Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, realizou o seu 8º Congresso Nacional no último fim de semana (4 e 5 de novembro de 2023). Este foi um congresso histórico, que adotou importantes resoluções, como a mudança de nome da organização para Organização Comunista Internacionalista (OCI).
O Informe Político aprovado pelo Comitê Central em 18 de junho de 2023, que convocou o congresso, foi reafirmado por unanimidade pelos delegados.
Este congresso votou também uma resolução política que atualiza o informe apresentado pelo CC. Nesta resolução, também aprovada por unanimidade pelos delegados, a organização decide encerrar sua participação no PSOL, avaliando a conjuntura e os desenvolvimentos deste partido, para avançar na construção da organização revolucionária e da Internacional.
Convidamos todos os leitores a conhecerem a íntegra da resolução política de nosso Congresso!
Economia, política e luta de classes
A crise do capitalismo continua e o fantasma da revolução segue assombrando a burguesia ao redor do mundo. O mundo convive com a perspectiva de uma nova recessão econômica global. A Alemanha, principal economia europeia e um dos países mais estáveis, entrou tecnicamente em recessão no 1º trimestre de 2023, convive com uma inflação que chegou a 9,3%.
A Alemanha atravessa uma forte crise que também provoca graves divisões na classe dominante. Em 2022, teve a maior fuga de capitais da sua história. Perto de 70% do investimento dos capitalistas alemães abandonaram o país e fugiram para outros países da União Europeia. E assim a estável Alemanha volta a vivenciar uma crise política nas cúpulas e uma retomada de greves e manifestações.
Os EUA podem entrar em uma nova recessão ainda neste ano e se vê como se multiplicam greves e manifestações. Há uma crise política nas cúpulas extremamente significativa como, por exemplo, a derrubada inédita do presidente da Câmara de deputados e a crise de rolagem da dívida que pode paralisar o governo. As greves deste ano na França, na Inglaterra e agora nos EUA e Alemanha mostram que a luta de classes está esquentando em todo o mundo.
Na França, onde a luta contra a reforma da Previdência isolou o governo e colocou milhões nas ruas, poderia ter sido aberta uma situação revolucionária se a direção das centrais sindicais não ordenasse o recuo. Esse é o papel que jogam as direções atuais das grandes organizações de massa em todo o mundo.
Mas, há uma reação evidente da base contra esses aparelhos como se viu no Congresso da CGT francesa, na eleição de uma nova direção no enorme sindicato dos metalúrgicos dos EUA e nas greves ocorridas agora no Brasil, todas sob pressão das bases com a resistência das direções.
A gigantesca injeção de dinheiro público na economia para buscar superar a onda da crise de 2020 – acelerada e aprofundada pela pandemia – está na raiz da alta da inflação, inclusive em países imperialistas acostumados com uma baixa inflação. A alta da taxa de juros, em tese para combater a elevação dos preços, provoca a desaceleração da economia e abre caminho para uma nova recessão global. Outro elemento é o alto endividamento dos países como produto desta política de distribuir dinheiro público para salvar o capital privado. Os EUA, o principal país imperialista do mundo, correu o risco de ficar sem dinheiro para pagar suas contas com sua dívida atingindo o teto de US$ 31,4 trilhões”. É absolutamente atual a explicação de Marx e Engels presente no Manifesto Comunista, de que as medidas adotadas pela burguesia para sair das crises só levam “ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las”.
A quebra em dominó de bancos como o Silicon Valley Bank, o Signature Bank, o First Republic, nos EUA, e o Credit Suisse, só não provocou uma crise generalizada do sistema financeiro por conta do resgate estatal concedido pelos governos dos EUA e Suíça. E a lista de bancos e empresas em crise continua. É a mão invisível do mercado metendo a mão no bolso do pobre contribuinte.
Vários Institutos de Estatísticas da Alemanha e dos EUA preveem que em 2024 uma crise da dívida das empresas deve levar a quebra de milhares de médias e pequenas empresas na UE, na Grã Bretanha e nos EUA, que necessitariam de cerca de 570 Bilhões de dólares para rolar suas dívidas e não sabem onde encontrar esse dinheiro.
