Convocatória de solidariedade – defesa da liberdade sindical na Companhia Águas de Joinville

A Companhia Águas de Joinville (CAJ) atacou frontalmente a liberdade sindical e o direito de organização dos trabalhadores ao comunicar, no dia 16 de junho, a retirada da liberação sindical do presidente do Sintraej. Essa decisão arbitrária busca enfraquecer o sindicato e toda a categoria, justamente em um momento de enfrentamento às ameaças de terceirização, privatização e demissões arbitrárias na empresa.

Diante desse grave ataque, é fundamental construirmos uma ampla rede de solidariedade e pressão para reverter essa medida. Chamamos todas as entidades a enviarem moções de repúdio e solidariedade, defendendo a manutenção da liberação sindical e o respeito à organização dos trabalhadores da CAJ.

As moções devem ser enviadas para os seguintes endereços de e-mail:

sintraej@gmail.com;
sidney.oliveira@aguasdejoinville.com.br;
fabio.schatzmann@aguasdejoinville.com.br;
helena.gomes@aguasdejoinville.com.br

Abaixo, sugerimos um modelo de moção que pode ser utilizado ou adaptado.

Este é um momento decisivo para defender não apenas o Sintraej, mas todo o princípio da liberdade sindical e do direito à organização dos trabalhadores, garantidos pela Constituição Brasileira e pelas Convenções 98 e 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

• Mexeu com um, mexeu com todos!
• Em defesa da liberdade e independência sindical!
• Pelo respeito à organização dos trabalhadores!

MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DO DIREITO DE LIBERAÇÃO SINDICAL DO SINTRAEJ

À Direção da Companhia Águas de Joinville

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso profundo repúdio à decisão da Companhia Águas de Joinville (CAJ) de retirar a liberação sindical do presidente do Sintraej, Edson da Silva, comunicada ao sindicato por meio do Ofício SEI nº 25725911/2025 – CAJ.DICAF.GGP.

Essa medida representa um ataque direto à liberdade sindical e ao direito de organização dos trabalhadores, direitos estes garantidos pela Constituição Brasileira e por convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, como as Convenções 98 e 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É evidente que tal ato ocorre em um contexto de crescente mobilização dos trabalhadores da CAJ, liderada pelo Sintraej, contra práticas como a terceirização, as ameaças de privatização e as demissões arbitrárias que ocorrem na empresa. Este ataque não é contra um dirigente isoladamente, mas contra toda a categoria dos trabalhadores da Companhia, buscando enfraquecer sua organização.

Reforçamos que a liberação sindical não é privilégio, mas um instrumento democrático fundamental, praticado em dezenas de empresas públicas e privadas da nossa região e em todo o país. Ela assegura que os representantes eleitos pela base possam cumprir seu papel na defesa dos direitos e na construção de melhores condições de trabalho.

Diante disso, exigimos que a Companhia Águas de Joinville:

1. Revogue imediatamente o ofício que determina o retorno do presidente do Sintraej ao posto de trabalho e mantenha sua liberação sindical até a próxima data-base.
2. Abra negociação com o Sintraej e sua assessoria jurídica.
3. Suspenda os prazos do ofício até a reunião solicitada.
4. Cumpra e respeite as normativas nacionais e internacionais que asseguram a liberdade e a independência sindical, bem como a proteção contra atos discriminatórios e de ingerência nas entidades representativas dos trabalhadores.

Manifestamos ainda total solidariedade ao Sintraej e aos trabalhadores da CAJ, certos de que a unidade, a mobilização e a luta são os caminhos para defender os direitos conquistados e enfrentar quaisquer tentativas de retrocesso.

Atenciosamente,

[NOME DO SIGNATÁRIO (PESSOA, ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO)]
[CIDADE/ESTADO]
[DATA]