Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Após a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018, muitos foram levados a acreditar que chegava ao poder um governo forte, capaz, inclusive, de implantar um regime fascista no país. A Esquerda Marxista apresentou as seguintes perspectivas para o futuro governo:
“… Sua demagogia atual quando confrontada com os fatos, seu governo agindo, conduzirá rapidamente a uma situação de isolamento e abandono de seus próprios eleitores em muito pouco tempo. Os setores pequeno-burgueses que acreditaram que ele era a solução para seus problemas com a crise brutal que vive o capitalismo internacional, rapidamente passará para o espanto, o desânimo, e em parte para a fúria dos enganados.
O candidato a Bonaparte chega ao governo numa situação de crise econômica que ele não tem como resolver e que vai provocar uma explosão de lutas. Desde já é preciso trabalhar para que a vanguarda consciente da classe trabalhadora e da juventude se rearme para gritar a plenos pulmões, nas ruas, nas fábricas, nas escolas e locais de trabalho:
Fora Bolsonaro!Abaixo o governo do capital financeiro e da reação!
Por um Governo dos Trabalhadores!”
(Informe Político à Conferência Nacional da EM aprovado pelo Comitê Central em 16/11/2018 e aprovado pela Conferência Nacional da EM de abril/2019)
Após três anos de governo, estas perspectivas foram plenamente confirmadas. A crise econômica segue ainda mais profunda. O governo Bolsonaro bate recordes de impopularidade, segundo pesquisa XP/Ipesp divulgada em 27 de janeiro, 64% dos entrevistados desaprovam como o Presidente Jair Bolsonaro vem administrando o país.
As explosões de luta ocorreram. Já em 2019 tivemos as grandes mobilizações contra os cortes na educação. Em 2020, os panelaços e as mobilizações de rua pelo “Fora Bolsonaro” em plena pandemia. No ano passado, manifestações massivas contra o governo por todo o país no primeiro semestre. Estas manifestações só não se desenvolveram, só não chegaram a uma greve geral e culminaram na derrubada do governo, por conta da traição das direções.
A Esquerda Marxista lançou o “Fora Bolsonaro” em março de 2019 contra praticamente todos os partidos e organizações da dita esquerda. PSOL, PT e PCdoB chegaram a realizar reunião com partidos burgueses (PSB e PDT) em maio de 2019 na qual os dirigentes declararam unificados estar contra a palavra de ordem “Fora Bolsonaro!”. Lula, ao sair da prisão, em discurso em frente ao Sindicato dos Metalúrgico de São Bernardo do Campo, defendeu o respeito ao mandato de quatro anos de Bolsonaro e atacou a palavra de ordem “Fora Bolsonaro!”.
Estas direções, quando, mais tarde, foram obrigadas pela pressão da base a adotar formalmente o “Fora Bolsonaro!”, trataram de deformar a palavra de ordem e dar-lhe um sentido de pressão sobre o podre parlamento burguês para a aprovação do impeachment – no lugar da mobilização independente de massas para pôr abaixo o governo – colocando ainda como a perspectiva possível a saída eleitoral, ou seja, as massas, mesmo diante da situação catastrófica, deveriam esperar pacientemente as eleições de 2022.
O fato é que, apesar do ódio majoritário ao governo Bolsonaro e da disposição de mobilização da base, as direções dos aparatos (PT, PCdoB, PSOL, CUT, UNE, dos grandes sindicatos) foram paulatinamente desmontando a luta pela derrubada do governo. A base, jovens e trabalhadores, sem uma direção decidida, começaram a considerar como a saída possível, a via mais econômica, colocar fim ao governo reacionário pela via eleitoral. Mesmo que isso não descarte, diante da gravidade da crise e da instabilidade política, a possibilidade de novas explosões de luta ainda antes das eleições.
