Derrubar a reforma do ensino

No dia 27 de fevereiro, o Ministério de Educação (MEC) confirmou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas duas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática. A decisão é uma confirmação do que já analisávamos em 2016, quando a reforma ainda era uma Medida Povisória.

Agora, cabem aos Estados da Federação decidirem como será preenchida a grade. O que é apresentado como uma modernização ou, nas palavras da secretária executiva do MEC, que busca “favorecer a interdisciplinaridade, uma tendência no mundo”, trata-se de um projeto de educação que atende as necessidades imediatas dos capitalistas em contraposição a socialização dos conhecimentos acumulados pela humanidade.

A diminuição das matérias obrigatórias faz parte do pacote que reconhece qualquer “experiência” como parte das exigências curriculares:

“Para efeito de cumprimento de exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências, mediante diferentes formas de comprovação, como: I – demonstração prática; II – experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar; III – atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino; IV – cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais; V – estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras; e VI – educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.”

A verdade é que os estados vão decidir o que deverá fazer parte da grade curricular de acordo com os interesses das empresas e demais financiadores de projetos escolares em cada região do país. A reforma também permite a criação de diplomas provisórios para que o estudante possa trabalhar por um período e continuar seus estudos depois. Dessa forma, as empresas podem criar matérias, preparar a mão-de-obra necessária e a escola emitirá esse diploma que tira o jovem da escola e o coloca num emprego temporário precarizado.

O papel dos sindicatos e das organizações estudantis

A Reforma do Ensino é um ataque brutal à escola pública e gratuita que precisa ser derrubada. Os sindicatos de professores e as entidades nacionais dos estudantes (UNE e UBES) possuem uma grande responsabilidade diante desse combate. A derrubada da Reforma do Ensino se dará na arena nacional com mobilizações e greves de estudantes e professores.

– Abaixo a Reforma do Ensino Médio!

– Educação Pública, Gratuita e Para Todos!

– Fora Temer e o Congresso Nacional!

– Por um Governo dos Trabalhadores!