A Revolução de Outubro de 1917 só foi possível por causa de uma aliança entre o proletariado e o campesinato. Os camponeses apoiaram a tomada do poder principalmente porque só o poder soviético lhes daria a posse da terra. Com a revolução isolada e a indústria em estado de dilapidação, os soviéticos pouco podiam oferecer aos camponeses em troca de grãos para alimentar as cidades e o Exército Vermelho. Como tal, foi necessário introduzir a requisição de grãos. Essa tensão aumentou com o campesinato, que Meakin descreve neste artigo, datado de 23 de julho de 1920. Essa tensão tornou-se cada vez mais ameaçadora para os soviéticos. Levantes camponeses no final de 1920 culminaram em uma rebelião em Kronstadt na primavera de 1921. Na zaga desses eventos, o regime soviético foi compelido a recuar, reintroduzindo um mercado livre de grãos com a Nova Política Econômica (NEP) em 1921. No entanto , uma consequência desse recuo forçado foi o crescimento da desigualdade, com o surgimento de uma classe de kulaks ricos no campo e de “NEPmen” abastados nas cidades.
A vida nas aldeias na Rússia
Alguns efeitos da revolução – problema da terra – plano de Lenin para lidar com o novo sistema
Por Walter Meakin
Houve cenas selvagens em muitas aldeias russas após a primeira revolução. A decepção porque as grandes fazendas privadas não foram expropriadas e divididas entre os camponeses gerou um descontentamento explosivo, que foi fomentado com a formação inicial de bandos sem lei do exército em dissolução. Proprietários de terras foram mortos e algumas de suas casas foram incendiadas. Cenas de violência foram renovadas após a revolta bolchevique, e o terror se espalhou por todo o país, bem como nas cidades.
Desde então, onde quer que tenham sido libertados dos problemas da guerra civil, os camponeses se estabeleceram em algo mais próximo de sua vida normal do que seria possível para qualquer cidadão. Exceto nos distritos onde o grão produzido é insuficiente para a população rural, os camponeses e suas famílias têm, em média, desfrutado de mais alimentos do que nunca.
Torrente de queixas
Eu os encontrei sempre prontos para derramar uma torrente de queixas, mas isso geralmente se resumia ao simples fato de que, no lugar dos antigos coletores de impostos czaristas, eles tinham um governo que os privava ou tentava privar de seus excedentes de produção sem oferecer a eles outras mercadorias em troca. O camponês russo médio está longe de ser comunista no sentido bolchevique da palavra. O antigo sistema de terras comunais, que foi abolido, era simplesmente uma distribuição de faixas de terreno acordada por todos os membros da comuna e, quando esse processo era realizado, cada camponês trabalhava em seus próprios campos. Ele era, e ainda é, fortemente individualista, com tendências pacifistas-anarquistas. Consequentemente, o camponês mais velho faz poucas tentativas de compreender a posição do homem da cidade nas difíceis circunstâncias do presente. Ele precisa de roupas, botas, implementos, ferramentas, pregos e assim por diante, e está pronto para assumir que o governo que não pode fornecer essas coisas não é um bom governo. Por conseguinte, ele tenta acumular seu milho e expressa profundo ressentimento quando as tropas são usadas (como frequentemente são) para desapropriá-lo. A atitude do governo é, naturalmente, que o camponês deve sua nova liberdade e suas terras aos bolcheviques, que, até que a produção industrial e o comércio de importação sejam restaurados, ele deve compartilhar os infortúnios de seu país e deve estar grato com que, pelo menos, tenha o suficiente para comer.
Propaganda intensiva
O rompimento das relações de troca normais entre a cidade e o campo remonta ao período de Kerensky, e os funcionários do Governo expressam a firme convicção de que, quando puderem fornecer ao camponês os bens de que ele precisa, suas principais queixas desaparecerão. Muitas vezes me disseram nas aldeias que, se uma troca adequada fosse possível, não haveria nenhuma dificuldade em obter os produtos dos camponeses. Os jovens das aldeias que constituem principalmente o novo Exército Vermelho foram naturalmente influenciados pela intensa propaganda do Governo, e acho provável que, quando retornarem ao trabalho rural, seu novo pensamento e perspectiva e a educação elementar que adquiriram irão influenciar enormemente a vida da aldeia.
Embora a revolução bolchevique tenha sido em sua essência uma tentativa de estabelecer primeiro a “ditadura do proletariado”, que é a “consciência de classe” dos trabalhadores industriais e camponeses mais pobres – como um prelúdio para o desenvolvimento de um Estado comunista, os eventos se desenvolveram nas aldeias de uma forma que tem criado muitas dificuldades para o Governo. A população do país, cerca de 85% dos 130 milhões, foi de fato transformada em uma nação de proprietários camponeses. Quando as grandes propriedades foram expropriadas, algumas centenas foram retidas pelo governo para servir de fazendas modelo, para mostrar aos camponeses as vantagens que derivavam do verdadeiro cultivo comunal, com o uso de maquinários de última geração. O resto foi dividido, como parte de um processo de redistribuição geral. Os camponeses sem terra participaram disso, e o antigo sistema de comunas foi abolido.As primeiras tentativas de induzir os camponeses a cultivar em linhas comunais falharam totalmente, mas muitos grupos de comunistas das cidades estão trabalhando juntos com razoável sucesso. Visitei uma dessas grandes fazendas comunitárias a cerca de 24 quilômetros de Saratov. É dirigido por um ex-administrador-chefe de uma propriedade vizinha. A terra estava bem cultivada e as safras – principalmente trigo, centeio, batata e frutas – estavam em excelentes condições.