A maioria da direção do PSOL, que também combateu a palavra de ordem “Fora Bolsonaro!” por mais de um ano, agora não pretende lançar candidatura própria para a presidência da República. A intenção da direção é apoiar Lula desde o primeiro turno. A resolução eleitoral do 7º Congresso Nacional do PSOL de setembro de 2021 indica o caminho:
“(…) Por essa razão, apesar de dispor de excelentes nomes, o PSOL não apresentará neste momento uma pré-candidatura para a disputa presidencial. A prioridade, em nível nacional, deve ser a construção da unidade entre os setores populares para assegurar a derrota da extrema-direita. Esse processo de diálogo deve envolver elementos programáticos, arco de alianças e não pode ser uma via de mão única”.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, declarou em entrevista ao site Poder360 que mesmo tendo o ex-tucano Geraldo Alckmin como vice de Lula, a aliança não estaria descartada. Ponderou o presidente do PSOL que “o elemento Alckmin é um dificultador, mas não necessariamente vai inviabilizar essa construção [de apoio do PSOL a Lula]” e argumentou que “o fundamental é saber o que essa frente vai defender. Se essa frente tiver um programa, uma identidade de esquerda, bom, aí a contradição de estar nessa frente é do Geraldo Alckmin, não é nossa”. Como se um político burguês como Alckmin tivesse algum tipo de comprometimento com o que promete. Alckmin assina qualquer programa para selar a aliança que lhe convém e jogará este programa no lixo no dia seguinte da eleição.
O objetivo da maioria da direção do PSOL de não apresentar uma candidatura própria revela muito de sua adaptação às instituições burguesas, ao jogo eleitoral e parlamentar, à conciliação de classes e ao reformismo. De fato, a política defendida por esta direção pouco se diferencia da defendida por Lula e o PT.
O PSOL já teve seu momento em que poderia se construir como uma alternativa de esquerda para a reorganização de jovens e trabalhadores. O partido vinha crescendo e se tornando uma referência, principalmente entre a juventude, a partir de 2013. Porém, a progressiva adaptação política, a linha reformista da candidatura a presidente de Boulos em 2018, a recusa em lançar candidatura própria em diferentes cidades nas eleições de 2020 para apoiar candidatos do PT (Recife, Manaus, Rio Branco, Campinas etc.), as alianças com partidos burgueses que se disseminaram também nas eleições de 2020 (PDT, PSB e REDE em Florianópolis; frente com PDT e REDE no 2º turno em São Paulo; alianças até com PSDB, MDB e DEM em cidades do interior), tudo isso está minando a razão de existir do PSOL.
Este quadro pode ser agravado caso o PSOL avance no sentido de formar uma federação com a REDE ou caso se integre à federação que o PT está discutindo constituir com PSB e PV. A formação das federações entre partidos, que entrará em vigor a partir das eleições de 2022, determina uma unidade de ao menos quatro anos entre os partidos que aderirem à federação, com estatuto e programa comuns, além de uma direção nacional própria. Como explica o site do TSE, trata-se de um “teste para uma eventual fusão”. A entrada em federações com partidos burgueses (Rede, PSB, PV) significa, para os partidos que reivindicam da classe trabalhadora, o avanço da dissolução do seu caráter de classe para se integrarem em instrumentos políticos com setores da burguesia. Movimento similar ocorre na CUT, com a proposta apresentada pela direção nacional e aprovada em sua 16ª Plenária Nacional (outubro/2021) que possibilita a integração à central do que classificaram como “organizações fraternas” (entidade religiosas, culturais, esportivas, de imigrantes etc.), ou seja, um ataque ao caráter sindical (de classe) da CUT. Na plenária nacional, sindicalistas ligados à corrente DS (Democracia Socialista) propuseram ainda que estas “organizações fraternas” tivessem direito a voz e voto nas instâncias da CUT, questão que foi remetida para o Congresso Nacional da CUT de 2023.
A maioria dos delegados presentes no congresso do PSOL no ano passado decidiu remeter a decisão sobre a candidatura a presidente para uma Conferência Eleitoral Extraordinária que ocorrerá no primeiro semestre deste ano, formada pelos próprios membros da Direção Nacional do partido!
