmoralização pode se espalhar e se manifestar sob a forma de abstenção nas próximas eleições.

Por outro lado, a sobrevivência do velho Estado e da burocracia representa um perigo mortal para a revolução. A burocracia é ferozmente contrária ao socialismo e à revolução e está fazendo tudo ao seu alcance para sabotá-la. Ninguém em sã consciência pode imaginar que seja possível avançar para o socialismo, enquanto esse monstro corrupto continuar existindo. Esse fato foi salientado por Chávez no Congresso Extraordinário do PSUV, quando ele citou “O Estado e a Revolução”, onde Lênin explica que a destruição do Estado burguês e sua substituição por uma democracia operária é a condição prévia para a transição ao socialismo.

Os reformistas não querem falar desses problemas. Eles usam mil e um argumentos “inteligentes” para provar que a classe trabalhadora não pode e não deve tomar o poder. Eles consideram que o socialismo é uma utopia, enquanto eles são realistas. Diante da ofensiva da contra-revolução, eles enterram a cabeça na areia como um avestruz com medo e esperam que o perigo vá embora. Esse “realismo” é na verdade o pior tipo de utopia. E representa um perigo muito sério para a revolução.

O presidente Chávez tem alertado repetidamente para o perigo da burocracia contra-revolucionária, que não é nem mais nem menos que a quinta coluna da burguesia na Revolução e no Movimento Bolivariano. A deserção recente do PPT é apenas o último de uma longa série de exemplos, o que prova a existência dessa reformista e burocrática Quinta Coluna. Quantos mais ainda estão presentes e prontos para trair?

A Corrente Marxista Internacional e as eleições

Qual é a atitude da Corrente Marxista Internacional diante destas eleições? Nem é preciso dizer que os marxistas vão chamam voto para o PSUV. Devemos lutar para derrotar a oposição contra-revolucionária. A única maneira de alcançar esse objetivo é mobilizar as massas – a base real e força motriz da Revolução. Os trabalhadores e camponeses devem ser motivados e entusiasmados. Mas isso só é possível se o PSUV defender clara e inequivocamente as políticas socialistas e revolucionárias, e realizá-las na prática.

No entanto, a luta pelo socialismo consiste em uma série de batalhas parciais. A Revolução não deve dar um único passo atrás, mas desferir golpe atrás de golpe contra a classe inimiga. A tarefa mais urgente e imediata é derrotar a oposição contra-revolucionária, para bloquear a sua tentativa de voltar ao poder, usando os mecanismos democráticos previstos na Constituição Bolivariana. Por isso, apelamos a todos os trabalhadores e camponeses, aos jovens, às mulheres, aos sindicalistas, a todas as forças vivas da sociedade venezuelana para votar nos candidatos do PSUV em 26 de Setembro.

Algumas pessoas que se dizem “de esquerda” ou, pior ainda, “marxistas” adotaram uma atitude leviana e irresponsável para com as eleições de Setembro. Eles defendem a abstenção, ou pior ainda, unem-se às fileiras da oposição contra-revolucionária. Este é um completo abandono da política revolucionária. Quando as linhas de classe estão claramente traçadas, e quando a escolha é entre a revolução e a contra-revolução, quem cruza a linha é culpado de traição.

Desde o início da revolução venezuelana, os marxistas da CMI têm defendido a revolução e destacado sua importância para os revolucionários de todo o mundo. Isso ocorreu, enquanto muitos chamados “de esquerda” negavam que a revolução estava ocorrendo e qualquer possibilidade de uma virada para o caminho socialista. Onze anos mais tarde nossa posição foi completamente confirmada. Mesmo que a revolução não tenha dado o passo decisivo rumo ao socialismo, é claro que a idéia do socialismo ganhou o ouvido das massas que lutam para atingir esse objetivo.

O reforço da Corrente Marxista dentro das fileiras do PSUV, da Juventude do PSUV e da UNETE seria uma ferramenta poderosa no avanço deste processo para derrotar a contra-revolução de uma vez por todas, destruindo o seu poder econômico e, assim, completar a revolução socialista na Venezuela. A Corrente Marxista Internacional, organizada na Venezuela em torno do Jornal Lucha de Clases está lutando para levar a Revolução adiante, avançar para a vitória final e decisiva. Mas a vitória final depende do resultado de uma série de batalhas parciais. Quem é incapaz de defender a terra que foi conquistada no passado, nunca será capaz de avançar para a conquista do poder.

