História das Internacionais (Parte 1)

Este é o primeiro artigo de uma série que apresentará a origem da luta internacional dos trabalhadores e a sua continuidade nos dias de hoje. Diante da crise econômica mundial, que atinge todos os trabalhadores, compreender este processo histórico é fundamental.

As Revoluções burguesas

O capitalismo é o filho dileto do feudalismo. A sua gestação ocorreu lentamente na Europa (e também no Japão) em virtude das mudanças econômicas que o modo de produção feudal sofreu ao longo de quase mil anos de história. O feudalismo, ancorado na aldeia camponesa, parecia imutável. Os senhores feudais que eram os “donos” desta ou daquela aldeia mudavam, mas a aldeia continuava lá, sofrendo e trabalhando. Produzindo. Mas as necessidades econômicas, inclusive para a guerra feudal, mudavam. E com elas crescia o comércio, geravam-se crises econômicas, cresciam as cidades com suas guildas de produção artesanal, abriam-se novos caminhos terrestres em direção a India e a China, aumentavam as navegações em busca de um caminho marítimo para as Índias.

Este processo levou ao crescimento de uma nova classe social, que organizava os “negócios”, ou seja, o comércio de mercadorias, o comércio do dinheiro, a produção de mercadorias. Localizada nas cidades (burgos) esta classe recebe o nome de “burguesia”, exatamente para diferenciá-la dos senhores feudais e dos camponeses. Muitas cidades se tornam centros comerciais importantes e conseguem “cartas” que as libertam do jugo feudal, a maioria delas conquistada de armas na mão ou “compradas” aos nobres por um valor substancial em dinheiro.

A colonização das Américas começou em 1500, ainda no feudalismo, mas já em transição para o capitalismo, adotando-se em muitas colônias métodos de produção capitalistas – produção do açúcar, por exemplo – aliadas a métodos de exploração da força de trabalho as mais brutais possíveis (o escravagismo). A situação nos Estados europeus caminhou em direção à crises políticas entre a burguesia que flexionava seus músculos e os senhores feudais. Ainda sem experiência política e sem a força econômica que depois marcariam o seu domínio, inicialmente a burguesia foi o esteio que apoiou os reis absolutistas em contraponto aos senhores feudais, aos condes, barões e duques. Este é um processo marcante, por exemplo, na França.

Mas esta situação tem seu limite na medida em que o próprio rei é apenas o primeiro entre os pares (França). Assim, na Inglaterra, as medidas do rei que passam por cima do interesse da burguesia para decretar suas guerras e financiá-las com impostos sobre a dita burguesia, levam à revolta na década de 1640 (360 anos atrás).

Esta revolta, conhecida como “Revolução Puritana” é concentrada no direito do parlamento de decidir, por si próprio, o orçamento do reino, ou, em outras palavras, a decidir o destino de toda a nação. O rei (Carlos I), depois de um período de guerra civil que foi vencido pelo parlamento, cujo Exército era dirigido por Oliver Cromwell (entre 1641 e 1645) fez um acordo com o parlamento e voltou a reinar com um orçamento ditado pelo parlamento. Com a agitação no Exército (niveladores) contra os privilégios que ainda existiam para nobres e para o rei, o Parlamento resolveu dissolver o Exército. Isto levou a uma nova guerra civil, vencida em 1649 com a prisão e decapitação de Carlos I. Inicia-se a ditadura de Cromwell, que durou até a sua morte em 1658, durante a qual os “verdadeiros niveladores”, inspirados por Gerrard Winstanley, com base na crítica a propriedade privada e na desigualdade dela decorrente forma massacrados.

Após isso, foi feito um acordo entre a burguesia e o resto de nobreza existente, a chamada “Revolução Gloriosa”, que levou ao atual sistema político da Inglaterra em que o rei “reina, mas não governa”.

Quais as classes sociais que estavam por trás destes acontecimentos? Em primeiro lugar a nobreza feudal, a Igreja que era extensão desta e que se enfileiraram em torno do rei. Depois, a burguesia e o campesinato, os comerciantes, banqueiros, agricultores, donos de manufaturas etc. Eles formaram, particularmente os artesãos e o campesinato, a base do Exército de Cromwell. Como em muitos movimentos sociais, por não existir uma forma de expressão puramente política, ele se expressou através de um movimento “religioso”, o puritanismo, que pretendia “reformar” os costumes.

A decapitação do rei levou então à novas contradições, entre a grande burguesia que queria o pleno respeito a propriedade privada e a pequena burguesia, particularmente o campesinato, que queria a divisão das terras. Estes foram a base dos “verdadeiros niveladores”, esmagados por Cromwell em 1653. Apesar da ideias de Winstanley guardarem uma crítica à propriedade privada, sendo neste sentido um precursor do socialismo, sua base social real não era o proletariado, ainda incipiente e sem um movimento independente neste tempo. Assim, suas ideias eram em certa medida utópicas e constituíram na realidade a base teórica para a reivindicação dos camponeses de distribuição das terras que foi derrotada.

De qualquer forma, a destruição das travas feudais (as barreiras alfandegárias e as proibições para a indústria nascente) permitiram o rápido desenvolvimento da Inglaterra como a maior potência capitalista dos dois próximos séculos, com um desenvolvimento industrial sem comparação neste período. Isto levou à construção de colônias no mundo inteiro, derrotando os países ainda feudais onde foi necessário (França, nos EUA e Canadá, e Portugal na Índia etc).