A Esquerda Marxista defende que o PSOL tenha candidatura própria para a presidência da República na linha da independência de classe e com uma plataforma revolucionária de luta contra Bolsonaro, contra o capitalismo e pelo socialismo. A aliança que se costura entre Lula e Alckmin, que busca se expandir para outros setores da burguesia para a formação de um governo de unidade nacional, só reforça essa necessidade.
Cada vez mais a situação política e a capitulação das direções que se reivindicam dos trabalhadores ressalta a necessidade de construção de um partido de classe, um partido de massas baseado na classe trabalhadora, com independência de classe e em ruptura com o capital e suas apodrecidas instituições, para abrir o caminho em direção ao socialismo e ligado às lutas dos trabalhadores do mundo inteiro.
As candidaturas do PSOL deveriam apresentar uma plataforma de atendimento das reivindicações dos jovens e trabalhadores, candidaturas conectadas com a indignação que corre a sociedade e que sejam um ponto de apoio para a mobilização e a reorganização dos explorados e oprimidos pelo capital sobre um eixo de independência de classe.
Candidaturas com um programa de enfrentamento ao capital que parta dos seguintes pontos:
- Não pagamento da dívida pública (interna e externa), que não foi o povo que fez e que é o principal instrumento de domínio imperialista e de exploração da classe trabalhadora e de todos os oprimidos!
- Todo investimento necessário nos serviços públicos! Realização imediata de concursos públicos para preenchimento de todas as vagas existentes e ampliação do atendimento! Saúde e Educação públicas e gratuitas para todos! Cancelamento de todas as OSs, na Saúde, e fim do financiamento público para empresas privadas de educação! Contratação efetiva e direta pelo Estado de todos os trabalhadores das parcerias privadas (ONGs, OSs etc.), com garantia de direitos e estabilidade no emprego.
- Seguro-desemprego para todos os desempregados. Estabilidade no emprego, nenhuma demissão! Reajuste mensal automático dos salários de acordo com a inflação!
- Anulação de todas as reformas trabalhistas e das reformas da Previdência de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro! Previdência pública e solidária, aposentadoria com o último salário integral após 35 (homens) / 30 (mulheres) anos de trabalho, sem idade mínima.
- Congelamento dos aluguéis. Proibição de despejos por falta de pagamento de aluguéis! Expropriação dos prédios e terrenos ocupados: Moradia para todos os trabalhadores sem-teto!
- Reforma agrária já! Por uma verdadeira reforma agrária que deve passar pela expropriação e estatização do Agronegócio e do latifúndio, sob controle dos trabalhadores!
- Anulação de todas as privatizações de serviços e empresas públicas realizadas pelos governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro!
- Abaixo o governo Bolsonaro! Abaixo o capitalismo! Pela revolução socialista com um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
A luta pela independência de classe nas eleições de 2022
Apesar de toda as necessidades políticas da classe trabalhadora e dos oprimidos e explorados, as direções que reivindicam a classe trabalhadora estão – inebriadas de eleitoralismo – combatendo com uma política de “defesa da democracia”, ou seja, de defesa das instituições arruinadas deste regime burguês e, portanto, de tentar apagar a luta entre as classes com a linha de alianças com a burguesia de diferentes formas. Lula e o PT estão na linha de constituir um governo de unidade nacional com o máximo de setores burgueses possíveis, o que só pode resultar num governo socialmente, economicamente e politicamente reacionário. A direção do PSOL, com a porta aberta para as alianças com a burguesias (ver declarações de Juliano Medeiros, presidente do PSOL, sobre a aliança com Alckmin, possibilidade de federação com a Rede, aliança com PDT e PSB), busca uma linha de constituição de uma “Frente Popular”, ou seja, uma linha de alianças com setores da burguesia recoberta com fraseologias de esquerda, mas que se move apenas no limite do capitalismo e das instituições burguesas.
A Esquerda Marxista deve continuar seu combate pela independência de classe e por sua própria construção na situação dada e com as circunstâncias que hoje são as mais prováveis de desenvolvimento no próximo período.
