8º Congresso e Escola de Quadros da Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista): Construindo as forças do Comunismo

“Queridos amigos, não somos um partido igual aos outros. Nossa ambição não se limita a ter mais filiados, mais jornais, mais dinheiro, mais deputados. Tudo isso faz falta, mas não é mais que um meio. Nosso objetivo é a total libertação material e espiritual dos trabalhadores e dos explorados através da revolução socialista. Se nós não a fizermos, ninguém a preparará, nem a dirigirá. […] O partido exige-nos uma entrega total e completa. Que os filisteus continuem buscando sua própria individualidade no vazio; para um revolucionário, doar-se inteiramente ao partido significa encontrar a si mesmo. Sim, nosso partido nos toma por inteiro. Mas, em compensação, nos dá a maior das felicidades, a consciência de participar da construção de um futuro melhor, de levar sobre nossas costas uma partícula do destino da humanidade e de não viver em vão.” (Leon Trotsky, Discurso Gravado para Conferência de Fundação da IV Internacional, 1938)

Nos dias 4 e 5 de novembro aconteceu, em São Paulo, o histórico 8º Congresso da Esquerda Marxista, agora Organização Comunista Internacionalista (OCI). Além da troca de nome da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI), os delegados presentes decidiram pela saída do PSOL, elegeram o novo Comitê Central, a Comissão Central de Controle e definiram a linha política a ser adotada pela organização no próximo período.

O Congresso foi precedido pela Escola de Quadros Nacional, que aconteceu nos dias 2 e 3 e pelo Ato Contra as Guerras Imperialistas –  Ucrânia e Palestina, organizado em conjunto pela Esquerda Marxista e PCB-RR, que aconteceu na tarde do dia 2. 

Estes quatro dias de discussão política refletiram – por meio da qualidade do debate e da quantidade de participantes – a força das ideias comunistas. Ao todo, participaram cerca de 130 pessoas, entre delegados e quadros, vindos de diversos estados do Brasil. Também estiveram presentes o camarada Jordi Martorell, do secretariado internacional da CMI, e Alex Spice, camarada canadense que milita na seção argentina da CMI. O secretário geral da CMI, Alan Woods, enviou um vídeo de saudação ao Congresso da EM.

Na tarde de quinta-feira (2/11), a mesa do Ato Contra as Guerras Imperialistas – Ucrânia e Palestina foi composta pelo secretário geral da Esquerda Marxista, Serge Goulart, por Gabriel Lazzari, representando o PCB-RR, e por Jordi Martorell, representando a CMI. A direção da mesa foi realizada pela camarada Maritania Camargo.

Na faixa estendida no plenário liam-se as palavras de ordem: “Abaixo a guerra e o imperialismo!”, “Abaixo os governos reacionários de Putin e Zelensky!”, “Fim da OTAN!”, “Abaixo o Estado sionista de Israel!”, “Palestina Livre!”, “Intifada até a vitória!”, “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!” e “Viva o socialismo!”.

Jordi denunciou o massacre imperialista promovido contra os trabalhadores na Palestina e o papel dos interesses da burguesia em ambos os lados na guerra entre Ucrânia e Rússia. Ele destacou que a postura dos comunistas diante da guerra na Ucrânia deve ser a de lutar tanto contra o imperialismo, representado pela Otan e pelo governo Zelensky, quanto contra a burguesia russa, representada por Putin. 

Sobre a Palestina, defendeu que a saída dos “dois Estados” não resolve a situação, afinal Israel defende os interesses econômicos e políticos do imperialismo na região. Como única solução possível, defendeu o levante da classe trabalhadora palestina. Por isso, os comunistas levantam a palavra de ordem “intifada até a vitória” e a necessidade de uma Palestina livre”.

Dando continuidade, Gabriel Lazzari denunciou a opressão do imperialismo sobre a Palestina e defendeu a necessidade da unidade dos trabalhadores como única solução para o conflito. Destacou, a necessidade da defesa do internacionalismo na luta dos trabalhadores, a exemplo dos operários belgas diante da guerra. Defendeu ainda a necessidade de ruptura das relações diplomáticas por parte dos governos que se dizem de esquerda com Israel, como fizeram Bolívia e Colômbia, e criticou a defesa da solução de dois Estados:

“Qualquer aval que for dado, como é dado pela ONU, inclusive, a uma solução de dois Estados é simplesmente legitimitar um processo colonial moderno. (…) Como têm forças que podem se chamar hoje de esquerda que defendem a solução de dois Estados se ela é efetivamente a solução colonialista pro problema? Ela não é a solução operária.”