A China, governada pela ditadura totalitária da antiga burocracia maoísta, propiciou um fôlego ao sistema com a restauração capitalista iniciada nos anos 70 e completada nos anos 80, oferecendo a exploração de uma força de trabalho barata para grandes empresas multinacionais e a abertura de um mercado consumidor para o comércio mundial. Agora tem dado sinais de seus limites com quedas no crescimento econômico nos últimos anos. Os dados da China nunca são confiáveis, mas um fato conhecido é que a Dívida da China passou de 278,00 bilhões de dólares, em 2001, para 12,740 trilhões de dólares. E provavelmente há mais Dívida escondida pela ditadura chinesa para não abalar mais a economia e seus negócios mafiosos.
Os capitalistas nesta época de crise profunda de seu sistema em apodrecimento, época do imperialismo, tentam restabelecer sua taxa de lucro nesta situação aumentando a exploração com cortes nos serviços públicos (salário indireto), nos direitos sociais, nos salários e na precarização e extensão da jornada de trabalho. Uma fração tenta fazer isso envolvendo cada vez mais as organizações dos trabalhadores e contando com a colaboração ativa das direções traidoras. Ao mesmo tempo que não tem nada para oferecer, já prepara o punhal com a outra mão escondida. Um exemplo é Biden indo a um piquete de greve dos metalúrgicos ao mesmo tempo que atacou brutalmente a greve dos ferroviários. Ou Lula com seu arcabouço fiscal, NEM, pagamento da Dívida Interna e Externa, arrocho salarial, destruição dos Serviços Públicos etc.
Outra fração busca os mesmos objetivos de forma mais brutal utilizando diferentes métodos, como Macron, Rishi Sunak ou Meloni). A burguesia explora a desmoralização das direções que controlam as organizações tradicionais do proletariado para promover inclusive mobilizações limitadas de massas nos últimos anos – impeachment de Dilma, atos e passeatas durante o governo Bolsonaro, o 6 de janeiro de Trump, o 8 de janeiro de Bolsonaro, são exemplos disso.
Como diz o Informe ao Congresso: “O capitalismo há muito tempo entrou em sua fase de decadência generalizada, de absoluto reacionarismo. O desenvolvimento das forças produtivas é bloqueado pelas relações de produção capitalistas, em particular a propriedade privada dos meios de produção e os Estados nacionais. Inovações tecnológicas, como a robótica e os algoritmos popularmente chamados de “Inteligência Artificial”, que em uma economia planificada significariam melhores condições de vida para o conjunto da sociedade, sob o capitalismo significam o aumento do desemprego e a queda da taxa de lucro dos capitalistas, já que, como Marx explicou, o lucro provém da parte não paga do valor produzido pela força de trabalho humana, o capital variável, fonte da mais-valia, e não das máquinas, o capital constante. Ao mesmo tempo, estes desenvolvimentos escancaram ainda mais as contradições do sistema e tornam mais visível e palpável para as novas gerações o mundo que poderíamos construir sem as amarras da propriedade privada dos grandes meios de produção”.
Guerras do capital
Hoje, além da guerra na Ucrânia e dos ataques de Israel ao povo palestino, outros 28 países estão envolvidos em conflitos. Guerras que provocam destruição, mortes e os mais de 100 milhões de refugiados ao redor do mundo.
A guerra que se arrasta na Ucrânia impacta toda a situação mundial e é um elemento político e econômico de aprofundamento desta situação. Como já analisamos, por um lado, EUA e Europa jogam com a Ucrânia e utilizam a guerra para seus interesses políticos e econômicos. Por outro lado, Putin e a mafiosa oligarquia russa utilizam a invasão para seus interesses políticos e econômicos. É uma luta entre frações burguesas atrás, no fim das contas, de lucro. Reafirmamos que não há lado progressista a ser apoiado ou defendido neste conflito. O combate dos marxistas contra este estado de barbárie em que o capitalismo afunda a humanidade exige o combate contra todos os governos da guerra (Putin, governos da OTAN – EUA, Alemanha, Reino Unido, França etc. – assim como a Zelensky.