Lenin e o sistema da terra
Lenin tem plena consciência das dificuldades criadas por este novo sistema fundiário. Em um discurso há algum tempo no Congresso dos sindicatos, ele destacou que “os camponeses continuam proprietários, possuidores de propriedades. Cada caso de venda de pão no mercado aberto, cada saco de farinha ou outro alimento transportado de um lugar para outro por comerciantes privados […] significa a reposição da produção de mercadorias e, portanto, a reposição do capitalismo.” Consequentemente, ele disse que uma luta irreconciliável deve prosseguir para abolir a separação das duas classes, os trabalhadores e os camponeses, mas também sugeriu que pela força não se alcançaria esse objetivo. Ele buscou uma solução na “persuasão moral” e na propaganda educacional.
Parte do plano é oferecer, assim que as mercadorias gerais estiverem disponíveis, condições e vantagens mais atraentes para grupos de camponeses que concordem em trabalhar sua terra em comum, em um sistema de agricultura em larga escala, e que concordem em trocar seus produtos com os trabalhadores industriais, com base na troca. O esquema de eletrificação de Lenin deve ter um lugar importante neste esforço para harmonizar os interesses da cidade e do campo.
Enquanto isso, muitos dos camponeses que vivem perto das cidades ficaram relativamente ricos com o comércio especulativo, apesar do embargo e das penalidades. Eles acumulam imensas quantidades de rublos de papel ou desenvolvem novos gostos e desejos comprando móveis finos, pianos, roupas e joias dos antigos habitantes abastados da cidade. Alguns comunistas consideram que isso funcionará a seu favor quando forem capazes de satisfazer os gostos recém-adquiridos, desde que o camponês esteja disposto a produzir o milho e outros alimentos que o habilitem a negociar.
Papel-moeda
Em algumas aldeias, os camponeses começaram a duvidar do valor do papel-moeda. Em uma aldeia que visitei, tentei em vão comprar ovos. “Se agora”, disse um camponês, “você trocar seu casaco, venderei ovos, leite ou qualquer outra coisa”. Assim, a inflação da moeda está na verdade conduzindo os pensamentos dos camponeses a um sistema de barganhas, e os cínicos sugerem que esse pode ser o verdadeiro propósito da emissão constante de novo papel-moeda. O trabalho educacional do governo soviético na aldeia não progrediu muito por causa da falta de material escolar, mas visitei várias escolas recém-criadas e conversei com os professores, que estão interessados e entusiasmados, especialmente os mais jovens. Em algumas aldeias, muitos dos camponeses mais velhos frequentam as aulas para adultos, iniciadas na luta contra o analfabetismo. Em outras, essas classes são negligenciadas.
As indústrias da aldeia sofrem com a escassez de material e com a paralisação geral do comércio, mas a tecelagem, a confecção de rendas e a marcenaria ainda são praticadas, e vi várias senhora idosas fiarem a lã com a roca. A tradicional hospitalidade do camponês não diminuiu, e no Domingo de Pentecostes, quando todas as cabanas eram decoradas com ramos de bétula e as igrejas estavam cheias de mulheres e meninas vestidas com cores vivas, compartilhei com outros visitantes o que parecia um rico banquete de pão de trigo e manteiga, ovos, bacon frio e chá de verdade. Alguma referência foi feita ao costume. “Só existe um costume”, disse a anfitriã, sorrindo “que é deixar algo para os próximos convidados comerem”.
O artigo a seguir, datado de 26 de julho de 1920, fornece um breve panorama das condições que as crianças enfrentam na educação. O que fica imediatamente claro é o contraste entre as aspirações do novo governo soviético de introduzir educação de qualidade para todas as crianças e os limites materiais que a guerra civil, o embargo e a fome impuseram à realização dessas aspirações.
Educação na Rússia
Escola residencial para crianças – 20.000 alunos – cultura e aprendizagem para o proletariado
Por Walter Meakin
Os ambiciosos esquemas educacionais do governo soviético, elaborados por Lunacharsky, e também as condições nas escolas de Moscou, foram descritos por vários visitantes da Rússia nos últimos meses. Fiquei, portanto, feliz com a oportunidade proporcionada por minha estada mais longa em Petrogrado de ver o que está sendo feito na cidade em circunstâncias excepcionalmente difíceis.
Grosso modo, até agora foi possível organizar escolas para apenas metade das crianças da cidade. Cerca de 20.000 estão em colônias residenciais, e visitei várias delas. Era óbvio que as crianças não estavam totalmente nutridas, mas mostravam muito vigor e, com poucas exceções, eram brilhantes e felizes. Nos jardins, depois do trabalho, elas cultivavam hortas ou brincavam com os professores.