Serge denunciou os setores da esquerda que defendem a proposta dos “dois Estados” e capitulam à burguesia imperialista. Criticou também a hipocrisia da suposta democracia em Israel, que sequer garante direitos políticos básicos para parte de sua própria população. Ele destacou ainda a importância das mobilizações que vêm sendo realizadas em todo o mundo em apoio à luta na Palestina.

Vários camaradas fizeram intervenções contribuindo com o debate. No entendimento de todos, não há solução para a guerra dentro do capitalismo nem é possível defender a paz de forma abstrata, sendo necessária a revolução socialista. Como síntese, Jordi Martorell afirmou: “Não somos pacifistas, somos revolucionários. Se vocês querem a paz, devem lutar pelo socialismo”.

No final do primeiro dia, todos os presentes participaram da gravação de um vídeo exigindo a liberdade de Boris Kagarlitsky e os mais de 600 presos políticos na Rússia, encarcerados por se posicionarem contra a guerra imperialista.

Boris é um dos mais proeminentes sociólogos de esquerda do país e seus livros influenciaram gerações de jovens comunistas. Em suas obras, ele se opôs ao legado do “marxismo oficial” soviético tardio stalinista.

Preso em 25 de julho, Boris foi levado no dia seguinte para Syktyvkar, República de Komi. No mesmo dia, o tribunal local o colocou sob custódia por dois meses sob a acusação de “justificar o terrorismo”. Se for considerado culpado, ele pode cumprir sete anos de prisão.

Na noite do dia 2, ocorreu a abertura da Escola de Quadros e do Congresso. Ao lado dos camaradas Serge e Jordi, participaram da mesa Gabriel Landi, representando o PCB-RR, Juliana e Alex, militantes do Movimento Esquerda Socialista (MES). Eles saudaram o Congresso da EM e destacaram a importância de nossa organização na atual conjuntura de lutas.

Enviaram saudações em vídeo, Antônio Battisti – importante e histórico dirigente sindical dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina -, e o companheiro Ivan Pinheiro, do PCB-RR.

Ivan Pinheiro é um dirigente histórico do Partido Comunista Brasileiro, liderou a resistência contra a dissolução do PCB na década de 90 e sua transformação em um partido burguês (PPS). Recentemente, foi um dos expulsos pela maioria da direção do PCB, iniciando, junto com outros militantes vítimas do expurgo, o trabalho de reorganização através do PCB-RR. Em sua saudação Ivan falou sobre a proximidade com Esquerda Marxista:

“Uma das consequências positivas desta crise foi nosso reencontro com a Esquerda Marxista e outras organizações revolucionárias com as quais, até 2016, procurávamos construir uma frente anticapitalista e anti-imperialista no Brasil. […] Recentemente percebemos afinidades em questões decisivas, como o combate às ilusões em reformas que ‘humanizem’ o capitalismo e por esta via abram caminho ao socialismo, nos marcos da democracia burguesa, o instrumento ideal que as classes dominantes utilizam para exercer sua hegemonia, enquanto esta não é ameaçada pelo proletariado. Entre a reforma e a revolução, encontramo-nos na segunda!”

A transcrição de sua saudação, na íntegra, foi publicada no site do PCB-RR.

O camarada Serge destacou, em sua fala na abertura, a história da Esquerda Marxista e o crescimento da organização nos últimos meses a partir da campanha “Você é comunista? Então, organize-se!”.

Na noite do dia 2, ocorreu a abertura da Escola de Quadros e do Congresso – Imagem: Francine Hellmann

Jordi destacou a inflexão ocorrida na conjuntura em âmbito internacional nos últimos meses. Ele apontou que essa mudança de rumos se expressa principalmente no crescente interesse da juventude em construir uma organização comunista. Destacou ainda a importância de formar essa juventude no marxismo e na construção do partido revolucionário.

Gabriel Landi destacou a importância da firmeza dos princípios por parte da Esquerda Marxista e criticou as perspectivas políticas de gestão do Estado que predominam na esquerda. Essas políticas, segundo Gabriel, sequer podem ser consideradas reformistas, como se pode ver nas ações do governo Lula.

“Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário”. (Lênin)

A Escola de Quadros Nacional 2023 da Esquerda Marxista contou com duas mesas cujos temas são extremamente atuais: “O marxismo e a guerra”, com o informe de Lucy Dias, e “O papel histórico do stalinismo e as tentativas de reabilitar Stalin hoje”, com o informe de Caio Dezorzi. Esta atividade, que anualmente precede nossas conferências e congressos, faz parte do programa de formação da EM. Participam dela militantes quadros e convidados, indicados pelos comitês regionais.

No informe que deu início à Escola de Quadros, na quinta-feira (3/11) pela manhã, Lucy retomou dados sobre a guerra da Ucrânia e explicou a história da expansão do território israelense na Palestina. Ela demonstrou em números o valor da indústria da guerra. Para se ter uma ideia, o custo de produção de uma única bomba usada nos bombardeios em Gaza fica entre R$ 70 mil e R$ 17,8 milhões e já foram despejadas mais de 12 toneladas de bombas.

Ela também trouxe informações sobre as outras 30 guerras que ocorrem atualmente no mundo. Somente em 2022, R$ 11 trilhões foram utilizados em gastos militares. Para se ter uma ideia, o PIB do Brasil neste mesmo ano foi de R$ 9,9 trilhões. As 100 maiores empresas de armas venderam R$ 3 trilhões de reais em 2020, sendo 54% nos norte-americanas.

Avançando no tema, questionou quem é responsável por produzir a violência? Qual o papel da guerra no capitalismo? Qual o impacto destas guerras no movimento operário? Qual a posição dos comunistas e qual a paz devemos reivindicar?

Lucy retomou a história desde as guerras burguesas contra o feudalismo, que tinham o objetivo de criação do Estado nacional e do avanço das forças produtivas no capitalismo. Também abordou, sob um ponto de vista marxista e leninista, o papel das grandes guerras imperialistas (1ª e 2ª Guerra Mundial). 

Ela lembrou que o Manifesto Comunista, de Marx e Engels, explica que, para sair das crises, a burguesia precisa por um lado destruir forças produtivas, por outro, conquistar novos mercados e explorar mais os existentes.

Explicou ainda a luta no interior do movimento proletário contra as guerras imperialistas, mas também contra a defesa dos interesses da pátria e da burguesia, o pacifismo e o humanitarismo. Por fim, ressaltou que é preciso diferenciar as guerras de libertação nacional, as revoluções. 

O esforço dos comunistas diante de qualquer guerra imperialista é sempre para transformá-la em guerra civil, do proletariado contra a sua própria burguesia nacional. Defendemos a paz sem anexações, o direito à autodeterminação dos povos e luta pela criação de federações socialistas-soviéticas.

Pela tarde, o camarada Caio começou a segunda mesa da Escola de Quadros com a pergunta “O stalinismo foi fruto do bolchevismo?”. Em seguida, respondeu “não”. Na realidade, estas duas correntes possuem uma relação dialética de negação. Afinal, para o stalinismo poder se desenvolver foi necessário a eliminação física dos bolcheviques. Também por isso não é possível tratar esse tema como uma querela do passado, explicou.

Primeiramente, Caio explicou que a URSS, que foi um Estado operário de transição, sofreu uma degeneração burocrática por uma confluência de fatores pós-guerra civil, que impossibilitaram que a sociedade russa pudesse prover condições mínimas de vida no país. Assim, como explicou Trotsky, ao invés de cumprir a tarefa de preparar a sua própria destruição, o Estado russo foi se tornando cada vez mais necessário e se desenvolveu uma burocracia, que preparava o surgimento de uma nova classe dominante no futuro.

Engels explica que são preciso três condições para o Estado deixar de existir:

  • Que seja superada, eliminada a dominação de classe;
  • Que seja superada a luta pela existência individual;
  • Que desapareçam os choques e excesso decorrentes desta luta.

Mas a Revolução Russa só conseguiu resolver a primeira destas condições. Assim, a contrarrevolução política que se seguiu manteve as novas relações de produção estabelecidas pela Revolução de Outubro, mas usurpou o poder da classe operária em favor de uma casta burocrática. Isso conferia à URSS o status de um Estado operário burocraticamente degenerado. 