Confirmada a decisão do PSOL de não ter candidatura própria a presidente e de apoio a Lula desde o primeiro turno (a Conferência Eleitoral Extraordinária convocada é só uma formalidade, como se sabe), os marxistas devem manter sua posição de classe: o voto crítico em Lula, o candidato de um partido operário burguês contra um candidato direto da burguesia. O PT segue sendo um partido com origem e base entre os trabalhadores, mesmo que sua direção defenda e aplique uma política a serviço da burguesia, e mesmo que o PT e Lula já não controlem a classe operária como o fizeram no passado. Controle político que perderam e que dificilmente poderão retomar.
As massas que vão votar em Lula, o farão, em sua imensa maioria, para “derrotar Bolsonaro”. Longe de ser uma nostalgia dos governos Lula, a necessidade de derrotar Bolsonaro se apresenta de tal forma urgente que, hoje, 54,5% dos jovens entre 18 e 24 anos, que conscientemente não viveram os governos Lula, declaram desde já seu apoio ao candidato mais bem posicionado para enterrar este governo da escória burguesa e pequeno-burguesa.
O chamado ao voto crítico em Lula tem o sentido de derrotar Bolsonaro ou qualquer candidato burguês. Ao mesmo tempo, é indispensável condenar publicamente as alianças de Lula e do PT com a burguesia e seu programa de submissão ao capital, explicando as consequências disso para os explorados e oprimidos. Responsabilizamos Lula e o PT por apoiar-se nos anseios das massas para traí-las sustentando o regime da propriedade privada dos meios de produção, suas instituições e o Estado burguês. E para ajudar na compreensão e clarificação das necessidades imediatas e históricas das massas oprimidas, apresentamos o nosso programa de defesa das conquistas e reivindicações, portanto, de enfrentamento ao capital.
Uma posição sectária sobre essa questão é avessa aos interesses da classe trabalhadora. Um exemplo de onde conduz um antipetismo primário é a trajetória lamentável do deputado federal do PSOL, David Miranda, diante da iminência do apoio do PSOL a Lula no primeiro turno. Para combater o que considera uma traição política ele anunciou que sairá do PSOL em março (para não perder o mandato, obviamente) e vai para… o PDT, onde apoiará Ciro Gomes, um burguês reacionário.
David Miranda diz na carta aberta em que explica sua decisão: “Nenhum partido político é perfeito, mas o PSOL, a meu ver, corre o risco neste momento de sacrificar a sua essência para se tornar um braço leal de um partido e ideologia a que foi criado para se opor [o PT]”. Mais à frente, após defender que o PSOL deveria ter candidatura própria para a presidência da República, diz: “Não é hora de se submeter obedientemente ao PT e aceitar covardemente que um retorno ao passado é o melhor que podemos fazer pelo Brasil neste momento. É hora de ter coragem”.
O baixo nível político e teórico, o sectarismo antipetista combinado com oportunismo eleitoreiro (preservar o mandato que só recebeu por causa da covardia e deserção de Jean Willis), leva David Miranda a deixar o PSOL para militar em um partido burguês! Eis para onde conduz a incompreensão da luta de classes, da luta do proletariado contra seus inimigos de classe, o desprezo pelo programa proletário, a incapacidade pequeno-burguesa de combater as ilusões no terreno das ilusões, a incapacidade de compreender a estratégia e a tática proletária na luta pelo socialismo.
As diversas traições do PT, incluindo os ataques ao movimento operário, como a intervenção federal que o governo Lula realizou em 2007 nas fábricas ocupadas Cipla e Interfibra sob controle dos trabalhadores e dirigidas por militantes da Esquerda Marxista, mesmo isso não justifica a recusa em aplicar a tática da Frente Única com este partido operário que se passou para a defesa do capital. Não se trata de um problema moral. Lula era tão reacionário em 2002 quanto é em 2022, com a diferença que tem gravado na sua história não apenas a política de colaboração de classes, mas a sua aplicação efetiva durante anos de governo. Mas, nem isso resolve o problema político e nem o problema da consciência da classe trabalhadora frente à sua própria situação. O problema fundamental da humanidade continua sendo a crise da direção revolucionária do proletariado, ou seja, da construção de uma direção revolucionária, marxista, enraizada nas massas, que ajude o proletariado a tomar consciência clara de suas necessidades históricas.
