O Partido Comunista Chinês (PCC) 1927-1937 – O desenvolvimento do Maoismo – Parte 5

Ao criticar a adaptação às condições rurais e ao método stalinista de liderança, de forma alguma procuramos denegrir a heroica luta desses milhares de comunistas dedicados, muitos dos quais deram suas vidas na luta contra o capitalismo.

A construção de um partido revolucionário capaz de levar a classe trabalhadora ao poder e forjar um novo tipo de sociedade sem classes e sem poder do Estado é uma tarefa extremamente exigente. Ao perseguir o sonho utópico de construir uma revolução a partir do campo, o PCC, infelizmente, ergueu uma barreira entre si mesmo e a classe trabalhadora.

Relações econômicas e sociais nos Sovietes

Mas sejamos absolutamente claros, os sovietes rurais expressavam a luta mais hercúlea, o mais nobre sacrifício das massas chinesas oprimidas. Neles encontramos uma extraordinária determinação para superar todos os obstáculos. Contra todas as probabilidades, os companheiros conseguiram realizar muitas tarefas progressistas, e foi em grande parte graças ao papel objetivamente progressista dos sovietes rurais que o PCC chegou ao poder em 1949.

O papel progressista dos Sovietes

A suprema alavanca disto foi a reforma agrária progressista realizada, sob diversas formas, pelo PCC neste período. A Lei de Terras de Novembro de 1931 da República Soviética afirma que,

“… Todas as terras dos latifundiários feudais, dos chefes locais, da pequena aristocracia, dos chefes militares, e outros grandes proprietários de terras privadas, deve ser objeto de confisco sem qualquer indenização, independentemente deles trabalharem em suas terras ou alugá-las em arrendamento. Os sovietes distribuirão as terras confiscadas entre os camponeses pobres e médios … Os que trabalham sob contrato temporário nas fazendas, os assalariados não qualificados, e os trabalhadores braçais terão igualdade de direitos aos lotes de terras, independentemente do sexo … Pessoas idosas, órfãos e viúvas, que não estão em condições de trabalhar e que não têm parentes em quem confiar, terão assistência social fornecida pelo governo soviético.”(Lei de Terras da República Soviética, em novembro de 1931)

A Constituição da República Soviética de novembro de 1931 “garante aos operários, camponeses e trabalhadores braçais a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito de reunião … os operários, camponeses e as massas trabalhadoras devem dispor de oficinas de impressão, salas de reuniões, e estabelecimentos similares, por meio do poder do regime do povo, como uma base material para a realização desses direitos e liberdades. “

Com relação às minorias étnicas que estavam presentes na Longa Marcha (que era o equivalente à República Soviética da China em trânsito), o Exército Vermelho quebrou seu ódio à etnia chinesa dominante Han em uma base de classe, explicando que havia, na verdade, o chinês ‘Vermelho’ e o ‘Branco’. Eles libertaram as tribos da sua opressão pelos senhores da guerra, e, como resultado disso, esses povos nacionalmente oprimidos espalharam a boa notícia sobre o exército dos homens pobres. O atual regime do PCC poderia aprender muito desta abordagem tão inteligente e baseada na classe para a questão nacional em lugares como o Tibete e Xinjiang.

A Lei do Casamento da República Soviética Chinesa proibiu os casamentos arranjados e a compra e venda de mulheres. O casamento tinha que ter o consentimento de ambas as partes e qualquer casal poderia receber uma certidão de casamento grátis. Todas as crianças foram consideradas legítimas, e qualquer das partes podia pedir o divórcio gratuitamente. A propriedade era então dividida de forma igual, ambos os pais tinham que cuidar dos filhos, e o homem era obrigado a fornecer dois terços do custo de vida da criança (Snow, op cit.).

Claro, as leis progressistas são apenas palavras no papel antes de se tornarem uma realidade social e, como veremos, nas condições atrasadas, precárias e militarmente inseguras dos sovietes rurais, a realidade raramente correspondia ao que a lei idealmente preconizava. No entanto, essas leis, combinadas com o programa agrário radical, representaram um passo extremamente ousado.

A impetuosa entrada em cena deste partido foi como a passagem revigorante de um furacão de ar fresco através de um porão mofado. Estas eram as regiões onde os camponeses pobres tinham sido esmagados por um sistema de classes milenar. Com base em uma forma ultrapassada e extrema da exploração de classe, velhas e cruéis práticas chinesas como a escravidão infantil, o concubinato e a deformação dos pés foram mantidas até o século 20. De repente, como se surgisse do nada, um Partido extraordinariamente bem organizado e determinado se forma. Ele não só prega algumas ideias progressistas, como o fim do despotismo, mas, de fato, leva a cabo um programa de equalização de riqueza junto com o mais moderno dos programas sociais para as mulheres, minorias étnicas, crianças, etc. Na verdade, as suas leis de casamento eram significativamente mais progressistas do que as de muitos países ocidentais até hoje.

De acordo com Edgar Snow, que viveu durante algum tempo em áreas soviéticas da China, os sovietes conseguiram eliminar completamente o cultivo e o uso do ópio, a corrupção oficial, a mendicância e o desemprego, a escravidão infantil e a prostituição, e a deformação dos pés e o infanticídio finalmente tornaram-se ilegais. Títulos de propriedade foram destruídos, os camponeses pobres foram armados e os impostos que pesavam sobre eles foram abolidos. Tudo isso foi alcançado com o que parecia ser um bando esfarrapado de comunistas derrotados e isolados. Ao mesmo tempo, sob o regime Kuomintang, cuja tarefa fundamental supostamente deveria ser a eliminação do latifúndio e das rendas obscenas que esmagavam o campesinato e a agricultura como um todo, o sistema latifundiário foi reforçado e a desigualdade rural aprofundou-se, como vimos acima.

Portanto, não é de estranhar que “até 80% dos jovens elegíveis juntaram-se às organizações dirigidas pelos comunistas” (Guillermaz, op cit.). Os camponeses entusiasmados e simpáticos espalharam a mensagem, de tal modo que durante a Longa Marcha o Exército Vermelho dispunha de uma vasta rede de camponeses agindo como espiões e observadores informais, que era essencialmente impossível de ser infiltrada pelo inimigo.

De acordo com o Relatório de Mao para o Segundo Congresso Chinês dos Sovietes, em janeiro de 1934, a proporção da população administrada pelos sovietes que votaram nas eleições soviéticas no final de 1933 foi superior a 80%. Ele também afirmou que “na maioria dos sovietes das cidades e aldeias soviéticas, os delegados do sexo feminino constituem mais de 25%“, e em alguns distritos mulheres delegadas eram, na verdade, a maioria.

Claro que Mao tinha interesse em embelezar o regime e cometeu um erro grave ao apresentar isto como a construção do socialismo rural. Pelas razões apresentadas acima, o socialismo não pode ser construído tendo como base o campesinato, e o autogoverno coletivo camponês será sempre uma ficção devido ao seu modo de ser disperso e à escassez de alfabetização, à falta de tempo e aos seus diferentes níveis de riqueza e interesses. Mas as evidências mostram que o governo soviético concedeu ao campesinato liberdades sociais e econômicas genuínas e gerou um considerável entusiasmo.

Por que na década de 1930 o PCC foi capaz de conceder uma verdadeira liberdade de expressão e a democracia se, após a tomada do poder nacional em 1949, exatamente essas mesmas pessoas estabeleceram um regime totalitário (embora um que tenha realizado a reforma agrária e as nacionalizações)? Porque a existência deste regime rural foi diariamente ameaçada externamente pelo Kuomintang e pelos senhores da guerra, e internamente pela fraqueza econômica. Para combater a constante ameaça militar externa, Mao precisava mobilizar o maior número possível de camponeses para lutar pelo Soviete, e ele não tinha a sua disposição um aparelho de estado forte e consolidado para coagir as massas a travar essa luta. Para combater o perigo incessante de uma catástrofe econômica, ele precisava ceder o controle das terras aos camponeses, para que eles não sentissem que ao suprir as forças do PCC eles estivessem trabalhando sob a mesma velha exploração com outro nome.