Este combate deve se expressar em atividade pública contra a guerra em escala internacional como expressão da unidade mundial da luta de classes e da necessidade de uma Internacional dos Trabalhadores capaz de transformar em ato concreto o que diz o Manifesto Comunista: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”. A tarefa dos comunistas é ajudar a organizar e impulsionar a Frente Única dos trabalhadores e da juventude em cada país contra seu próprio governo e promover a unidade em escala internacional lutando: Abaixo a guerra! Desmantelamento da OTAN! Cessar fogo imediato! Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!
A histórica e cotidiana violência e opressão do Estado sionista de Israel contra o povo palestino provocou mais um conflito na Faixa de Gaza. O Estado israelense, financiado pelo imperialismo norte-americano, com um poder bélico muito superior, está bombardeando a Faixa de Gaza e cortou o fornecimento de eletricidade, água, comida, combustível e suprimentos médicos à população. Os comunistas estão ao lado dos oprimidos, ao lado da revolta Palestina. Exigimos imediatamente o fim dos bombardeios e o restabelecimento do fornecimento de água, luz, comida etc., e liberdade aos presos políticos. Defendemos como método de luta a Intifada, a mobilização das massas, a união dos trabalhadores, independente de etnia ou religião, contra o Estado ditatorial e teocrático de Israel, e a luta comum por um Estado laico e democrático em todo o território histórico da Palestina, com o direito de retorno dos palestinos refugiados às suas terras. Abrindo caminho para uma Palestina socialista, como parte de uma federação socialista do Oriente Médio.
A luta de classes é que move a história
A luta de classes esquenta também no Brasil. Cada vez mais setores da classe trabalhadora e da juventude constatam que, apesar da eleição de Lula, apesar da derrota de Bolsonaro, as dificuldades concretas da vida cotidiana continuam iguais. Apesar de discursos demagógicos de Lula e medidas “cosméticas”, a prática real do governo tem sido se aliar cada vez mais aos partidos de direita do chamado “centrão”, incluindo a aliança com políticos de extrema-direita bolsonaristas. O governo manobra, mas não revoga o Novo Ensino Médio, e nem dá qualquer sinal de intenção em revogar as contrarreformas trabalhista e da previdência. Por outro lado, aprovou o “arcabouço fiscal” e a reforma tributária. Emitiu decreto que abre caminho para a privatização de presídios via PPPs. Dá passos em direção a uma reforma administrativa. Votou a favor de uma nova missão da ONU no Haiti. Assim, o atual governo continua seguindo o mesmo papel servil ao capital financeiro, ao imperialismo, à burguesia, que já caracterizou os mandatos anteriores de Lula e Dilma.
Jovens e trabalhadores avançam na compreensão de que eles próprios precisam se organizar e lutar para barrar os ataques e avançar em conquistas. Em São Paulo, os trabalhadores da CPTM (trens), metrô e Sabesp (saneamento) realizaram uma greve unificada em 3/10 contra as privatizações do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, enfrentando a repressão do Estado e o peleguismo das direções sindicais que, a princípio, não queriam fazer uma greve conjunta, mas se viram obrigadas diante do êxito de nosso combate pela frente única junto às bases. Greves eclodem nas universidades paulistas, USP, Unesp e UNICAMP, com diferentes setores em movimento. Paralisações e greves ocorrem em outras universidades pelo Brasil. Operários da Embraer, funcionários de aeroportos, trabalhadores de aplicativos etc. também realizaram greves no último período. Isto se soma às mobilizações do primeiro semestre, como a luta dos secundaristas contra o NEM e as greves de professores no RJ e DF, que contaram com assembleias massivas. Mesmo um movimento espontâneo pela internet que se intitula VAT (Pela Vida Além do Trabalho) surgido a partir do vídeo de um jovem trabalhador indignado com a escala 6×1, tem impulsionado a formação de grupos de WhatsApp com milhares de pessoas e um abaixo-assinado que ultrapassou 130 mil adesões em 10 dias reivindicando a revogação de uma parte da reforma trabalhista de Temer.
Essas e outras iniciativas não se desdobram para um movimento unificado regional ou nacional porque as direções tradicionais das entidades estudantis e sindicais atuam conscientemente para barrar o avanço das lutas da classe trabalhadora e dos estudantes, canalizando suas forças para a institucionalidade. Como explicamos, muitas dessas iniciativas têm como característica geral surgirem da base, pressionando suas direções.
Estas greves e mobilizações são sinais de que lava fervente se move por baixo dos pés dos burocratas sindicais e políticos de “esquerda” e que encontrarão sua expressão em grandes lutas e no surgimento de uma nova camada de ativistas de classe, como já vimos no passado. Esse é o material de construirá um partido de classe e reconquistará sindicatos e a CUT.
Em meio à crise internacional do capitalismo, o governo Lula inevitavelmente terá que realizar uma política de austeridade, atacando a classe trabalhadora. O “arcabouço fiscal” aprovado, não passa de um novo teto de gastos, um limite para os gastos públicos que visa garantir ao mercado que o governo irá cumprir o superávit fiscal para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública com seus credores, principalmente bancos e especuladores internacionais, ou seja, o capital financeiro.
A crise do capitalismo, os compromissos do governo Lula-Alckmin-Lira-Pacheco de união nacional, os exemplos de disposição de luta de jovens e trabalhadores na base, a crescente simpatia pelo comunismo, são elementos que sinalizam para a preparação de uma explosão de luta de classes no Brasil no próximo período, que poderá inclusive se expressar em movimentos que venham a atropelar as direções sindicais burocráticas e conciliadoras. Para este cenário devemos nos preparar, recrutando ao máximo, impulsionando a formação teórica e ajudando em cada frente de intervenção a levar um combate pela frente única por reivindicações concretas.
A situação política e econômica atual, a crise do regime e o aprofundamento da integração da direção do PSOL ao governo Lula-Alckmin-Pacheco-Lira exige dos comunistas encerrar a participação neste partido
Tudo se passa numa situação onde a crise das instituições burguesas continua a se aprofundar, e esta crise obrigatoriamente atinge os partidos ligados a estas instituições e ao aparelho de Estado. O regime está ruindo a cada dia. Bolsonaro, ex-presidente, e seus apoiadores envolvidos em todo tipo de escândalos, de corrupção a tentativas de golpe etc. O governo Lula vendendo o Orçamento Federal e loteando todos os serviços públicos em troca de apoio de todo tipo de reacionários no Congresso. O procurador da Lava-Jato cassado, o juiz da Lava-Jato denunciado por espionar seus superiores. E um choque entre o Judiciário bonapartista que pretende continuar acusando, julgando e legislando, e um Congresso dominado por uma escória burguesa como nunca se viu antes.
Ao invés de caminhar à esquerda para constituir um polo de combate, a direção do PSOL o levou de um partido que foi capaz, após Junho de 2013, de atrair uma juventude que buscava por uma alternativa para se organizar contra o sistema, para um partido cada vez mais adaptado ao parlamento, às eleições, à democracia burguesa, e que, hoje, não atrai mais uma juventude radicalizada para suas fileiras. Conduzido por uma política de adaptação às instituições burguesas e ao capital, envolto numa orientação eleitoralista e identitária, está longe de atrair e, ao contrário, afasta a juventude radicalizada e comunista que devemos organizar.
A trajetória de adaptação do partido deu saltos nos últimos dois anos. O PSOL compôs a federação partidária com a Rede Sustentabilidade com um programa burguês e pequeno burguês de reformas do capitalismo e até mesmo abrindo mão da luta em defesa do direito ao aborto ou qualquer menção ao socialismo (leia aqui) para garantir o fundo partidário e com isso recusou-se a lançar candidatura própria no primeiro turno para as eleições presidenciais. Avançou em alianças eleitorais com partidos burgueses e estabeleceu cada vez mais um programa à direita e, na prática, vive do dinheiro do Estado. A perspectiva definida pelo congresso do PSOL é de eleger seus candidatos a prefeito em SP e em Belém a qualquer custo, praticamente sem limites de alianças.