Levar a revolução até o fim

Apesar de defender a revolução contra os ataques do imperialismo e da oposição contra-revolucionária, ao mesmo tempo, os marxistas têm o dever de alertar para os perigos da situação atual. A oposição venezuelana contra-revolucionária está tentando tirar vantagem de todos e cada erro cometido pelo governo. Problemas não resolvidos, como a habitação, o crescimento na taxa de criminalidade e, recentemente, os apagões no sistema energético, estão sendo utilizados pela oposição para gerar apatia entre as massas populares que apóiam a revolução.

Não é possível parar a revolução no meio do caminho. Não é possível fazer metade de uma revolução. As massas são leais à Revolução, mas não aceitarão essa situação para sempre. Mais cedo ou mais tarde isso deve ser resolvido. Chávez tem dado passos importantes, mas é necessário terminar o trabalho. Uma vez que a revolução venezuelana realizar a tarefa de eliminar o latifundismo e o capitalismo, isso poderá muito rapidamente se espalhar para outros países da América Latina. Esse é o significado mais profundo da revolução bolivariana: a necessidade objetiva de unir o continente dividido da América Latina e elevá-la a um nível qualitativamente novo e mais elevado de desenvolvimento, de acordo com o seu imenso potencial econômico.

O líder socialista espanhol Largo Caballero salientou que não se pode curar o câncer com uma aspirina. Sérios problemas exigem soluções sérias. Quando Abraham Lincoln venceu a Guerra Civil, ele entendeu que não se pode deixar o poder econômico nas mãos do inimigo. Ele desapropriou a riqueza dos titulares de escravos do sul que hoje seriam equivalentes a trilhões de dólares. Ao fazer isso, ele não prestou muita atenção às minúcias constitucionais. Na verdade, ele nunca teria vencido a guerra, se tivesse sido obcecado com as leis e constituições.

Há muito tempo, Cícero escreveu a famosa frase: Salus Populi Suprema Lex Est. – “A salvação do povo é a lei suprema.” Podemos agora dizer, com igual justificação, a salvação da Revolução é a lei suprema. Impedir que os contra-revolucionários ganhem o controle da Assembléia Nacional é um passo necessário para evitar a liquidação dos ganhos dos últimos onze anos. Mas, por si só é insuficiente. A única forma de derrotar a oposição e eliminar a ameaça da contra-revolução sempre é pela liquidação do poder econômico da oligarquia, pela expropriação dos latifundiários, banqueiros e capitalistas e pela introdução de um plano socialista de produção sob o controle democrático dos trabalhadores.

Os reformistas argumentam que agir dessa forma provocaria os imperialistas e reacionários. Isso é um absurdo! Os imperialistas e os reacionários têm demonstrado por suas ações que não precisam de nenhuma provocação para agir. Os trabalhadores, camponeses e pobres da Venezuela estão esperando que Hugo Chávez cumpra sua promessa de fazer a revolução venezuelana irreversível. Isso só pode ser feito desafiando o chamado “direito sagrado da propriedade privada”. A menos que o poder econômico seja retirado das mãos da oligarquia contra-revolucionária, a revolução bolivariana não poderá ser vitoriosa e as conquistas da revolução não estarão asseguradas.

Para aqueles que estão hipnotizados por considerações de ordem jurídica, destacamos que há um dispositivo constitucional que pode ser usado para essa finalidade: um decreto que nacionalize a terra, os bancos e as grandes indústrias. Chávez ainda tem o poder formal, a grande maioria na Assembléia Nacional e o mandato popular para realizar a expropriação da oligarquia – a condição prévia de um movimento na direção do socialismo. Mas o momento de agir é agora. Amanhã será tarde demais.

Essa é a única perspectiva possível, se quisermos pôr um fim à dominação do imperialismo americano e mundial sobre a América Latina. Mas essa é uma perspectiva que se opõe radicalmente ao nacionalismo. Que defende a abolição radical das fronteiras artificiais que dividiram e balcanizaram a América Latina há 200 anos. É também, necessariamente, uma perspectiva anti-capitalista (socialista), e que só pode ser alcançada através de uma completa ruptura com a burguesia. O poder deve ser passado para a classe trabalhadora e seus aliados naturais: os camponeses pobres e semi-proletários.

A idéia dos Estados Unidos Socialistas da América Latina é uma idéia que pode unir e mobilizar as massas de trabalhadores, camponeses e jovens revolucionários na América Latina, numa luta contra o imperialismo e o capitalismo. Isso não contém um único átomo de utopia, mas é o resultado da necessidade objetiva. É o slogan do presente que tem a chave para o futuro.

Defender a Revolução Bolivariana!
Derrotar a oposição contra-revolucionária!
Lutar por uma maioria do PSUV na Assembléia Nacional!
Aplicar o programa da revolução socialista!

Londres, 7 de Setembro de 2010.