A sobrevivência do PCC dependia do seu papel objetivamente progressista. Para centenas de milhões de trabalhadores chineses a revolução socialista era a única saída real. Eles tinham visto o que os nacionalistas burgueses, na figura do Kuomintang, podiam fazer. Estima-se que os EUA gastaram, de várias formas, em torno de US $ 50 milhões para sustentar o regime de Chiang Kai-shek. A ainda débil URSS não gastou mais do que US $ 15.000 por mês na manutenção do PCC. Mesmo assim, a influência da Rússia e das ideias comunistas nas massas chinesas foi infinitamente maior, porque só elas tiveram a ousadia de acabar com milhares de anos de dominação de classe. Como o próprio Mao colocou,

“Milhões de camponeses, despertando de muitos séculos de obscuridade, confiscaram terras e outras propriedades de todos os latifundiários e as terras férteis dos camponeses ricos, e aboliram a usura e a tributação onerosa. Eles eliminaram tudo o que ficava no caminho da revolução e construíram seu próprio regime. Pela primeira vez, as massas camponesas da China rasgaram o seu caminho para fora do inferno [em que viviam] e fizeram de si mesmas os seus próprios mestres. Esta é a situação fundamental que diferencia os distritos rurais sob a direção do Soviete daqueles sob o KMT [Kuomintang]. “(Mao, op cit.)

Realidades materiais

O segredo da história, seu fio da meada oculto, é a capacidade da sociedade de desenvolver os meios de produção. A viabilidade de qualquer sistema social, seja grande ou pequeno, repousa em sua capacidade de fazê-lo. Se as relações de produção são tais que as forças de produção, que são a base da vida social, ficam estagnadas ou entram em declínio, então essas relações de produção estão fadadas à extinção.

Portanto, o teste decisivo para a República Soviética Chinesa não era o fervor com que os camaradas perseguiam o seu projeto, nem a tolerância do campesinato para o trabalho duro. A questão era se um distrito rural isolado sob cerco militar e sem base industrial poderia ou não melhorar os padrões de vida dos camponeses, bem como sustentar sua própria força militar, somente com base na redivisão da terra. A evidência indica que, a longo prazo, não, eles não podiam.

Na verdade, Marx explicou não só que qualquer sistema social depende da sua capacidade para desenvolver as forças produtivas, mas também que um novo sistema social mais elevado só pode surgir a partir do pleno desenvolvimento e esgotamento do velho sistema social. Embora seja verdade que o antigo sistema de latifúndio encontrado em distritos rurais da China estava além da exaustão, não era de modo algum o caso de que o sucessor válido surgindo a partir deste sistema seria o sistema soviético rural.

O sistema latifundiário não permaneceu em esplêndido isolamento, mas foi coroado pela indústria e por relações capitalistas nas cidades. O que o PCC estava fazendo, então, era tentar impor um comunismo utópico rural nas áreas ocupadas. Ao fazer isso eles isolaram essas áreas das relações com a indústria das quais elas anteriormente dependiam. Como resultado, a produção agrícola nessas áreas teve que ser mantida com um acesso extremamente limitado aos produtos da indústria da China, sem falar do resto do mundo. Apesar dos seus ideais comunistas, isso não constituía um sistema social superior ao da produção semifeudal que ele substituiu.

Em última análise a política não pode determinar as relações econômicas; não se pode moldar as relações sociais externamente, sem deixar de ser fundamentalmente condicionado pelas relações econômicas. Era inevitável, portanto, que de uma forma ou de outra o PCC iria sucumbir às enormes pressões sociais do meio ambiente.

Na medida em que eles fossem capazes de negociar com o resto da economia chinesa, a administração das áreas soviéticas sempre tenderia para a falência, já que sua existência ilegal e extremamente precária determinava termos muito desleais de comércio (Neve, op cit.).

Isso foi parcialmente superado pela tributação pesada sobre os ricos e pelas “contribuições voluntárias do povo”. O comércio ilegal com o mundo exterior necessariamente tinha um caráter extremamente limitado ou deprimido, e por isso aquelas duas ‘soluções’, que não eram baseadas na produção mas apenas na redistribuição da riqueza existente, não eram soluções de nenhum modo. 40-50% das despesas totais dos Sovietes eram derivadas de confiscos, e 15-20% de contribuições voluntárias. Uma pequena parte da receita era da atividade produtiva. É claro que, se o PCC não conseguisse derrubar o Kuomintang nas cidades, ele pereceria.