Foi uma cena agradável e alegre sob o sol do início do verão, mas os professores me contaram uma história patética das adversidades do inverno, quando os quartos estavam gelados e as crianças estavam meio congeladas porque o ataque de Yudenitch impossibilitou o corte de madeira usual para combustível de inverno. O currículo, tanto nas colônias quanto nas escolas da cidade, inclui disciplinas domésticas, o estudo de ciências simples e trabalhos em madeira e outros ofícios. Mais de dois terços dos professores são mulheres. Alguns são comunistas fervorosos, mas a maioria vem das classes despossuídas. Todos pareciam ansiosos para salvar as crianças das piores dificuldades. Conversei com alguns que acharam suas novas condições terrivelmente difíceis de suportar, mas tentaram esquecer seus problemas com uma devoção verdadeiramente heroica ao trabalho. As crianças, disseram, ficam felizes e receptivas a todos os cuidados dispensados a elas.
Crianças mais felizes na Rússia
Encontrei em uma das escolas da cidade um grupo de jovens professoras entusiasmadas, que pareciam ter bastante liberdade para organizar seu trabalho. Muito tempo foi dedicado ao bordado decorativo, à modelagem, a vários trabalhos manuais, ao treinamento dramático e à música, além do trabalho normal da escola. Disseram-me que muitas das crianças vieram da antiga classe “submersa” e que seu progresso superou todas as expectativas. Elas estavam certamente entre as crianças mais alegres que vi na Rússia.
Essas escolas eram reconhecidamente as melhores. Em outras, as salas são pequenas e pouco atraentes, e a escassez de equipamentos e materiais necessariamente dificulta todo o trabalho. No entanto, a alimentação das crianças é bastante uniforme.
Os sovietes começaram a vida como órgãos de luta criados no decorrer das revoluções russas de 1905 e 1917. No decorrer de 1917, eles foram conectados em nível municipal, distrital e nacional. Na Revolução de Outubro, sob a liderança dos bolcheviques, eles tomaram o poder e formaram a base da ditadura do proletariado na Rússia. Em um artigo intitulado “Como a Rússia é governada”, datado de 28 de julho de 1920, Meakin dá uma descrição interessante dos sovietes, do seu caráter democrático, da maneira como eles detinham o poder como a ditadura de uma classe e das dificuldades que a intervenção estrangeira lançou no caminho de sua operação. Ele também dá uma imagem muito interessante do papel dos sindicatos na Rússia, que era naturalmente muito diferente em um país onde os trabalhadores detinham o poder em comparação com um país capitalista.
Juntamente com o artigo de Meakin, também publicamos dois artigos do jornal americano Christian Science Monitor – o primeiro intitulado “O sindicalismo no sistema soviético” e o segundo intitulado “Os estranhos problemas dos sindicatos russos”. O autor do primeiro é claramente hostil ao bolchevismo, descrevendo a Revolução de Outubro como um “golpe bolchevique”, e faz reivindicações distorcidas dos bolcheviques usando as duras circunstâncias da guerra civil para “justificar” a supressão da democracia soviética. Isso apesar de fazer a observação claramente contraditória de que os bolcheviques também estavam se esforçando para preservar e revigorar a democracia soviética. No entanto, acreditamos que esses artigos contêm fatos e observações interessantes sobre os sovietes, os sindicatos, as pressões econômicas que levariam à sua burocratização e as medidas que os bolcheviques foram obrigados a adotar para estimular a indústria.
Como a Rússia é governada
Sistema de representação indireta – teste de paz – forma final de sovietismo ainda não fixo
Por Walter Meakin
Seria necessário um volume para descrever e analisar as instituições governamentais, administrativas, industriais e de trabalhadores que cresceram e que ainda estão em processo de evolução na Rússia Soviética. Só me é possível tratar aqui, de forma mais ampla, dessas instituições e de sua relação umas com as outras. Os eventos na Rússia hoje são frequentemente comparados com o curso da Revolução Francesa. Certamente existem muitos paralelos interessantes, mas acho que será visto, a partir do que se segue, que, tanto política, social e industrialmente, existem novos fatores na revolução russa – especialmente o crescimento do poder e das funções inteiramente novas dos sindicatos – que devem influenciar profundamente os assuntos russos de uma maneira que não era possível na França.
A ideia comum de que o sistema de governo soviético, ou de conselho operário, é inseparável do bolchevismo não tem base de fato. O sistema surgiu espontaneamente na época da primeira revolução, e os conselhos de trabalhadores, soldados e camponeses então formados foram projetados principalmente para salvar a revolução e manter o governo em dia. Mais tarde, esses conselhos se tornaram cada vez mais os centros do crescente descontentamento, e os líderes bolcheviques naturalmente viram neles um instrumento prontamente adaptável para sua revolução social. Atualmente, muitos oponentes dos bolcheviques estão convencidos de que, para um país atrasado como a Rússia, nenhum sistema melhor poderia ser criado, e muitas vezes ouvi a afirmação de que mesmo se Lenin e seus colegas fossem afastados, o povo russo não desistiria levianamente dos sovietes.
Representação indireta
Eleitoralmente, o sistema é de representação indireta. O Volost, ou Congresso soviético rural, nomeia seu próprio comitê executivo e também envia delegados ao Onyesd, ou Congresso soviético distrital. Este, por sua vez, nomeia um comitê executivo para governar o distrito e escolhe delegados para o Congresso Soviético de Gubernia (ou a antiga área do governo). Este órgão também elege um comitê executivo para administrar os assuntos da área do governo e nomeia delegados para o Congresso dos Sovietes de toda a Rússia em Moscou. O Congresso Nacional elege um comitê executivo central e um presidium desse comitê. Também nomeia os Comissários do Povo (o equivalente aos nossos Ministros de Estado) e define as funções desses vários órgãos executivos.
O Congresso de Gubernia representa os sovietes urbanos, os chãos de fábricas e obras com uma população acima de 5 mil e os sovietes Volost. As eleições são realizadas em reuniões abertas com base em um deputado para 2 mil eleitores municipais ou de fábrica (sendo a franquia limitada aos trabalhadores) e um deputado para cada 10 mil habitantes nas áreas rurais. Certas classes que foram associadas à contrarrevolução estão atualmente excluídas do direito de voto, e isso é causa de profundo ressentimento.
Esse sistema de governo é obviamente capaz de se desenvolver em amplas linhas democráticas se as eleições forem perfeitamente livres, mas é igualmente capaz de ser manipulado por um governo que deseje manter o poder e que possua os meios para esmagar a resistência. A preocupação com a guerra, sem dúvida, permitiu ao atual governo manter, e até fortalecer, sua posição sem qualquer controle realmente efetivo do soviete local, mas, a esse respeito, a Rússia nas condições atuais difere pouco dos países onde o parlamentarismo está estabelecido e onde os setores executivos dominaram os parlamentos nos últimos quatro ou cinco anos.
Evolução democrática
O teste do sistema soviético em condições de paz na Rússia ainda precisa ser feito e, em um país atrasado onde uma enorme população de camponeses está espalhada por milhares de quilômetros quadrados, os sovietes podem oferecer uma representação tão eficaz quanto uma eleição para a assembleia constituinte na qual uma grande proporção do campesinato analfabeto provavelmente não participaria. Na verdade, a forma e a função finais dos sovietes russos ainda não foram definidas. Kamenev assumiu a liderança em promover uma evolução democrática e, por sua iniciativa, o Congresso de toda a Rússia adotou resoluções que, se implementadas:
- subordinarão o Conselho de Comissários do Povo ao Comitê Executivo Central e ao Presidium do Congresso de toda a Rússia – este Comitê Central representando diretamente os sovietes locais;
- assegurarão a montagem do Comitê Executivo Central pelo menos a cada dois meses;
- ampliarão os poderes dos Sovietes de Gubernia, tornando-os responsáveis pela administração de suas áreas, de acordo com os decretos do Comitê Central e as decisões do Congresso de toda a Rú
Organização sindical
A organização sindical é totalmente diferente do movimento britânico. Sua função principal não é protestar contra seus empregadores, mas cooperar com o governo e o Conselho Supremo de Economia na gestão das indústrias nacionalizadas.
Por meio de seus comitês centrais, os sindicatos (que totalizam 32 e possuem cerca de quatro milhões de membros) fixaram salários e prêmios, decretaram oito horas por dia e sete horas de trabalho noturno, planejaram penalidades (que variam desde o rebaixamento a uma categoria de salários mais baixos a períodos de trabalho forçado), e instituiu tribunais de honra para lidar com ofensas nas oficinas. Agindo em comum, os comitês controlam de fato o Ministério do Trabalho, que tem a função de organizar o abastecimento de trabalhadores e fiscalizar as medidas de proteção – segurança, higiene e assim por diante. Com efeito, os sindicatos, enquanto tais, têm total controle sobre as condições de trabalho na indústria, mas não sobre a gestão dos processos técnicos.
Esse último controle é compartilhado com o soviete por meio da máquina do Conselho Supremo de Economia Pública, que dirige a movimentação da matéria-prima, a manufatura, a distribuição de produtos e alimentos e o comércio exterior. Esse Conselho Supremo está encarregado de 5 mil empresas nacionalizadas. Funciona por meio de um presidium de onze membros, que são escolhidos por uma combinação de eleições e confirmações em que o Soviete Pan-Russo, o Congresso Sindical Pan-Russo e o Conselho de Comissários estão envolvidos. No momento, está ocorrendo uma transformação geral da gestão do comitê para o controle unipessoal das indústrias e oficinas. Os defeitos da gestão do comitê, a necessidade de orientação dos especialistas são agora amplamente reconhecidos e a promoção de altos salários é oferecida aos especialistas.
Vários setores importantes ainda são controlados centralmente por comitês, mas o plano é substituí-los por um único diretor, que durante o período de reconstrução urgente será virtualmente um ditador. A mesma observação se aplica ao diretor de obras, mas se suas ações despertarem o ressentimento dos trabalhadores, a nomeação é revisada pelo Conselho Supremo. Nessa matéria, a influência dos sindicatos seria naturalmente muito forte. Assim, será visto que a máquina do Estado é, em certo sentido, predominantemente industrial e econômica, ao invés de política, e a estreita relação entre os sindicatos e os sovietes pode concebivelmente ser desenvolvida de modo a limitar substancialmente o poder do Conselho de Comissários, e até mesmo do Comitê Executivo Central do Soviete Pan-Russo.
O sindicalismo no sistema soviético
Nenhum estudo sobre as condições russas é adequado, se deixar de notar o que os sindicatos parciais provavelmente assumirão no futuro
Até o presente, o soviete russo, como máquina de governo, diferiu consideravelmente na prática do que deveria ser na teoria. Um soviete em si é apenas um conselho, e sovietes foram formados para vários fins muito antes do golpe bolchevique em outubro de 1917. Sovietes, ou conselhos de trabalhadores, soldados e camponeses, foram criados, por exemplo, após a revolução de março de 1917 , não para governar o país, mas para influenciar o Ministério da Coalizão. Quando esse ministério falhou em dar aos trabalhadores ou aos camponeses o que eles esperavam, os sovietes tornaram-se cada vez mais agressivos. Eles focalizaram o descontentamento, inclinados firmemente para a política bolchevique e, consequentemente, provaram ser um instrumento pronto pelo qual Nicholas Lenine (sic) e seus colegas tomaram as rédeas do poder.
Isso explica porque a Constituição bolchevique foi baseada no sistema soviético. De acordo com essa Constituição, que segue linhas idealistas, os soviéticos deveriam formar uma fileira de corpos governantes e administrativos, do conselho da aldeia na base ao soviete de toda a Rússia no topo. Deviam trabalhar de tal maneira que o interesse de todos os trabalhadores e camponeses na tarefa do governo fosse mantido em alto nível, de modo que a criação de uma burocracia fosse impedida. O sistema foi projetado para funcionar da seguinte maneira: o conselho da aldeia envia seus delegados, digamos três, ao volost, ou congresso soviético rural, a cada seis meses. Esse congresso elege delegados para o ouyesd, ou congresso soviético distrital, que por sua vez nomeia delegados para o congresso de gubernia (a antiga área de governo). Das gubernias são escolhidos os delegados que constituem o Congresso Pan-Russo em Moscou.
Supremo Órgão de Governo
Esses diversos sovietes elegem comissões executivas, que atuam nos intervalos entre as reuniões do Congresso. O Comitê Executivo do Congresso Pan-Russo é, em teoria, o órgão governante supremo e, como é composto por representantes dos distritos de todo o país, supõe-se que corporifique a vontade do povo. Essa comissão nomeia os comissários do povo, que estão à frente dos departamentos administrativos, que são 18. Esses comissários, por sua vez, formam um conselho, que é dotado de amplos poderes. Os sovietes gubernia, ouyesd e volost também nomeiam comitês executivos para atuar entre as reuniões, e eles têm departamentos que correspondem, com certas modificações, aos comissariados em Moscou.
Embora esse procedimento pareça à primeira vista muito complicado, verificar-se-á que, num país atrasado, com uma vasta população camponesa analfabeta em comunidades dispersas e isoladas, um sistema desse tipo pode funcionar muito bem, desde que a mais plena liberdade de eleição seja assegurada e as reuniões dos soviéticos sejam realizadas com frequência suficiente para manter os funcionários sob controle. O que aconteceu até agora, porém, mostra quão facilmente o sistema pode ser modificado, sob a pressão de circunstâncias excepcionais, para se adequar à vontade do partido que por acaso está no poder. Um efeito do terror e da repressão implacável aos oponentes dos bolcheviques na guerra civil e na contrarrevolução foi que os homens têm medo de votar contra os candidatos comunistas – as eleições sendo feitas por braços erguidos em reuniões públicas. Portanto, o governo não teve dificuldade em manter a maioria em todos os lugares.
Influenciando Eleições
Também não teve escrúpulos em influenciar uma eleição em favor de determinadas pessoas, mas tudo isso foi justificado com o argumento de que, enquanto o país estava em perigo, medidas anormais deveriam ser tomadas, e que a liberdade era impossível até que a contrarrevolução cessasse. O escritor entrou em contato com muitas pessoas pertencentes a vários partidos que se opõem aos bolcheviques, que virtualmente aceitaram essa justificativa nas circunstâncias existentes.
