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Na noite do dia 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Mendonça Filho (União Brasil/PE) ao Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 de autoria do governo federal que sugeria mudanças no atual Ensino Médio. O projeto segue agora para o Senado. É preciso afirmar de antemão e categoricamente que nem o PL 5.230/2023 nem muito menos o substitutivo revogam o Novo Ensino Médio aprovado durante o governo Michel Temer.

A burguesia está em polvorosa. Lula foi declarado persona non grata por Netanyahu após afirmar que o genocídio palestino promovido por Israel é sem precedentes na história, com exceção, de acordo com Lula, do momento em que “Hitler resolveu matar os judeus”. A crise instaurada no Itamaraty é acompanhada de perto pela grande imprensa, porta-voz da classe dominante, que defende descaradamente o Estado sionista de Israel, mente e distorce as informações sobre esse massacre a todo o momento. Mas, o que motivou essa declaração de Lula?

O artigo a seguir, escrito por Mário Maestri, publicado originalmente no site A terra é Redonda e que reproduzimos aqui com a autorização de seu autor é um excelente texto sobre o identitarismo no movimento negro. Mário Maestri é historiador e autor, entre outros livros, de Filhos de Cã, filhos do cão. O trabalhador escravizado na historiografia brasileira (FCM Editora).

Os servidores públicos federais terminaram o último ano com a notícia de que não iriam receber qualquer reajuste salarial em 2024. O reajuste será feito somente em maio de 2025 e 2026, sendo duas parcelas de 4,5% cada. A proposta provocou a indignação dos servidores, afinal, em sua maioria, as diversas categorias têm perdas salariais que chegam a 45%.

Assembleias regionais dos servidores de órgãos ambientais (IBAMA, ICMbio, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente) estão se reunindo com a pauta de greve. Há uma negociação permanente com o Governo que há 3 meses não avança. “Nenhuma resposta sobre a proposta de reestruturação, dentre outras reivindicações”, diz a …

Há um ano assistíamos à invasão dos prédios dos três poderes por uma horda de bolsonaristas inconformados com a derrota eleitoral. O episódio foi uma aventura golpista, sem base de massas, sem apoio dos setores majoritários da burguesia, sem apoio do imperialismo. A Esquerda Marxista, agora Organização Comunista Internacionalista, repudiou …

Na última quinta-feira (14/12), o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado. Dino foi muito bem recebido no Tribunal pelo presidente, Luís Roberto Barroso, e pelos atuais ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, tendo sua posse marcada para a segunda quinzena de fevereiro de 2024. Para além dos detalhes jurídicos, vivemos a conjuntura onde “comunismo” está na boca do povo, principalmente da juventude com ódio e horror do capitalismo. Então, ao tentar deseducar a classe trabalhadora quando fala, em rede nacional, que está “feliz” por poder indicar um “comunista” ao STF, mesmo tendo total noção que Dino não o é, Lula nos auxilia – aos verdadeiros comunistas.

O massacre de palestinos na Faixa de Gaza continua, já são mais de 12 mil mortos, dentre estes, mais de 5 mil crianças! Além dos que estão desaparecidos e feridos. É um genocídio em curso perpetrado pelo Estado sionista de Israel, apoiado, armado e financiado pelo imperialismo norte-americano. Lula fala em paz e declara em discurso que o Estado israelense também está cometendo atos de terrorismo. Mas reuniu-se em 16/11 com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e mantém as relações diplomáticas e comerciais com o Estado sionista, assim como o acordo militar Brasil-Israel firmado por Bolsonaro.

A resposta direta é sim. No entanto, para compreender o que está ocorrendo com os Portos do Paraná, é necessário voltar ao tempo da MP 595/12, que deu origem à Lei 12.815/13 durante o governo de Dilma Rousseff. Essa legislação foi criada em resposta a intensas pressões por parte de empresários do setor portuário e políticos influentes, como Michel Temer e Eduardo Cunha.

Durante o governo do Michel Temer (MDB), o então presidente criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n° 8.874/2016 com o objetivo de regulamentar parcerias com a iniciativa  privada em diversos áreas sob responsabilidade do Estado, entre elas saneamento básico, saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Dando continuidade a tal política, Lula, através do Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, firma essa união com as Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Ressalva-se que tal medida foi de caráter presidencial, uma vez não entrou em Congresso para votação, o que demonstra a velocidade em que o governo Lula-Alckmin busca atender aos interesses da burguesia; já que, como historicamente é sabido, o esquema prisional pune o indivíduo pobre, sobretudo os negros, para atender os interesses da burguesia, fomentando assim o esquema de corrupção e obtenção de lucro pelas classes dominantes.