Esta trajetória se aprofundou com a eleição de Lula e a decisão do Diretório Nacional do PSOL de permitir a participação de filiados no governo e, além disso, de compor a sua base parlamentar como base de sustentação do governo. Esta posição é ratificada no Congresso Nacional do PSOL, contra uma posição de independência frente ao governo. Na prática, o PSOL participa e sustenta um governo de União Nacional contra a classe trabalhadora chamando-o de “Nosso governo” e se põe uma tarefa de lutar para que “O governo dê certo” e de lutar para que Lula “cumpra o programa” político e econômico burguês que propiciou a chapa Lula/Alckmin, e agora um governo com Lira/Pacheco e todo tipo de reacionário.
A juventude mais radicalizada, que está sendo atraída pela nossa campanha “Você é comunista” não identifica no PSOL como o partido em que devem se organizar para lutar pelo comunismo. E cada vez mais o identifica com os outros partidos que se reivindicam de esquerda, mas cada vez mais aplicam a política de manutenção e salvação deste regime falido e odioso através de políticas enganosas, de manobras e de interesses que não são os da classe trabalhadora e da juventude.
Este cenário conduz a organização a uma única conclusão política consequente: Encerrar nossa participação no PSOL e sair do partido para avançar na construção da organização revolucionária e da Internacional.
Continuaremos nossa tarefa de construir a seção brasileira da Corrente Marxista Internacional prosseguindo na luta por um verdadeiro partido de classe, um partido operário independente, cuja melhor e mais positiva expressão seria um verdadeiro partido comunista dos trabalhadores seção de uma Internacional revolucionária com influência de massas.
De toda forma, longe das políticas sectárias, nossa saída do PSOL não implica de maneira alguma abandonar a posição que é a nossa de combater pela unidade de ação contra os ataques e em defesa das reivindicações da classe trabalhadora e da juventude, seja com o PSOL, suas correntes ou outras organizações políticas que reivindicam a classe trabalhadora. Seguiremos o combate pela Frente Única em torno de consignas que concentrem os interesses do conjunto do proletariado e da juventude.
O que define a política dos comunistas são os interesses gerais da classe trabalhadora por suas reivindicações imediatas e históricas, a independência de classe e o internacionalismo.
Construir com audácia a organização revolucionária
A campanha “Você é Comunista?” é um grande êxito! Decidida internacionalmente pelo Congresso Mundial da CMI, em agosto de 2023, esta campanha tem possibilitado um salto na construção das seções em diversos países. Aqui, na seção brasileira, não tem sido diferente.
O sucesso desta campanha só pode ser explicado pela crescente radicalização da juventude na busca por uma saída diante dos horrores do capitalismo. Uma juventude que identifica no “comunismo” – tão atacado pela direita e extrema-direita -, na perspectiva de uma sociedade sem classes, a melhor resposta para seus anseios. Este é um fenômeno internacional já analisado no Informe Político ao 8º Congresso da Esquerda Marxista (EM) aprovado pelo Comitê Central em 18 de junho de 2023, em que também já se decidia pela adoção da campanha “Você é comunista?” no Brasil, após o exitoso início da campanha na Grã-Bretanha.
É preciso continuar ampliando a divulgação dos materiais da campanha – existem muitos jovens que querem lutar pelo comunismo que ainda não alcançamos – e seguir recrutando com agilidade para nossas fileiras. É preciso romper com a rotina diante de um novo estágio do desenvolvimento da organização, isto implica em uma “revolução interna” em nosso funcionamento, e também em mudanças táticas para o avanço da construção da organização revolucionária.
Aprovado por unanimidade pelos delegados ao 8º Congresso Nacional da Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista)
05/11/2023