Durante o governo do Michel Temer (MDB), o então presidente criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n° 8.874/2016 com o objetivo de regulamentar parcerias com a iniciativa privada em diversos áreas sob responsabilidade do Estado, entre elas saneamento básico, saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Dando continuidade a tal política, Lula, através do Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, firma essa união com as Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Ressalva-se que tal medida foi de caráter presidencial, uma vez não entrou em Congresso para votação, o que demonstra a velocidade em que o governo Lula-Alckmin busca atender aos interesses da burguesia; já que, como historicamente é sabido, o esquema prisional pune o indivíduo pobre, sobretudo os negros, para atender os interesses da burguesia, fomentando assim o esquema de corrupção e obtenção de lucro pelas classes dominantes.
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Presidiários: vítimas do sistema ou merecedores do sofrimento? Uma alternativa é necessária
Muitos debates vêm ocorrendo sobre como alguém pode tornar-se criminoso no Brasil e sobre o que fazer com aqueles que se encontram no sistema prisional e envolvem-se em atos como os da guerra de facções criminosas.
Leia Mais »Uma juventude que pede chacinas
Membro da JPMDB, o então Secretário Nacional de Juventude pediu por chacinas e mais mortos no presídio de Manaus semana passada, argumentando ser “meio coxinha”.
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