Os próximos movimentos políticos da burguesia vão acontecer no final do século 18, com a Independência dos EUA e a Revolução Francesa.

Não vamos nos estender sobre a Independência dos EUA, que foge ao escopo deste trabalho. Apenas lembramos que ela permitiu a construção de um novo país que será depois a maior potência imperialista do mundo. Por outro lado, a Revolução Francesa traz já alguns detalhes muito interessantes para o nosso estudo.

A revolução que tem uma data de ínicio (1789), ano da queda da Bastilha, tem sua origem numa crise econômica e na disputa política de como resolvê-la. O rei (Luís XVI) convoca os “Estados Gerais”, uma espécie de assembleia com a presença de três “Estados”, a nobreza, o clero e a burguesia. Com a crise e a disposição revolucionária da burguesia, que se expressava politicamente através de “clubes” e de movimentos “filosóficos” como os enciclopedistas, que questionavam inclusive o caráter de um Estado religioso e a própria religião, vários representantes do baixo clero e da pequena nobreza se passam para o lado da burguesia. A tentativa do rei de dissolver a assembleia, tal qual na Inglaterra, leva o “Terceiro Estado” com os apoios já citados a se declarar Assembleia Nacional e depois Assembleia Constituinte.

A tentativa de fuga do rei, suas alianças com nobres estrangeiros, enfim, a tentativa de uma contrarrevolução, leva a uma radicalização da revolução, a proclamação da República (1792) e ao guilhotinamento de Luís XVI em janeiro de 1793. Se é verdade que existia esta radicalização, é necessário lembrar, entretanto, que o proletariado já não era o mesmo proletariado incipiente da Revolução Inglesa. Assim, a burguesia em 1791, ainda no período de “calma” da revolução, faz passar uma lei que proíbe greves e inclusive pune com a morte quem promovê-las. Vê-se que o medo do proletariado já existia. A Igualdade prometida na Constituição era a igualdade política e não a igualdade econômica. A liberdade, como se via, era limitada para os operários que não podiam fazer greves e nem constituir sindicatos (Lei de Le Chapelier, de defesa da propriedade privada, de 1791 que só foi revogada em 1864). A fraternidade, é claro, acabou sendo a fraternidade dos burgueses.

A radicalização levou a nacionalização dos bens do Clero (1791) mas manteve, como era do interesse da classe que dirigia a revolução, a propriedade privada. A decapitação do rei e a guerra contra a Áustria levaram a mobilização revolucionária de todo o povo, dirigido pela burguesia. Os privilégios feudais não são abolidos, como resposta, o campesinato passa à ação expropriando a propriedade dos nobres. A nível político existe uma caça à nobreza, com a execução (estimada) de 30 a 40 mil nobres no período chamado de “Terror”. Neste período foi decretado o fim do escravagismo nas colônias, a reforma agrária com o confisco das terras dos nobres e da igreja, o sufrágio universal.

Os principais partidos políticos eram os jacobinos (liderados por Robespierre), que se situavam mais à esquerda e os girondinos (direita). Em termos de classe, confundiam-se no partido de Robespierre os interesses da pequena e média burguesia, tanto da cidade quanto do campo, assim como as manifestações iniciais independentes do proletariado (representados por Jacques Hébert). No partido dos girondinos concentrava-se a grande burguesia e alguns extratos da média burguesia.

A pequena e média burguesia, entretanto, representadas por Robespierre e por Saint-Just (jacobinos), tentavam se manter no poder a qualquer custo, golpeando a direita e a esquerda. Danton foi executado , assim como Hébert (ala esquerda, que organizava as massas operárias) em 1794. Após a derrota da contrarrevolução e da coalizão de países que queria restaurar a monarquia, a grande burguesia organiza um golpe que derrota Robespierre e os faz executar. Depois de ter derrotado sua ala mais à esquerda e desarticulado as massas operárias (lembremos que apesar de todos os avanços nunca revogaram a Lei de Le Chapelier) e de ter conquistado aquilo que mais os camponeses queriam, que era a propriedade da terra, chegou o momento de deixarem o campo livre para os que queriam a “normalização” da revolução.

A reforma agrária e o fim do escravagismo foram mantidos, mas o voto deixou de ser universal e passou a ser censitário, dependente da propriedade. Apesar desta reação, é importante ressaltar que começava a existir uma tentativa de um movimento operário que atinge seu apogeu com a “Conspiração dos Iguais”, onde Babeuf defende que é necessário o fim da propriedade privada para se chegar a uma verdadeira igualdade. A conspiração, entretanto, tal qual a inconfidência mineira, nunca passou de planos míticos, que não tinham uma base social real e, quando descoberta, Babeuf e os seus seguidores foram executados (1797). É interessante notar que Babeuf defendia o direito das mulheres de fazerem parte dos clubes políticos, que foi algo extremamente avançado para a época. Foi a primeira expressão política do proletariado que se diferenciava da burguesia não só pela radicalização (Hébert), mas também por um programa político diferente que depois vai ser assumido pelos marxistas.

PARTE 2

Cronograma  com datas importantes: