No dia 20 de março, foi publicada a normativa nº 13/2020 dispondo sobre medidas transitórias e antecipando o período de recesso das unidades educacionais da rede municipal de ensino direta e parceira, de julho, para o período de 23 de março a 09 de abril, adotando medidas para o funcionamento das unidades educacionais, que visam reduzir teoricamente os riscos de transmissão pela Covid-19 aos estudantes, educadores e demais pessoas que trabalham ou frequentam os espaços sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em contrapartida, esta mesma normativa, exige que os gestores, Auxiliare Técnicos de Educação (ATEs) e funcionários de empresas terceirizadas permaneçam nas suas unidades de trabalho, tendo em vista, garantir a segurança do patrimônio, atender os telefonemas da comunidade, além de servir como polos para vacinação a partir do dia 23.
Estamos todos bem conscientes da catástrofe que representa esta pandemia para todos os trabalhadores e entendemos que as unidades escolares, neste momento não representam como serviços essenciais e indispensáveis para o bem estar da sociedade. Muito pelo contrário, todos estes trabalhadores correm risco de propagação do vírus e obviamente não estão ilesos de todas as suas consequências. A realização de trabalhos burocráticos não justifica a exposição a este risco, caracterizando, por parte dos governantes, uma irresponsabilidade e como sempre, descaso, negligência criminosa e sua incapacidade de agir imediatamente, respeitando o direito de todos.
O isolamento domiciliar representa uma das melhores formas de evitar o contágio e disseminação do coronavírus. Assim, nós do Coletivo do Educadores pelo Socialismo – Esquerda Marxista, entendemos e lutamos para que todas as unidades escolares sejam fechadas imediatamente, pelo tempo que for necessário e que todos os trabalhadores tenham a garantia de seus salários e empregos. Consideramos absurda e arbitrária a medida publicada nesta normativa. Vale ressaltar ainda que por estarmos em meio a uma pandemia, é também inaceitável o governo antecipar o recesso, quando as suas próprias leis burguesas, garantem por exemplo, a diminuição e adequação dos dias letivos em situações como estas.
Exigimos que os sindicatos exerçam sua função e cobrem de maneira efetiva da Secretaria Municipal da Educação, bem como da Prefeitura de São Paulo, medidas que concretizem o direito e permanência de todos ao isolamento domiciliar extremamente necessário neste contexto que vivemos atualmente.
- Licença remunerada para todos os trabalhadores das escolas municipais enquanto durar a pandemia!
- Em defesa dos salários e empregos dos trabalhadores!
- Fora Bruno Covas!
- Fora Bolsonaro! Por um governo sem patrões nem generais!