Caio alertou que a compreensão da teoria do “Socialismo em um só país” é o eixo de todo stalinismo. As demais formulações, como a teoria do partido único, o culto à personalidade, a substituição do internacionalismo proletário pelo patriotismo-nacionalismo e os zigue-zagues de conveniência para a burocracia somente orbitam em torno da principal teoria stalinista, tudo em nome do suposto “marxismo-leninismo”.

Caio concluiu explicando que o stalinismo foi o grande organizador de derrotas para a classe trabalhadora e que a tentativa atual de reabilitar a figura de Stalin trata-se, na realidade, de uma busca da juventude pela radicalização dos comunistas. 

Ele ressaltou que é papel dos comunistas combater as fraudes stalinistas, do passado e do presente, e se propor a formar as novas camadas da juventude em defesa de uma revolução internacional.

No sábado (4/11) iniciou o Congresso, com o informe internacional do camarada Jordi Martorell, do secretariado internacional da CMI.

A partir de um desenho na capa da revista The Economist, na última semana, uma das principais publicações sobre economia da burguesia internacional, Jordi explicou que a economia mundial desafia a gravidade, mas que isso não é sustentável por muito tempo.  

O principal problema do sistema capitalista neste momento é a inflação. Para controlá-la, aumentam-se as taxas de juros. “Se vocês pensam bem o que isso quer dizer? As principais potências estão dizendo ‘precisamos provocar uma recessão’. Eles estão dizendo abertamente que precisam provocar centenas de milhares de desempregados. É a loucura da lógica do sistema capitalista”, disse Jordi. 

Mas esta política não está baixando a inflação tanto quanto eles gostariam, pois não é possível um controle tão fino dos mecanismos econômicos e monetários. Desta forma, explicou, o mais provável é que haverá uma recessão junto com a inflação, ou seja, um cenário de estagflação.

O que gera esta situação são uma série de fatores, como a guerra da Ucrânia, mas também o deslocamento das cadeias de distribuição durante a pandemia e, sobretudo a política de expansão monetária sem precedentes pós crise de 2008, para resgatar os bancos e injetar enormes quantidades de dinheiro na economia. Tudo isso foi combinado ainda com uma política de taxas de juros muito baixas. Já o endividamento global é de 300% do PIB mundial. “Uma situação sem precedentes que impede qualquer recuperação econômica séria”. 

Em meio a tudo isso, vemos a deslegitimação de todas as instituições burguesas e o aumento crescente da polarização social entre direita e esquerda. Este é o auge da luta de classes. “Estamos em um período que não está no futuro, mas que já começou, um período de muita convulsão”, ressaltou Jordi. “E a recessão econômica que se avizinha sequer começou”. 

Outro fator importante da economia na atualidade é a reversão da chamada “globalização”. Estamos vivendo novamente um regresso ao protecionismo e a divisão do mundo em blocos comerciais enfrentados uns contra os outros. 

Jordi também falou sobre a guerra da Ucrânia, sobre a resistência da classe trabalhadora em diversos países. Além disso, explicou sobre a expansão econômica da China nas últimas décadas e sobre os impactos da desaceleração e crise que já atingem este país. Citou ainda os interesses norte-americanos em Gaza e do medo que o imperialismo possui de um levantamento revolucionário na região, como foi a Primavera Árabe. 

“Nós dizemos que, para derrotar o Estado de Israel, é preciso haver uma divisão em linhas de classe”, falou Jordi. “Aos que dizem que nossa solução revolucionária é utópica, que nos digam quais são as suas soluções práticas”. O acordo de Oslo é um desastre. A única solução para a libertação nacional do povo palestino, que é uma tarefa democrática, é a luta revolucionária para derrotar o capitalismo é um levantamento de massas não só lá, mas no Egito, Turquia, Arábia Saudita… “Por isso, nossa palavra de ordem é Intifada até a vitória”.

O segundo informe do Congresso ficou a cargo do camarada Serge Goulart. Ele iniciou ressaltando o crescimento da Esquerda Marxista no último ano. “Estamos tendo uma demonstração prática da dialética, que é a transformação da qualidade em quantidade”, disse. Neste sentido, saudou todas as intervenções feitas por diversos camaradas do plenário.

Em relação à situação econômica nacional, Serge ressaltou que estamos começando a ver algo que pode representar um um desastre para a classe trabalhadora, que é a deflação, da mesma forma que explicou Jordi no informe anterior.

Imagem: Thiago Padovane

A famosa promessa de Lula sobre “baixar o preço da picanha”, é um bom exemplo desta situação. Realmente, houve queda no preço da carne e de outros produtos no país. No entanto, também não há aumento de salários. Isso porque a deflação afeta inclusive a principal mercadoria produzida no planeta: a força de trabalho humana. E a diminuição do preço da força de trabalho significa redução de salários.  

Serge apresentou um balanço deste primeiro ano do governo Lula-Alckimin, que se caracteriza como um governo operário burguês, no sentindo em que tem raízes operárias, mas está submetido a uma aliança nacional com a burguesia e aos interesses do imperialismo. 

Analisou também o papel do PSOL, que há alguns anos despontava como uma possibilidade de um partido de esquerda com desenvolvimento de massa, mas que teve esse potencial cortado pela disputa eleitoralista e pelo desespero de eleger alguém para ter acesso ao fundo eleitoral. 

O 8º Congresso do PSOL, realizado em 2023, teve teses muito mais à direita, reafirmando a política de subserviência ao PT, reafirmou que o PSOL é base política do governo e que a batalha central do partido no próximo período é fazer com que o que chama de “nosso governo” funcione. Além disso, a principal tarefa do ano que vem é eleger Boulos em São Paulo e Edmilson em Belém. Já o apoio a partidos abertamente bolsonaristas está vetado, mas “podem ser discutidos”. 

Diante deste cenário, Serge apresentou a proposta do Comitê Central de saída da Esquerda Marxista do PSOL e foco na continuidade do combate contra o imperialismo, a direita e a política do governo Lula. Neste processo, a campanha “Você é comunista? Então, organize-se!” tem um papel central. 

O secretário geral da EM falou ainda sobre a proposta de mudança de nome da organização. “O que é a esquerda hoje?”, perguntou ele. No Brasil, PCB, PCdoB, PDT, PT e “tutti quanti” são chamados de esquerda. E todos lutam pelo socialismo desde que não atrapalhe a disputa eleitoral.

“Vendo a radicalização da juventude em nível mundial e o sucesso da campanha ‘Você é comunista?’, temos que adequar o nome da organização, que tenha um impacto, que construa, e isso é o comunismo.”

Desta forma, o novo nome proposto é Organização Comunista Internacionalista (OCI). A transição para a nova nomenclatura será feita até a Conferência Nacional da organização em 2024. Neste período, serão adequados logo, textos, jornal e site. 

Após os informes internacional e nacional, vários camaradas do plenário contribuíram com o debate. No domingo (5/11), foi realizado um balanço do trabalho do último Comitê Central e votadas as propostas de resolução. Também foi eleito o novo Comitê Central e a Comissão de Controle. 

Imagem: Bruna Heser

No balanço do trabalho do último CC, o camarada Alex Minoru ressaltou o crescimento da organização e a retomada do trabalho presencial após a pandemia. Lembrou ainda da campanha dos 20 anos de ocupação da Cipla realizada em 2022 e do sucesso da campanha “Você é Comunista?”, entre outras tarefas impulsionadas pela direção. Serge ressaltou que a melhor prestação de contas do mandato do CC pode ser vista justamente nesta Escola de Quadros e Congresso. “Vivemos um momento de audácia, audácia, audácia”, disse, referenciando-se em Danton na Revolução Francesa. 

“Nós construímos uma estrutura que está viva e que tem bom humor pra sorrir, porque tem perspectiva. Essa é uma batalha vitoriosa, que é do Comitê Central, mas também de cada quadro, cota, revista e jornal vendido.”

Para Jordi, o 8º Congresso da Esquerda Marxista, marca um ponto de inflexão na seção brasileira da internacional, ressaltando o crescimento espetacular da organização nos últimos 10 meses, a juventude que se assoma e o espírito proletário do congresso. “O mais importante é que isso é parte de uma nova dinâmica de crescimento que não vai parar agora, uma corrente geral da Internacional”, disse. No entanto, ressaltou, somos ainda muito pequenos para a tarefa a qual nos propomos, de lutar para conquistar a direção da classe trabalhadora e levá-la à vitória.

“Sim, estamos um pouco loucos, mas nossa loucura tem fundamentos fortes e sólidos, que são as ideias e a teoria marxista, que se unem às necessidades da classe trabalhadora e permitem nos colocarmos objetivos muito ambiciosos”, concluiu. 

Esta é uma responsabilidade coletiva. 

Você é comunista? Então organize-se!