Além de tudo isso, a guerra civil e a guerra polonesa, ao tirar da cidade e da aldeia todos os homens mais ativos, criaram condições nas quais o sistema soviético quase não funciona em muitos distritos por falta de comparecimento às reuniões. Homens moderados e práticos entre os bolcheviques, como Kamenev, o presidente do soviete de Moscou, percebem claramente que, se esse tipo de coisa continuasse permanentemente, todo o sistema soviético ficaria desacreditado. Eles, portanto, garantiram pouco antes da ofensiva polonesa a adoção pelo Congresso Pan-Russo de várias propostas destinadas a garantir reuniões regulares dos sovietes, a participação de mais trabalhadores na administração para conter o crescimento da burocracia, o fortalecimento da Comitê Executivo de toda a Rússia, exigindo que se reunisse com mais frequência e dotando-o de autoridade definitiva sobre o Conselho de Comissários do Povo. Só a experiência mostrará se o sistema soviético é capaz de se desenvolver em linhas mais democráticas. No momento, ele está reconhecidamente em um estado de transição, o que pode levar ao crescimento ou à deterioração.
Sindicatos desenvolvidos
Um fator importante, do qual muito pouco foi levado em consideração até agora, é o desenvolvimento como parte integrante do sistema soviético de 32 grandes sindicatos – um para cada indústria importante – com mais de 4 milhões de membros. Cada trabalhador em uma indústria, do trabalhador não qualificado ao gerente ou técnico, deve estar no sindicato, que tem uma função totalmente diferente daquela das organizações de trabalhadores nos países capitalistas. Não existe para lutar contra os empregadores, mas para cooperar na condução real da indústria. Seria preciso muito espaço para explicar completamente as várias etapas da evolução dos sindicatos, como a formação, a princípio, de comitês de oficinas que acreditavam que, por meio de um comitê central, poderiam dirigir as indústrias sem os especialistas ou o governo. Essa experiência teve alguns resultados desastrosos e, quando os sindicatos foram constituídos, os comitês de fábrica foram encarregados apenas de supervisionar as condições gerais de trabalho das fábricas.
A posição atual é que os sindicatos, por meio de seus comitês locais e nacionais, seus comitês centrais conjuntos e o Congresso Sindical, compartilham com os departamentos governamentais, e particularmente com o Conselho Supremo de Economia Pública, a responsabilidade de dirigir as várias empresas . A administração geral e a gestão das indústrias, a nomeação de especialistas, e assim por diante, é confiada ao Conselho Supremo, mas o conselho executivo central de todos os sindicatos pode se opor a qualquer nomeação, caso em que a questão é analisada por uma autoridade superior. Os próprios sindicatos fixam escalas nacionais de salários, dividem o trabalho em diferentes categorias para fins salariais e decidem as condições de trabalho. São eles, por exemplo, os responsáveis pela jornada de trabalho de oito horas e pelo limite de idade de 16 anos dos jovens. Os sindicatos também criam virtualmente o Ministério do Trabalho, que é responsável pela provisão de mão de obra para as diversas indústrias, pela fiscalização das oficinas e pela outras formas de “proteção do trabalho”.Recrutamento de mão de obra
Os órgãos também organizarão o recrutamento do trabalho, que será renovado quando a paz com a Polônia for garantida. Eles planejaram penalidades para a indisciplina e a negligência. Por esses crimes, um homem pode ser transferido para uma categoria salarial mais baixa ou pode ser enviado para trabalhos forçados na terra por três meses. A influência comunista é, naturalmente, predominante nos conselhos dos sindicatos atualmente, e essas restrições à liberdade são justificadas com base no fato de que é tão necessário acabar com a fome recrutando mão de obra quanto lutando contra um inimigo estrangeiro recrutando soldados.
No início, as oficinas e minas eram administradas por pequenos comitês, representando os trabalhadores e as equipes técnicas. Agora é admitido que geralmente isso não funciona bem, e recentemente o governo decidiu não apenas que a gestão unipessoal deve ser estabelecida nas fábricas, mas que cada indústria deve ser controlada por um único diretor, nomeado pelo Conselho Supremo em conjunto com o executivo sindical. Resta saber até que ponto esse método será aceito pelos trabalhadores.
Em qualquer caso, é óbvio que nenhum estudo das condições na Rússia que deixe de levar em conta o papel que os sindicatos provavelmente assumirão no futuro pode ser adequado ou confiável. É a primeira vez que os trabalhadores se organizam em grande escala e, quando a pressão do conflito com as forças externas for removida, os sindicatos quase certamente terão uma influência poderosa tanto no governo do país quanto na organização das indústrias.
Problemas dos sindicatos russos
Espera-se que a mão de obra evite a interrupção do trabalho, tanto quanto possível
Os sindicatos na União Soviética exercem funções bem diferentes daquelas que se podem associar a organizações trabalhistas de outros países. O sindicato típico da Europa Ocidental ou da América está interessado em garantir salários mais altos, menos horas de trabalho e melhores condições de trabalho para seus membros.
Sob o sistema soviético na Rússia, onde o empregador privado foi relegado a um lugar muito menor na vida industrial do país, o papel dos sindicatos é um pouco mais complexo. Enquanto a maioria dos sindicalistas são trabalhadores não partidários, os dirigentes são quase invariavelmente comunistas, obrigados por rígida disciplina a cumprir as ordens que recebem dos órgãos superiores do Partido Comunista.