A fim de sustentar sua existência nestas condições desesperadas, deve ter havido fortes incentivos para embarcar em arriscadas aventuras militares para conquistar novo território contendo indústria produtiva ou outros recursos. A estratégia seria cada vez mais determinada pela necessidade econômica mais do que pela luta de classes, e o Partido foi forçado a conquistar áreas para sobreviver, como um imperialismo benevolente. Mais uma vez podemos ver como situando a si mesmo em isolamento econômico do resto da sociedade e colocando-se fora da luta de classes, gera tendências inevitáveis ​​no sentido da degeneração de um partido marxista.

Relações sociais no Soviete Rural

É fácil imaginar que as áreas rurais da China nesta época tinha uma composição de classe simples semelhante ao das cidades – latifundiários ricos e os camponeses atingidos pela pobreza, cuja força de trabalho era explorada pelos primeiros. Na verdade, a simplicidade das relações sociais nas cidades é uma característica exclusiva do capitalismo. O campesinato não é uma massa de trabalhadores igualmente pobres, mas tem muitas distinções sociais dentro de si decorrentes das diferenças geográficas existentes.

A Resolução de 1928 do Sexto Congresso Nacional sobre o Movimento Camponês ressalta que, enquanto no Sul e Centro da China “os camponeses sem-terra constituem a maioria da população rural, e o aspecto mais importante da luta concentra-se na oposição aos latifundiários“, no Norte da China “a maioria dos camponeses são pequenos proprietários”. Daí decorre que é impossível para esta classe, na medida em que algo tão heterogêneo como isso pode ser considerado uma classe, liderar uma luta nacional unificada para transformar a sociedade em torno de interesses comuns, uma vez que este grupo não possui interesses comuns.

Na verdade, a afirmação acima é em si mesma uma simplificação excessiva da situação dos camponeses, uma vez que dá a impressão de que, dentro de uma área muito grande (do Sul e Centro da China), havia uma composição mais ou menos homogênea do campesinato, que, como a classe trabalhadora “não tem nada a perder, exceto suas cadeias”. Isso não era muito exato como o PCC iria aprender nos próximos anos.

A complexidade das relações sociais nos Sovietes do Sul da China é indicada na estratégia e táticas que o PCC foi obrigado a seguir, que se assemelhava a um artista de circo fazendo malabarismo com facas enquanto caminhava na corda bamba.

“Nossa linha de classe na revolução agrária consiste em depender do apoio dos trabalhadores rurais contratados e dos camponeses pobres, em aliar-se com os camponeses médios, em controlar os camponeses ricos, e aniquilar os latifundiários … Por isso, o governo soviético deve lidar seriamente com todas as tendências errôneas que levam a atacar os camponeses médios (principalmente os camponeses médios em situação mais favorável), ou a aniquilar os camponeses ricos. “(Mao, Relatório do Segundo Congresso Chinês dos Sovietes, 1934)

Alguns camponeses não tinham nenhuma propriedade, e regularmente vendiam sua força de trabalho para outras pessoas, tal como faz um trabalhador. No entanto, ao contrário dos trabalhadores, eles não constituíam a maioria da população rural e não trabalhavam socialmente, isto é, em grande número com uma divisão do trabalho e, consequentemente, não tinham o peso social em que o PCC poderia basear-se.

Além disso, ao contrário dos trabalhadores, eles não vendiam sua força de trabalho a um tipo de classe proprietária da qual os seus interesses fossem claramente, nitidamente diferenciados. Alguns vendiam sua força de trabalho para os camponeses médios, que, como a passagem acima citada de Mao indica, não tinham interesses diametralmente opostos aos camponeses pobres, cujo trabalho eles eventualmente contratavam, e eles também eram explorados pelos latifundiários, que muitas vezes possuíam parte das terras que eles ocupavam e para quem eles pagavam aluguel.

Ambos os grupos também eram explorados por comerciantes (alguns dos quais também eram latifundiários) que dispunham de capital e de acesso a bens industriais para espremer o campesinato atomizado e fraco. Mas a sua capacidade de se unir em uma luta comum e acabar com as divisões de classe no campo foi bloqueada pelo fato de que os camponeses médios tinham interesse na manutenção do sistema de propriedade da terra do qual eles parcialmente beneficiavam-se, e pelo simples fato de que seu trabalho centrava-se em torno de unidades econômicas atomizadas e frouxamente conectadas por um mercado do qual eles eram vítimas. Sem o metabolismo social da cidade moderna, o campo não pode nunca, por meio da sua própria articulação independente, eliminar todas as velhas injustiças através da implementação e conclusão da revolução agrária. A unidade política e a rapidez de ação necessária para acabar com o poder da classe dominante só pode ser encontrada na classe trabalhadora nas cidades.