Trotsky defendeu energicamente, no início dos anos 30, que o KPD (o Partido Comunista Alemão) realizasse a Frente Única com o SPD (o Partido Social-Democrata Alemão) para barrar a vitória dos nazistas. O mesmo SPD que havia se curvado ao nacionalismo imperialista monárquico em 1914 e votado a favor dos créditos de guerra (Orçamento Militar) que permitiu ao Kaiser, como instrumento da burguesia imperialista alemã, iniciar a Primeira Guerra Mundial. O SPD que, na revolução alemã de 1918-1919, governou em coalizão com a monarquia e os generais para esmagar a revolução, governo dirigido pelos principais líderes do SPD que fuzilou trabalhadores nas ruas de Berlim e pela Alemanha afora, culminando no assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.
Se os comunistas deveriam ter realizado Frente Única com os sociais-democratas para barrar Hitler e os nazistas, se foi correta a Frente Única dos bolcheviques com Kerensky (que havia posto o Partido Bolchevique na ilegalidade, prendido Trotsky e obrigado Lenin à clandestinidade, e que continuava a guerra matando milhões) em agosto de 1917 para derrotar o golpe reacionário de Kornilov. Na atualidade a luta dos marxistas bolcheviques pela Frente Única proletária e anti-imperialista exige uma postura revolucionária e de Frente Única com Lula e o PT nas eleições de 2022. Esta é a forma, neste momento, de combate pela defesa dos interesses da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, voltar os olhos das parcelas mais conscientes da classe trabalhadora e da juventude para as responsabilidades de Lula, do PT, do PSOL e seus dirigentes.
A perspectiva hoje é que, sem alternativa visível melhor, a classe trabalhadora utilize a candidatura de Lula para derrotar Bolsonaro. No entanto, reafirmamos, seria um erro imaginar que Lula e o PT voltaram agora a gozar da confiança da classe trabalhadora que tinham no passado, antes de assumirem o governo federal. O PT no governo do país foi submisso ao capital, aprofundou a conciliação de classes, não atendeu as reivindicações centrais da classe trabalhadora, ao contrário, avançou em privatizações, retirou direitos trabalhistas e reprimiu manifestações. Isso tudo não foi esquecido.
O apoio eleitoral majoritário a Lula hoje, como já dissemos, é resultado fundamentalmente do rechaço a Bolsonaro e a necessidade da classe de se defender deste governo decretando o seu fim.
No cenário atual, de crise econômica, rechaço ao sistema e de experiência acumulada com os governos do PT, a paciência das massas será muito menor em um novo governo Lula. Governo que busca ser de unidade nacional com a burguesia e que só pode ter como programa econômico a defesa dos interesses do capital financeiro internacional, do imperialismo. Ou seja, o programa já levado a cabo pelos governos Lula e Dilma que, com pequenas diferenças, é também o atual programa de Bolsonaro/Guedes. Este é o programa que vai continuar num futuro governo Lula.
Nos países dominados, o capital financeiro internacional só tem e só permite um programa a ser aplicado, a saber, aquele de defesa dos interesses do imperialismo em todos os seus aspectos. As variações de tom e de modo são como diferentes arranjos, com diferentes orquestras, mas sempre de uma mesma música.
A burguesia, que sempre prefere governar ela própria, busca outro candidato como “terceira via” (Sergio Moro, João Doria etc.). Porém, nenhuma destas opções decola e o que se vê é uma crescente polarização social expressa, de maneira deformada, nas candidaturas de Lula e Bolsonaro. Lula, consciente disso, busca um vice de confiança da burguesia justamente para que se torne sua opção preferencial, dando lhes garantias de que seu governo será um governo de respeito à Lei, à Ordem, ao Capital e suas instituições.