Sindicalismo Soviético Diferente
Um sindicato, sob uma liderança comunista lidando com os administradores que o Estado Comunista nomeou para administrar as indústrias, não pode seguir a política que se recomendaria a um sindicato de outro país ao lidar com um empregador privado. Os sindicatos nas indústrias estatais russas não devem organizar e liderar greves, mas usar toda a sua influência com os trabalhadores para evitar a paralisação do trabalho. Embora o sindicato russo tenha o direito e, na verdade, o dever de apontar abusos passíveis de remediação, ele não pode usar a arma da greve se a administração estatal do setor declarar que as condições financeiras não permitem o aumento de salários baixos.
Alguns dos problemas e dificuldades, juntamente com algumas das falhas a que as organizações sindicais russas são especialmente suscetíveis, estão clara e francamente delineados em um relatório recente do líder sindical e do Partido Comunista, Sr. Andreev, antes do congresso dos trabalhadores ferroviários.
Risco de ruptura
Andreev declarou que o principal perigo nas organizações sindicais russas residia na possibilidade de uma ruptura entre a organização e as massas de seus membros. O Sr. Andreev observou que a possibilidade de tais rupturas aumentava quando os comitês de fábrica eram indelicados no apoio à administração, e citou como exemplo serem evitados certos casos em que o comitê de fábrica afixou avisos de que os trabalhadores que não comparecessem ao trabalho seriam demitidos.
O relatório também menciona a tendência de alguns dirigentes sindicais de terem um senso de responsabilidade, não para com as bases, mas apenas para com os dirigentes superiores que os nomearam. Por causa das muitas vantagens na forma de redução de aluguel e impostos, privilégios de férias, facilidades para obter trabalho etc., praticamente todos que podem se tornar sindicalizados na Rússia o fazem, e esse fato, de acordo com o Sr. Andreev, às vezes tem o efeito de tornar os dirigentes sindicais indiferentes às demandas das massas, uma vez que o descontentamento não se refletirá no declínio da filiação.
Andreev também censurou a prática de expulsar membros de sindicatos que são muito ousados em fazer críticas. Ele concluiu seu relatório com um apelo por mais democracia nos sindicatos.
O relatório de Andreev é uma das várias indicações de que o Partido Comunista reconhece a necessidade de concessões democráticas tanto aos trabalhadores quanto aos camponeses. Agora se reconhece que as condições modificadas exigem métodos modificados e que os trabalhadores sem partido devem ter mais voz na direção dos assuntos sindicais.
Neste artigo, datado de 30 de julho de 1920, Meakin aborda a questão, “o sistema soviético sobreviverá?” para o público britânico. Ele observa que nenhum partido contrarrevolucionário na Rússia teve o apoio necessário para representar uma séria ameaça aos bolcheviques, nem qualquer solução para os graves problemas enfrentados pela Rússia. No entanto, Meakin identifica uma série de problemas sérios que o Estado soviético enfrenta, incluindo a dificuldade real de manter a aliança entre o proletariado e o campesinato enquanto a indústria for incapaz de oferecer benefícios materiais ao camponês, e a maneira como as circunstâncias adversas minou a participação da classe trabalhadora nos órgãos da democracia operária.
O futuro da Rússia
O sistema soviético sobreviverá? – Antigo Regime morto – parte importante dos sindicatos
Por WALTER MEAKIN
As perguntas que mais me fazem desde meu retorno da Rússia são: “Você acha que o governo soviético continuará a existir? Quando a tensão da guerra for relaxada, todos os oponentes dos bolcheviques não irão se reunir com força esmagadora e causar sua queda?”
Mesmo que a situação na Rússia fosse simples, em vez de assustadoramente complicada, hesitaríamos em responder dogmaticamente a perguntas como essas, em uma época em que poucas instituições podem ser consideradas absolutamente estáveis. A resposta mais positiva que posso dar é que, depois de muitas conversas com homens e mulheres com opiniões extremamente diversas, não consegui encontrar qualquer evidência de um movimento vital que provocasse uma mudança nos governos da Rússia.
O antigo regime capitalista foi completamente esmagado, e as pessoas que permaneceram na Rússia e que ainda o apoiariam perderam todos os meios eficazes de organização. Os dois partidos opostos que contam são os mencheviques e os social-revolucionários. O primeiro, a ala direita do Partido Social-democrata, tem defendido, desde a cisão com os bolcheviques há dezessete anos, uma revolução social limitada, que deixaria o comércio privado em existência, sujeito a um controle rígido. Sua posição agora não é tão fácil de determinar, mas eles defendem explicitamente a restauração total da liberdade de expressão e de imprensa. Os social-revolucionários desejavam uma convulsão social que abolisse não só o capitalista e o latifundiário, mas o próprio Estado, deixando o povo livre para se organizar em comunas rurais e cidades livres.
Por que o soviete é forte?
O que é pertinente ao assunto deste artigo, entretanto, é o fato de que nem os mencheviques nem os social-revolucionários professam ser capazes de propor uma alternativa prática ao governo soviético nas circunstâncias existentes. Aqueles com quem falei concordaram que nenhum outro partido ou combinação de partidos poderia fornecer administradores suficientes, capazes de salvar a Rússia do perigo da fome e da inanição. Tudo o que eles pareciam esperar era um processo de modificação gradual quando a interferência externa cessasse.