Estes fatores fizeram com que fosse impossível para o PCC prosseguir uma política militante revolucionária nos sovietes rurais e, com o passar do tempo, a sua política agrária em geral transitou da política mais revolucionária para uma política de franca colaboração de classes. Camponeses médios, e mais ainda os ricos, se rebelariam se a redivisão da terra fosse muito profunda, e por isso o PCC teve de recuar para permanecer no poder. Daí o fato de que até junho de 1933, o partido admitiu abertamente que três quartos da área Central Soviética não tinha presenciado nenhuma reforma agrária sob a sua supervisão. (Guillermaz, op cit.)

E uma vez que seu poder estava restrito a áreas pequenas e economicamente dependentes, eles dependiam da burguesia local por meio da qual acessavam o mercado mais amplo. Eles, portanto, não podiam seguir uma política muito antagônica aos interesses burgueses. Portanto, a colaboração de classes necessariamente tornou-se uma política da luta rural.

Preso na posição de governar uma região dividida em classes na qual nenhuma classe tinha o poder de transformar a situação, o PCC estava essencialmente cumprindo o papel de gerir a luta de classes, tentando encontrar uma fórmula com a qual poderia equilibrar-se entre as forças de classe, sem esperança de eliminar a classe dominante. Inconscientemente, o partido tornou-se um regime bonapartista.

É uma lei da história que qualquer aparelho de estado que não seja o instrumento de uma classe nova e ascendente, inevitavelmente se transforma num instrumento nas mãos da antiga classe dominante. Pelo menos até certo ponto, no breve período de tempo que o PCC governou qualquer área, parece que o partido foi infiltrado e utilizado pelos latifundiários e camponeses ricos.

“Dois terços do governo estão nas mãos dos camponeses ricos“, escreveu um correspondente de um dos distritos soviéticos em 1931. “Camponeses ricos estão em todos os postos do partido“, escreveu outro, em agosto do mesmo ano. Em 1933, em Juichin, a capital soviética, um porta-voz da liderança escreveu:

“A terra foi dividida, mas os latifundiários e camponeses ricos também receberam terras e da melhor qualidade. Uma série de membros dos latifundiários e dos camponeses ricos ainda mantém a sua autoridade e posição nas aldeias… Não poucos deles estão no controle do partido e das instituições do governo e usando-as em favor dos seus próprios interesses de classe… “(Isaacs, op cit.)

Essa tentativa de burocraticamente “gerenciar” ou limitar a luta de classes, para fazê-la caber em seus esquemas, também está expressa na Constituição da República Soviética Chinesa. Aqui trabalhadores agrícolas, artesãos e outras semi-classes amorfas e efêmeras que vagamente se assemelhavam ao proletariado urbano (no qual o partido ainda oficialmente baseava-se) foram declarados ser o proletariado rural e, como tal, foram arbitrariamente dotadas de uma maior representação nas eleições soviéticas, como um prêmio de consolação por sua falta de poder real. Mas a democracia e a luta de classes não são simplesmente combinações aritméticas artificialmente equilibradas, mas sim o poder e o movimento real das massas.

Todos esses fatores desempenharam um papel fundamental na decisão de abandonar as bases de Jiangxi e começar a famosa Longa Marcha para Shaanxi. É claro que os soviéticos estavam continuamente ameaçados de extermínio por ininterruptas ondas de ataques do Kuomintang (veremos mais sobre isso depois). Um dos piores efeitos destas campanhas de extermínio, combinadas como elas estavam com o embargo comercial aplicado à região, foi o fato de que, como classe produtiva, foram os camponeses que suportaram o fardo. Como em Jinggangshan antes, o PCC era uma força de ocupação que dependia do excedente produzido pelo trabalho pesado do campesinato local, mas foi incapaz de liderar a libertação dos camponeses. Isso podia ser mascarado por algum tempo se houvesse uma boa colheita, mas quando as coisas inevitavelmente se deterioraram, foram os mesmos camponeses que sofreram.

 

Tradução Ruy Penna