A burguesia sabe que um segundo mandato de Bolsonaro traria mais instabilidade política e econômica e poderia provocar um estalido revolucionário, mesmo com os esforços de Lula e dos dirigentes sindicais para contê-lo. De fato, parte da burguesia, inclusive do mercado financeiro, sem opção melhor, já começa a preferir reutilizar Lula e, por isso, dia após dia, vemos os fraudulentos processos judiciais da Lava Jato serem encerrados. A libertação de Lula (que a Esquerda Marxista sempre defendeu incondicionalmente, denunciando a fraudulenta operação Lava Jato) faz parte deste movimento.
A persistente rejeição burguesa a Lula é por compreender que uma vitória do PT pode elevar a confiança da classe trabalhadora em suas próprias forças, apesar do próprio Lula, em uma situação em que ele não terá a mesma autoridade para conter o movimento de massas como tinha no passado.
Reafirmamos, a posição de classe na disputa eleitoral de 2022 será o apoio crítico à candidatura Lula no primeiro turno (confirmada a adaptação do PSOL ao não lançar candidato) ou no caso, hoje improvável, do PSOL ter candidato próprio a presidente, apoiamos o candidato do PSOL no primeiro turno e, no segundo turno, apoiaríamos qualquer candidato dos partidos que reivindicam a classe trabalhadora contra qualquer candidato burguês. O que, na atual situação, concretamente, deve significar o apoio a Lula. Mas toda a campanha da Esquerda Marxista está sempre combinada com a condenação do programa de Lula, do PT e suas alianças, antes, durante e depois das eleições, ao mesmo tempo em que levantamos as bandeiras realmente necessárias à classe trabalhadora. Explicamos ainda que corresponder aos verdadeiros anseios sentidos da classe trabalhadora, dos oprimidos e explorados, é a responsabilidade de Lula e do PT, que dizem falar em nome deles, mas que Lula e PT se recusam a assumir este combate, eles não assumem suas responsabilidades, o mandato que o povo trabalhador lhes confia, porque se recusam a romper com o capital e com o imperialismo (que domina e submete a todos), e, de fato, se aliam com nossos inimigos de classe.
Esta será também a tarefa das candidaturas lançadas pela Esquerda Marxista, candidaturas que sob as palavras de ordem de “Abaixo Bolsonaro! Abaixo o Capitalismo! Pela Revolução Socialista!”, tem como objetivo central e dominante, construir a organização revolucionária. Campanhas da Esquerda Marxista que não serão organizadas como agitação, mesmo que participemos das agitações existentes, mas de explicação paciente e de organização, de construção.
Campanhas especialmente dirigidas à juventude, ressaltando e explicando nossa plataforma revolucionária para derrotar Bolsonaro e enfrentar o capital, apontando a urgência do socialismo no Brasil e no mundo para interromper a caminhada da humanidade em direção à barbárie e abrir um futuro em que a maioria, hoje, explorada e oprimida pelo capital, tenha vez e voz. Encerrando assim o regime da propriedade privada dos meios de produção, constituindo uma sociedade sob controle coletivo e baseada na planificação no interesse da maioria
A luta de classes neste 2022 passará pelo terreno eleitoral. É tarefa dos marxistas intervir neste terreno distorcido da classe inimiga. Nosso objetivo central nesta batalha, nossa prioridade total, será construir a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional. O sucesso de nossa intervenção eleitoral não será medido, em nenhum caso, pelo número de votos nas candidaturas apresentadas, mas sim, e fundamentalmente, pelo número de novos militantes ganhos, de novas células constituídas e, também, pela arrecadação feita para garantir a independência financeira que garante a independência política e que provê os meios para a construção da organização revolucionária. Conforme a tradição bolchevique, que é a sua tradição, a Esquerda Marxista não aceita, recusa, qualquer valor do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral, instrumentos burgueses reacionários para controlar os partidos socialistas a partir do aparelho do Estado e destruí-los como instrumento de classe.
Avançar na construção da força organizada e consciente do proletariado, fator fundamental para a vitória da revolução socialista, construir a organização revolucionária Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional.
“Abaixo Bolsonaro! Abaixo o Capitalismo! Pela Revolução Socialista!”
Viva a luta internacional dos trabalhadores pelo socialismo!
Comitê Central da Esquerda Marxista
12/02/2022