Os bolcheviques que estão preocupados com os problemas práticos também concordaram que as mudanças devem ocorrer, mas uma fonte de força dos bolcheviques reside no fato de que o tipo de modificação desejada pelos mencheviques é muito diferente daquele que os social-revolucionários desejam. Pode-se ver todo tipo de possibilidades de conflito se o atual governo fosse repentinamente afastado, e é por isso que tantos intelectuais, profissionais e técnicos, que se aliaram aos bolcheviques, não desejam ver nenhuma mudança radical até que tenham a oportunidade de restaurar pelo menos parte da vida econômica. Qualquer renovação das lutas internas em grande escala atualmente, dizem eles, iria simplesmente provocar uma paralisia completa da indústria e dos transportes, e impedir a reconstrução que agora começa a parecer possível.
Uma visão imparcial
É importante lembrar que a massa do povo russo, ou pelo menos dos camponeses, permanece fora das fileiras dos ativistas políticos, e sua opinião foi afirmada por Tchertkoff, o famoso discípulo de Tolstoi. Enquanto ele e aqueles que pensam como ele condenam sem reservas a violência que acompanhou a revolução, acolhem com agrado a solução do problema da terra “expropriando completamente os proprietários de suas propriedades e colocando a terra à disposição de quem a cultiva com suas próprias mãos”. Eles também acolhem com agrado as interrupções em direção ao estabelecimento da igualdade, à total desintegração da Igreja e às mudanças que pelo menos, como pensa Tchertkoff, deram um reconhecimento teórico dos trabalhadores como “os senhores do país”. Essa perspectiva explica por que tantas pessoas, embora neguem associação ativa com os bolcheviques, se classificam como simpatizantes, e por que qualquer estimativa da força do governo soviético, baseada simplesmente no fato de que o partido comunista tem apenas 600 mil membros, é provável ser falaciosa.
Uma das opiniões mais imparciais que ouvi foi expressa pelo gerente de uma importante fábrica. Este homem é russo e engenheiro altamente qualificado. Expressou a convicção de que qualquer tentativa de reversão ao antigo regime econômico produziria o caos, mas, ao mesmo tempo, considerava que a política do Governo deveria ser modificada substancialmente. “Eu acho, no entanto,” ele acrescentou, “que pelo menos 70% do sistema atual pode e vai permanecer”.
No que diz respeito aos camponeses, parece-me que o Governo será testado principalmente por sua capacidade de fornecer mercadorias tangíveis e de abastecer, através de seu esquema geral de indústrias centralizadas, todos os tipos de empresas mais ou menos autônomas e as empresas cooperativas nas aldeias e pequenas cidades. A ideia de tentar forçar os camponeses repentinamente a um sistema geral de trabalho comunal foi abandonada até mesmo pelos membros extremistas do Partido Comunista, e um esforço para atingir seu objetivo pelo exemplo e pela oferta de vantagens materiais superiores aos comunistas seria um experimento interessante, seja este bem-sucedido ou fracasse.
Trabalho conscrito
Muito se tem falado e escrito sobre a chamada militarização da mão de obra que não vem ao caso. Já indiquei os fundamentos em que se justifica. É defendida como uma medida para resgatar o país de um verdadeiro declínio econômico, e não encontrei ninguém nas organizações industriais que acreditasse que pudesse ser seguido permanentemente sem criar descontentamento e problemas sem fim. Disseram-me também que, se a experiência mostrasse que o trabalho não poderia ser feito com eficiência por mão de obra conscrita, o sistema seria descartado sem remorso. Em geral, acredita-se que o recrutamento da mão de obra foi ditado exclusivamente pelo governo, mas, já em janeiro do ano passado, a conferência do Sindicato dos Metalúrgicos da Rússia, que é um dos mais poderosos, aprovou uma resolução em que se declarou a favor do trabalho obrigatório geral, “baseado no censo obrigatório e na distribuição da força de trabalho pelos sindicatos industriais em conformidade com as demandas da economia nacional”, e também a favor do controle pelos sindicatos da movimentação dos trabalhadores de uma indústria para outra.
A “ditadura do proletariado” foi estabelecida declaradamente para levar a revolução através de um período de transição. É verdade que hoje, graças à guerra civil, à intervenção estrangeira e à guerra polonesa, a ditadura que realmente existe é a de um grupo de intelectuais e de uma seção dos trabalhadores industriais sobre o resto do proletariado e sobre os resquícios das classes “burguesas”. Mas, se isso continuasse sob condições de liberdade frente à agressão externa, não pode haver dúvida de que uma imensa oposição se desenvolveria, a menos que os trabalhadores fossem persuadidos de que era uma preliminar para a liberdade futura. Portanto, é impossível, eu acho, superestimar a importância que o papel dos sindicatos, com sua rede de comitês locais, nacionais e conjuntos, a conferência anual e o Congresso de toda a Rússia, pode desempenhar na determinação da política do futuro.
TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM