O Relatório Khrushchev e a crise da burocracia stalinista

No XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, realizado em fevereiro de 1956, foi apresentado o chamado “Relatório Secreto” de Nikita Khrushchev, que denunciou os crimes de Stalin e o chamado “culto à personalidade”. O relatório, apresentado em sessão fechada, impactou o movimento comunista internacional. Contudo, ainda que tenha sido encarado com espanto por parte do stalinismo, o relatório não trouxe grandes novidades em relação aos crimes, ao caráter burocrático do regime soviético e aos métodos repressivos de Stalin, denunciados décadas antes por Leon Trotsky. O chamado processo de “desestalinização”, desde o começo, tem “[…] limites bem determinados. Aqueles que, a partir de 1956, denunciam os assassinatos massivos, batizados de ‘violações da legalidade’, foram, durante muitos anos, ‘fiéis discípulos’ e ‘companheiros de armas’ de Stalin. Compartilharam com ele as responsabilidades do poder, executaram suas ordens e oficiaram em seu culto”.¹

Em 1956, o contexto interno da União Soviética estava marcado pela disputa entre frações da burocracia partidária. Depois da morte de Stalin, em 1953, o poder foi disputado por diferentes lideranças. Khrushchev representava uma ala que buscava reformas limitadas para preservar o controle da burocracia. O relatório foi um instrumento político para desacreditar os “stalinistas” e consolidar a liderança de Khrushchev, sem tocar no poder da burocracia. Khrushchev denunciou os excessos de Stalin, mas não o regime burocrático que permitiu tais crimes. Nesse sentido, “[…] é difícil descobrir o momento em que a desestalinização oficial se torna algo mais do que um acerto de contas entre grupos rivais, transformando-se em uma medida política destinada a realizar, de cima para baixo e em um clima de ordem, o que parece inevitável e que, de outro modo, seria imposto por um movimento revolucionário espontâneo”.²

Contudo, não era apenas de oportunismo que estava marcada a denúncia dos crimes de Stalin. Para Khrushchev e o setor que representava, o processo de destruição tanto política quanto física da oposição, usando desde ameaças psicológicas até prisões fraudadas e assassinatos, tinham sido corretas. Khrushchev assim dizia em 1956:

“Sabe-se que, após a morte de Lenin, especialmente durante os primeiros anos, Stalin lutou ativamente pelo leninismo contra os inimigos da teoria leninista e contra aqueles que se desviavam dela. Partindo da teoria leninista, o Partido, com seu Comitê Central à frente, iniciou em grande escala um trabalho de industrialização socialista do país, de coletivização agrícola e de revolução cultural. Nessa época, Stalin conquistou grande popularidade, simpatia e apoio. O Partido teve que combater aqueles que tentavam desviar o país do caminho correto do leninismo. Teve que combater trotskistas, zinovievistas, direitistas e nacionalistas burgueses. Essa luta era indispensável.”³

Khrushchev aponta que a violência política era equivocada, embora seu conteúdo fosse unicamente com o objetivo de derrotar justamente a oposição. Segundo a lógica de Khrushchev, se a oposição estava errada, as ações de Stalin não seriam equivocadas, mas apenas exageradas. Khrushchev assim conta sua história fantasiosa:

“Mais tarde, porém, Stalin, abusando cada vez mais do seu poder, começou a combater líderes eminentes do Partido e do Governo e a usar métodos terroristas contra cidadãos soviéticos honestos. Como já demonstramos, Stalin tratou dessa forma líderes eminentes do Partido e do Estado, como Kosior, Rudzutak, Eikhe, Postyshev e muitos outros.”⁴

Os crimes de Stalin seriam apenas um desvio em sua personalidade que, tendo feito um trabalho supostamente correto, acabou passando a cometer erros. Khrushchev não podia assumir o desastre da política chefiada por Stalin; afinal, isso implicaria assumir que a burocracia não apenas se limitava a defender seus interesses, como tinha sido cúmplice e ativa participante naqueles crimes. Então, o mais simples era colocar tudo na conta do dirigente morto três anos antes. Portanto, o discurso de Khrushchev determina “os limites com que os dirigentes estão dispostos a demarcar a desestalinização. Os crimes de Stalin são atribuídos à sua personalidade, à sua ânsia de poder, à sua mórbida desconfiança e à sua crueldade. No entanto, sua atividade política no período de luta contra a oposição é justificada e, inclusive, enaltecida”.⁵

Essa perspectiva de justificar os crimes cometidos por Stalin pode ser encontrada em diferentes âmbitos. Um destacado filósofo, Georg Lukács, afirmava, em 1963, ao criticar eventuais excessos de Stalin, que os embates com a oposição teriam significado “a salvação da revolução soviética”⁶. Em sua “Carta sobre o stalinismo”, o marxista húngaro não perde a chance de criticar Trotsky e outros dirigentes da oposição a Stalin. No Brasil, o PCB difundiu a interpretação que procurava relativizar os crimes de Stalin, atribuindo suas atrocidades às dificuldades enfrentadas pelo governo bolchevique:

“Sem justificar de forma alguma ou pretender diminuir a gravidade de tais erros, devemos, porém, compreender as difíceis condições em que se desenvolveu a União Soviética, primeiro país do mundo onde a classe operária conquistou o poder e construiu o socialismo. Sob o ataque furioso da reação de todo o mundo capitalista, o povo soviético, dirigido pelo Partido Comunista, teve que travar uma luta amarga e impiedosa para defender o Estado socialista. Dentro deste quadro, surgiram graves erros, sérias injustiças, violações da legalidade socialista e abusos contra certas minorias nacionais.”⁷

O relatório foi divulgado em um contexto de crise da burocracia stalinista. O impacto mundial do relatório foi devastador para os partidos comunistas de diversos países alinhados à URSS. Muitos militantes abandonaram o movimento; outros romperam com o stalinismo; e alguns fundaram novas organizações. O terremoto provocado pelo relatório abriu espaço para críticas internas e externas ao modelo soviético. O contexto era de grande tensão desde o começo da década:

“[…] na Alemanha do Leste, em junho de 1953, o proletariado se levantava contra a burocracia do Kremlin e seus agentes do leste alemão. O proletariado do leste da Alemanha escrevia o prólogo da revolução política necessária para derrubar a burocracia do Kremlin e todas as burocracias parasitárias, para instaurar ou restaurar (no caso da URSS) a ditadura do proletariado, construir ou reconstruir um Estado operário sadio, fundado sobre os sovietes, os conselhos operários, e gerir, em proveito das massas, as relações de produção da sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo, desembaraçando-se de suas deformações. A seguir, foi o movimento revolucionário de outubro de 1956, na Polônia, e a revolução húngara dos conselhos, de novembro de 1956, que os tanques da burocracia do Kremlin inundaram de sangue, da mesma forma que haviam inundado de sangue o movimento revolucionário do proletariado do leste da Alemanha.”⁸

Esses levantes mostraram que a “desestalinização” era apenas cosmética. A burocracia soviética não estava disposta a renunciar ao controle e usou a força para manter o bloco sob sua tutela. O relatório apenas tentou limpar a imagem do partido, sem restaurar a democracia operária. Embora expondo a contradição entre a retórica pretensamente socialista e a prática repressiva, o relatório não ofereceu alternativa. Correntes políticas que se dispunham a se colocar como direção revolucionária, como o trotskysmo, continuam a ser apresentadas como inimigas que tinham sido corretamente combatidas por Stalin.

O Relatório Khrushchev expôs a contradição entre a propaganda oficial e a realidade da burocracia soviética. O relatório não significou uma ruptura com o stalinismo, mas sim uma tentativa de “humanizar” o regime burocrático. Não foi um passo em direção à democratização, mas uma manobra da burocracia para se legitimar diante da crise. O fato de os velhos dirigentes permanecerem à frente do partido mostra a impossibilidade de qualquer mudança real. Em 1963, o escritor Eugenio Evtuchenko comentava sobre o que chamava de “dogmáticos”, os quais, “proclamando-se comunistas, alardeando sua concordância com as resoluções do XX Congresso, na realidade, entravam em pânico com a ideia de perder suas poltronas de couro”⁹. Evtuchenko também mostrava certas ressalvas em relação ao futuro daquele processo, ao afirmar: “Não me deixo levar por ilusões otimistas. Sei das dificuldades da nossa tarefa e dos obstáculos a serem transpostos, pois a velha geração dogmática conseguiu formar uma jovem equipe que pode ser perigosa”.¹⁰

O Relatório Khrushchev foi um marco na história do movimento comunista, mas não representou uma ruptura real com o stalinismo. O relatório confirmou os crimes de Stalin e da burocracia e mostrou a necessidade urgente de uma revolução política, tanto na URSS quanto nos países do bloco soviético. Contudo, a propaganda da burocracia evitou ao máximo que esse processo levasse a consequências que pudessem colocar em risco sua existência. Em âmbito mundial, os trabalhadores seguiram sua luta, inclusive enfrentando a burocracia soviética, como o fizeram os bravos combatentes húngaros, checoslovacos e poloneses.

Referências

1. Pierre Broué. O Partido Bolchevique. São Paulo: Sunderman, 2014, p. 449 ↩︎
2. Pierre Broué. O Partido Bolchevique. São Paulo: Sunderman, 2014, p. 449 ↩︎
3. Nikita Khrushchev. Discurso ao 20º Congresso do PCUS, 24 e 25 de fevereiro de 1956. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/khrushchev/1956/02/24.htm ↩︎
4. Nikita Khrushchev. Discurso ao 20º Congresso do PCUS, 24 e 25 de fevereiro de 1956. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/khrushchev/1956/02/24.htm ↩︎
5. Pierre Broué. O Partido Bolchevique. São Paulo: Sunderman, 2014, p. 450. ↩︎
6. Georg Lukács. Carta sobre o stalinismo. Revista Civilização Brasileira, Caderno Especial, nº 1, nov. 1967, p. 31 ↩︎
7. “Projeto de resolução do CC do PCB”, Voz Operária, 20 out. 1956. ↩︎
8. Stéphane Just. A revolução proletária e os Estados operários burocráticos. São Paulo: Palavra, 1980, p. 124. ↩︎
9. Eugenio Evtuchenko. Autobiografia precoce. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 93. ↩︎
10. Eugenio Evtuchenko. Autobiografia precoce. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 113-4. ↩︎