No dia 15 de outubro, publicamos o artigo “Chile: plebiscito constituinte e a luta pelo Fora Piñera!” no jornal Foice & Martelo, em que explicamos que era necessário acabar com a atual constituição dos anos 1980:
A pergunta que fica é, qual a posição dos marxistas nessa discussão? Como explicado no Programa de Transição, os marxistas são a favor de todas as lutas que melhorem as condições de vida da classe trabalhadora, diferente dos reformistas que fazem a disputa dentro jogo burguês aplicando táticas economicistas e ilusórias. Entendemos que somente com a derrubada do Estado burguês será possível manter e ampliar as conquistas dos trabalhadores. Defendemos que é necessário acabar com a atual constituição dos anos 1980, pois ela é a representação do Estado bonapartista implementado por Pinochet e todas as oligarquias reacionárias que há décadas atacam os trabalhadores chilenos. Os sentimentos manifestados pelos oprimidos em 2019 levaram a conjuntura insurrecional no país.
Afirmamos, no mesmo artigo, que indendente dissso, “Não temos ilusões na democracia burguesa e nem que uma nova constituição mais amena resolverá os reais problemas da classe trabalhadora.” E defendemos que “(…) em seu lugar, os trabalhadores organizados num partido revolucionário internacionalista tomem o poder e construam o socialismo.”
Também mostramos como a burguesia busca utilizar esse movimento para empurrar a luta das ruas para as vias insitucionais, ao afirmar que a “burguesia e os reformistas buscam com o plebiscito constituinte acalmar os trabalhadores“. Essa posição da burguesia se expressa em diferentes países, entre eles, os EUA, país em que estamos assistindo um bombardeio de mensagens na grande mídia falando da importância de participar do processo eleitoral. A revista Time chegou a modificar seu logotipo pela primeira vez em cem anos, colocando a palavra “vote” no lugar. A Folha de São Paulo, órgão de imprensa da burguesia brasileira, em seu editorial de 20 de outubro, ressaltou a importância da vitória “democrática” na Bolívia e os dirigentes reformistas brasileiros, após assinar manifestos com a burguesia nativa, se coloca no combate para empurrar o “Fora Bolsonaro” para o processo eleitoral de 2022.
Entretanto, também esse é um movimento de via dupla no Chile. A burguesia buscar barrar as massas, mas há uma disposição enorme de combate na sociedade chilena e a nota do camarada Jorge Martin, publicada em seu Facebook, após a votação do plebiscito explica essa questão. Com a palavra, o camarada Jorge Martin, militante da Corrente Marxista Internacional (CMI).
Jorge Martin (Tradução Fabiano de Leite):
Vitória esmagadora da classe trabalhadora e do povo chileno no referendo sobre a convocação de uma Convenção Constituinte para redigir uma nova Constituição. Com mais de 78% a favor, a votação representa não apenas uma rejeição massiva da constituição da era Pinochet, mas também um voto sólido contra o presidente Piñera e todo o regime.
Uma maioria ainda maior, 79% votou para que os membros da Convenção sejam totalmente eleitos pelo povo, em oposição a um modelo em que metade dos seus membros proviria do atual parlamento.
A votação foi dividida de acordo com as classes. Em todos os principais centros da classe trabalhadora, a percentagem do “Apruebo” (Concordo) foi ainda maior, enquanto o “rechazo” (rejeitado) só ganhou em um punhado de áreas ultra ricas da classe alta. Assim, Maipú, na região metropolitana de Santiago, votou 86% apruebo, enquanto a exclusiva Vitacura de alta classe votou 67% rechazo. Antofagasta, uma das regiões onde o levantamento há um ano foi mais radical, votou 84% apruebo.
É importante destacar que na Araucanía, região histórica do povo Mapuche, a participação foi menor e o apruebo recebeu apenas 66% dos votos, refletindo o sentimento de que as demandas da população indígena Mapuche foram deixadas de fora do processo constituinte.
O referendo foi concebido há um ano, na esteira da greve geral de 12 de novembro durante a revolta chilena contra o regime, em uma tentativa da classe dominante de se salvar fazendo concessões.
A classe dominante tentará usar esta Convenção limitada (na qual a minoria 1/3 terá direito de veto, entre outras medidas não democráticas) para restaurar a legitimidade das instituições da democracia burguesa.
Mas as massas trabalhadoras veem isso sob uma luz diferente, como sua oportunidade de acabar com 40 anos de privatização, políticas econômicas ultraliberais e como uma chance de conquistar educação gratuita para todos, salários e pensões decentes, assistência médica gratuita para todos, controle sobre os recursos naturais, a debandada da odiada polícia dos Carabineros, liberdade para presos políticos etc.
Piñera já tentou reivindicar como seu o resultado do referendo e pediu “unidade e estabilidade” na redação de uma nova constituição. As massas, porém, suspeitam com razão e permanecerão mobilizadas nas ruas.
Na noite passada, milhares celebraram em todo o Chile e na praça Plaza de la Dignidad, o símbolo da revolta em Santiago há um ano. E com razão. Mas a luta não acabou.
Como explicaram os camaradas chilenos do IMT (Corriente Marxista Internacional – Chile / Octubre) na semana passada: “devemos estar cientes de que nem mesmo a mais democrática das constituições permitirá a construção de uma sociedade igualitária, se estiver enquadrada nas instituições burguesas Enquanto um punhado de empresários e multinacionais controlarem a economia e os recursos naturais, não haverá recursos para saúde, educação ou previdência. Para que a Carta se torne realidade é preciso que a classe trabalhadora tome o poder e destrua todos os vestígios. do sistema capitalista até as suas bases, expropriando os capitalistas”.