Diretas Já, Eleições Gerais ou luta pela abolição da ordem existente?

A marca da situação no Brasil é o repúdio generalizado das massas em relação às instituições burguesas, à podridão do sistema, seus partidos e políticos. É um aspecto sadio da consciência das massas, sentir repulsa por este sistema e não se sentirem representadas nele.

A luta pela revolução é um constante esforço justamente para desfazer as ilusões das massas na democracia burguesa. Ganhar as maiorias para a revolução. Isto não se faz com proclamações ultraesquerdistas e a negativa de participar em eleições burguesas, é absolutamente verdade.

Lenin explicou em “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, que é preciso conquistar o direito de recusar-se a participar nas instituições burguesas: “Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões: mais afastados do campo. Do contrário, correi o risco de vos converter em simples charlatães.”

Ou seja, a recusa da participação se conquista se temos as condições de organizar a insurreição contra essas instituições. E isso não depende apenas da ação do partido, mas fundamentalmente de terem sido quebradas as ilusões democráticas tão vigentes entre as massas em tempos normais, onde a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Ou seja, depende da situação política e da consciência das massas. E para fazer avançar a consciência é que age o partido.

Lenin tem razão sobre isso e, ao mesmo tempo, demonstrou na prática o que se deve fazer quando a consciência das massas abandona as ilusões na democracia burguesa. Quando a maioria dos trabalhadores, soldados e marinheiros se alinhou com os bolcheviques, eles organizaram a insurreição e tomaram o poder através do Comitê Militar Revolucionário, estabeleceram o poder dos sovietes. E a democracia burguesa, suas eleições, foram jogadas no lixo, que é onde essa fraude merece estar. Por isso, os bolcheviques se recusaram participar da instalação da dita Assembleia Constituinte, simplesmente a dissolveram e fecharam o prédio.

Isso provocou a ira de toda a burguesia e de todo tipo de mencheviques russos, mas também do centrista e revisionista Kautsky, grande teórico da 2ª Internacional. Como resposta Lenin escreveu o livro “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, demonstrando que sua condenação da dissolução da Assembleia Constituinte pelos bolcheviques era simples e claramente a defesa da democracia burguesa contra a democracia proletária, a República dos Sovietes, a tentativa de esconder a natureza de classe do Estado Burguês.

Podemos dizer que os reformistas de hoje, defendendo e se agarrando ao “Estado Democrático de Direito”, são os Kautsky e mencheviques atuais.

Se a consciência das massas está a meio caminho, já recusa as atuais instituições, mas ainda não se lança nas ruas contra elas, isso é responsabilidade total e absoluta dos velhos dirigentes da classe trabalhadora que se empenham a todo momento a dissolver qualquer ímpeto revolucionário e repetir sem parar que não há salvação fora das instituições podres deste regime capitalista bastardo brasileiro.

“Mas, não temos um partido bolchevique com influência de massas, não temos sovietes e as massas não estão em estado insurrecional”, dirão alguns revolucionários e então saem buscando uma palavra de ordem democrática para se agarrar. A primeira afirmação é verdadeira, mas é só nisso que eles têm razão.

Já que faltam essas condições então deveríamos dizer às massas que elas devem tratar de dar marcha à ré, tapar o nariz e acomodar-se com as atuais instituições e tratar de melhorá-las elegendo os “nossos” socialistas e revolucionários?

Nossa tarefa como marxistas não é, e não pode ser, trabalhar para recanalizar as massas para dentro do curral democrático burguês, mas ajudá-las a forjar as condições, mobilização, organização, consciência que faltam para enterrar este sistema capitalista decadente.

A quem se pede a realização de eleições?

Além do mais há um problema político grave em levantar estas palavras de ordem hoje. A quem estão se dirigindo com o pedido de que se realizem Eleições Diretas para presidente ou Eleições Gerais?!

A Temer?! Não é possível! Ao Congresso Nacional atual?! Ninguém pode acreditar!

Alguém pode crer que este Congresso, que está destruindo conquistas de um século, aprovando todo tipo de leis reacionárias, que está composto por “500 picaretas” que vendem o voto para salvar Temer e fazem qualquer tipo de negócio, que prepara uma Reforma Política para se salvar eleitoralmente e da cadeia, este Congresso vai se auto mutilar e cortar seu próprio mandato?

Se nossa tarefa é derrubar Temer, e se possível junto ou depois o Congresso Nacional, só podemos contar com a mobilização independente das massas aos milhões nas ruas em um estado de semi insurreição, obviamente. E para isso trabalhamos.

Se chegamos a esse estágio de mobilização, capaz de obrigar o Congresso Nacional a convocar eleições, não seria o caso de prosseguir e derrubá-lo?

Ou, deveríamos nos contentar e aguardar novas eleições com as velhas regras e estruturas?

E se ainda conseguíssemos impor a mudança das regras eleitorais porque deveríamos nos contentar com isso?!

Não deveríamos confiar no ímpeto revolucionário das massas, na sua capacidade de derrotar a classe dominante, sua capacidade de continuar o combate para limpar as podres cavalariças de Áugias?

Definitivamente, ou a exigência de eleições tem como objetivo provocar uma insurreição ou algo próximo, o que qualquer um sabe que não vai acontecer, ou ela é apenas uma exigência inócua e inútil dirigida aos inimigos mortais dos explorados e oprimidos. Numa situação em que as massas não têm nenhuma confiança nas instituições, têm na verdade asco e ódio de tudo isso.

Sobre as palavras de ordem e sua utilização

Diante do afundamento do regime político da Nova República, os reformistas não conseguem olhar para além da democracia burguesa e saem em defesa do “Estado Democrático de Direito”, ou seja, do Estado capitalista, o que é muito diferente de defender as liberdades democráticas conquistadas dentro do atual sistema. A palavra de ordem de Eleições Gerais tenta parecer como mais democrática e mais ampla, como se fosse o instrumento para fazer uma faxina geral na República e eleger a gente certa. Qualquer um pode ver que isso não aconteceria nas atuais circunstâncias, mas de todo modo demonstra uma visão idealista da utilização das palavras de ordem democráticas que ajuda a paralisar os militantes e através deles as massas, criando expectativas de melhora da vida dentro deste regime, de resolver a atual crise dentro deste regime.

O Programa de Transição coloca a questão da luta pela democracia em países como Brasil com outro método:

“É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional’. Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembleia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista. O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinada pela fórmula da REVOLUÇÃO PERMANENTE, no sentido que lhe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia” (Leon Trotsky, Programa de Transição).

Podemos ver como uma palavra de ordem pode servir a duas causas opostas olhando como a luta por uma Assembleia Constituinte soberana pode jogar um papel revolucionário no Irã, por exemplo. Ou como jogou um papel revolucionário no Peru, em 1978, com a “Moção Vermelha”, apresentada pela Frente Operária, Campesina, Estudantil e Popular (FOCEP), que desencadeou um processo nacional de mobilização e constituição de assembleias populares que fez tremer o regime.

Convocada por Hugo Chávez, em 1999, assim que assume a presidência, a Assembleia Constituinte foi um fator de mobilização, organização e de imposição de enormes conquistas populares, assim como um fator de desestabilização do Estado burguês venezuelano.

Já na Bolívia, em 2006, convocada por Evo Morales, a Assembleia Constituinte foi um instrumento de controle da situação, estrangulamento da revolução em curso e reconstrução do Estado burguês quebrado pelo ímpeto revolucionário das massas.

Em 2003, os mineiros e os trabalhadores bolivianos derrubaram Gonzalo Sanches de Losada, que governou apenas um ano. Seu vice, Carlos Mesa, assume a presidência, mas é derrubado apenas dois anos depois, em junho de 2005. Os mineiros e a classe trabalhadora boliviana havia derrotado a polícia, desbaratado o exército, derrubado o governo e na prática dissolvido o parlamento. Mas, em 2003 e em 2005, seus dirigentes se recusaram a centralizar nacionalmente as assembleias populares que floresciam pelo país e tomar o poder. Eles literalmente controlavam o país.

Mas, com a recusa dos dirigentes sindicais, o presidente da Suprema Corte assume o governo e convoca eleições gerais (presidência, senado e deputados). Evo Morales se apresenta, ganha as eleições, faz um acordo com a oposição burguesa e convoca uma Assembleia Constituinte para reconstruir todas as instituições burguesas. Com essa palavra de ordem “democrática” Evo Morales estrangula a revolução proletária na Bolívia e “normaliza” o Estado burguês outra vez.

Assim, se vê que nem toda palavra de ordem democrática tem, em todas circunstâncias, um caráter revolucionário. Pode ser o seu contrário.

Legitimar ou destruir o sistema político atual?

Por outro lado, há uma adaptação na esquerda, inclusive em muitos que se reivindicam revolucionários, em relação às eleições, ao sufrágio, como se as eleições fossem o centro da luta revolucionária, quando não são.

Um dos primeiros grandes educadores da classe operária internacional afirmou: “O sufrágio universal é o índice da maturidade da classe operária. Ele não pode dar nem dará mais nada no Estado moderno. ” (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado). Para os marxistas, não só o centro é a organização e mobilização da classe proletária contra a classe burguesa e seu aparato de Estado e instituições, como a participação eleitoral é inteiramente subordinada a esse objetivo. Ainda mais se consideramos que é uma verdade histórica que a organização da classe em seu ponto mais elevado, a República dos Sovietes e seus mandatos revogáveis, é infinitamente superior que a mais democrática das repúblicas burguesas com seus simulacros de democracia eleitoral. Eleição quase nunca quer dizer democracia. Marx, falando da Comuna de Paris, dizia que “Em lugar de designar uma vez em cada três anos ou em cada seis anos o membro da classe dominante destinado a representar e a oprimir o povo no parlamento, o sufrágio universal deveria servir ao povo para recrutar para sua empresa organizada em comuna, os operários, contramestres e guarda-livros …” (Marx, A Guerra Civil na França em 1871)

Como se sabe, se eleições realmente pudessem mudar algo de importante, elas seriam proibidas na democracia burguesa.

No Brasil de hoje, Diretas Já e Eleições Gerais são consignas que têm o sentido de buscar empurrar as massas outra vez para o caminho de participação nas instituições repudiadas. Essas consignas não são, na atual situação política, palavras de ordem democráticas revolucionárias com capacidade de mobilizar as massas para enfrentar o capital, seu estado e seus partidos.

Ou estariam distraídos os dirigentes do PT, do PCdoB (Diretas Já!), e FHC e Folha de SP (Eleições Gerais!), e que sem querer levantaram palavras de ordem revolucionárias capazes de por em movimento amplas massas para derrubar o governo?

Aliás, essas palavras de ordem nem são capazes de fazer isso, mobilizar as massas, como se pode constatar facilmente.

É evidente que em determinadas circunstâncias, sob pressão, setores da burguesia e mesmo dos aparatos contrarrevolucionários, como PT e PCdoB, podem ter que adotar consignas que expressem necessidades das massas. Como foram as Diretas Já em 1984. Mas, esse claramente não é o caso hoje com Diretas Já e nem mesmo com Eleições Gerais.

Ao contrário, o objetivo das Diretas Já e, como diz com toda razão o próprio Manifesto da Frente Ampla por Diretas Já! “Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político”.

A grande pergunta é: Querem os revolucionários restabelecer legitimidade a este sistema político?! Ou querem ajudar e incentivar as massas a derrubar, varrer este sistema político e construir outro?!

A perspectiva de abolição da ordem existente

Em junho de 2015, explicando a situação no Brasil, aprovamos uma Resolução sobre a situação que dizia:

“A lei do desenvolvimento desigual e combinado implica que, em países com desenvolvimento retardatário, a luta pelo poder exige um programa que combina a luta anticapitalista e anti-imperialista. A situação de dominação imperialista do país e a incapacidade da burguesia nativa em edificar verdadeiras instituições da democracia burguesa, mas apenas suas cópias bastardas, as questões da democracia precisam sempre ser levadas até o fim, pelo proletariado, até o seu esgotamento, até não restar mais uma gota de ilusão das massas na democracia burguesa. É a luta de massas que cria essas condições.

Hoje, não há como deixar de ver que o apodrecimento social do capitalismo no Brasil levou à uma situação em que as massas, ao mesmo tempo em que não vêm outra saída, outras instituições para substituir as velhas, cada dia acreditam menos “em tudo que aí está”. Assim, se combina uma situação em que a luta pelas liberdades democráticas se combina cada vez mais com a luta e defesa das reivindicações, mas que em qualquer caso são tarefas que, em última instância, só podem ser resolvidas pela tomada do poder pelo proletariado e a construção de novas instituições realmente populares e democráticas e que em sua forma mais elevada só pode tomar a forma da Comuna de Paris, da República dos Conselhos de 1917.

A luta pela democracia só tem sentido se significa avançar na luta pela revolução social.

É neste processo que as massas vão apreendendo que só elas podem resolver seus próprios problemas, que suas organizações têm que ser inteiramente independentes da burguesia, e que elas precisam elas mesmas controlar as suas organizações, elas mesmas tomarem as decisões que dizem respeito de seu próprio futuro. Este é o sentido da política de Frente única e sua mais alta expressão, os Sovietes, os Conselhos, as Assembleias Populares, qualquer que seja o nome que tenham.

Hoje, mais do que nunca grande parte do esforço dos marxistas deve ser explicar isso aos trabalhadores e à juventude, ajudar as massas a se colocar em movimento, a infundir confiança e firmeza neste movimento, convencer as massas de que só elas tomando as rédeas de sua vida e de seus movimentos poderão resolver tudo que as angustiam.

E isso exige unidade e democracia no movimento, exige formas de luta que permitam realizar esta unidade, combater a fragmentação das organizações, e onde através da livre e respeitosa, democrática discussão, as decisões de luta possam ser adotadas. Isso, mais ainda é necessário para varrer as atuais instituições podres (“Que se vaiam todos”) e erguer verdadeiras representações das massas em luta contra o capital e seu Comitê Central de negócios, o Estado burguês.

Nesta perspectiva a luta por um governo dos trabalhadores, um governo operário e camponês, como descrito por Lenin, é uma alavanca de transição para a ruptura com o capitalismo e com o imperialismo, uma perspectiva que se apoiando nas mobilizações das massas impulsiona o movimento a frente. Mas, a fórmula de um governo revolucionário de transição deve ser completada por palavras de ordem que as massas possam assimilar e que apontem na direção da abolição da ordem existente e da constituição de suas próprias instituições.

Essa palavra de ordem transitória deve abrir a perspectiva de impugnar as instituições do Estado capitalista: o Congresso Nacional, o Senado, o Judiciário, o Executivo, todos os poderes da burguesia. O movimento pelas reivindicações e as reivindicações em movimento devem desembocar na luta pela “abolição da ordem existente”, conforme Marx e Engels afirmaram tão claramente no Manifesto Comunista.

A perspectiva deve apontar para a impugnação da ordem existente opondo à atual desmoralizada “Nova República” uma nova “República de plebeus”, uma República dos Trabalhadores apoiada nas amplas massas oprimidas e exploradas. Um República onde segundo as palavras de Lênin, uma cozinheira pode cuidar dos assuntos do Estado.

Cabe aos marxistas revolucionários preparar as condições políticas subjetivas para que a luta pelo poder, a partir da própria experiência das massas e utilizando os métodos próprios de luta do proletariado, consiga impor seu próprio poder contra o capital e suas instituições e partidos. Não há como prever que forma tomarão estas organizações ou instituições verdadeiramente populares.

O movimento operário pode mesmo saltar etapas e por si só, espontaneamente, encontrar formas originais de poder e de representação popular deixando no lixo da história as atuais formas da democracia burguesa. Tudo vai depender da experiência das massas e do desenvolvimento concreto da luta de classes. Em 1917, Lenin, em determinado momento pensou que o poder podia ser tomado pelo congresso das Comissões de Fábrica.

Em qualquer situação, a orientação marxista em perspectiva sempre é a luta pela derrocada do Estado burguês e a constituição de organizações do tipo da República dos Conselhos. Em determinado momento da luta será preciso dar uma expressão concreta à forma destas organizações, ajudando as massas a erigi-las, mas isto surgirá das necessidades reais do movimento e das possibilidades de avançarmos fórmulas concretas de realização superior da Frente Única das massas, capazes de serem compreendidas e agarradas pela juventude e pelos trabalhadores.

Essa é a grande experiência da história do movimento operário internacional. Na Comuna de Paris de 1871, nos Conselhos (sovietes) criados na, nas Revoluções russa de 1905 e 1917, na Revolução Alemã de 1918-19 e em quase todos grandes acontecimentos da luta de classes no século XX, se mostrou a tendência histórica do movimento operário a se organizar em Assembleias, Comitês, Conselhos com corpos de delegados eleitos e revogáveis.

Essa também é a experiência da classe trabalhadora latino-americana como mostraram as Assembleias Populares na Bolívia, as Assembleias Populares e especialmente os “Cordões industriais” no Chile, Assembleias Populares no Peru, em Oaxaca no México, etc.” (Resolução do CC da Esquerda Marxista, junho/2015)

Não se pode avançar se não se luta abertamente pelo socialismo

Em um momento de desmoralização do Executivo, do Congresso, dos partidos políticos, dos políticos e do próprio processo eleitoral, pedir novas eleições ou mais eleições (Diretas Já ou Eleições Gerais) é um grave erro. Ao invés de incentivar o desmoronamento das ilusões nas instituições burguesas e favorecer a busca da auto-organização dos trabalhadores, de uma saída independente e contra o regime e seu Estado, essas consignas tentam recanalizar o rio que transbordou as velhas margens.

Essa é a diferença, no fundo, entre a luta revolucionária pelo socialismo ou a luta “em defesa do Estado Democrático de Direito”. É a luta entre revolução ou capitalismo.

Isso não tem nada a ver com recusa de participação eleitoral se eleições acontecem. Os marxistas não controlam a situação, longe disso, e havendo eleições, como as que estão previstas para 2018, participarão delas com sua política revolucionária de abolição da ordem existente, de construção de uma República dos Trabalhadores e luta pelo socialismo, ou seja, de combate pela destruição do atual sistema político. Há um abismo entre uma política revolucionária e a tentativa de “legitimar o sistema político” existente.

Se o parlamentarismo está “historicamente caduco”, como explicou Lenin, isso não quer dizer que ele esteja “politicamente” caduco para as massas em todo momento. Hoje as massas rejeitam a presidência da república e o Congresso Nacional como um covil de ladrões do qual desejam se afastar. Amanhã, se não surge nada para colocar no lugar, elas inevitavelmente serão empurradas para a participação em eleições convocadas.

A crescente recusa de votar não é apenas um fenômeno brasileiro. É um mal-estar que atinge todos os oprimidos e explorados. Em todo o mundo há uma crescente abstenção operária e popular. Elas só diminuem quando surgem partidos ou movimentos que se propõe a mudar tudo, rejeitando o atual sistema. É o que demonstra o processo que envolveu Syriza, e agora Podemos, Corbyn, Mélenchon e mesmo Bernie Sanders nos EUA.

Por isso neste momento é um erro falar em Diretas Já ou Eleições Gerais. Nosso combate é pela auto-organização das massas na perspectiva da Assembleia Popular Constituinte, pela revolução e pelo socialismo.

As palavras de ordem de transição de que falava Trotsky, são palavras de ordem de transição para a revolução, para a tomada do poder pela classe operária, não para que a ordem e a democracia burguesa reinem do Oiapoque ao Chuí.

A tarefa central e prioritária para o movimento de massas e suas organizações é derrubar o governo Temer. Essa é a tarefa que a direção do PT busca impedir que se concretize, arrastando todas as outras organizações que compõe a Frente Ampla por Diretas Já, desviando o eixo das mobilizações de Frente Única para a derrubada do governo, convocando falsas greves gerais e bloqueando a unidade e mobilização da classe trabalhadora.

Essa Frente Ampla proposta por Lula para respaldar sua candidatura em 2018 é, finalmente, uma ameaça à existência e à campanha de uma candidatura do PSOL. O objetivo dessa Frente Ampla por Diretas, para seus dirigentes, é constituir um bloco “de luta pela democracia” e pela “legitimidade do sistema político”. E assim ir para 2018 passando a falsa impressão de que está lutando contra o governo Temer.

E esperam também transformar uma candidatura do PSOL em um fator marginal que apareça como divisionista da ampla unidade para derrotar Temer. A hesitação até agora da direção do PSOL em lançar candidato permite que Lula e seus aliados trabalhem para fechar as portas para o próprio PSOL. Para que o PSOL não possa aparecer para amplos setores das massas como uma alternativa a ser agarrada imediatamente, um polo à esquerda como vimos na Espanha com Podemos, na Grã-Bretanha com Corbyn, ou na França com Mélenchon.

Na complexa situação atual, em que as massas ainda não estão nas ruas (mas elas virão porque a situação e os golpes do governo as obrigarão a transbordar os dirigentes e a lutar), nossa perspectiva continua sendo “Fora Temer e o Congresso Nacional! Governo dos Trabalhadores”, expressando a necessidade da Frente Única para derrotar o governo e suas instituições, assim como combater a política de colaboração de classes, tão ao gosto dos que se dobraram ao capitalismo. É assim que trabalhamos para ajudar a classe trabalhadora a se organizar para “abolir a ordem existente”.

Na espantosa crise econômica e política mundial e brasileira, cada problema, cada questão da vida, coloca para as massas a necessidade de lutar, e para os marxistas a necessidade de lutar pelo socialismo, pela organização marxista e pela revolução.