Maringá, a corrupção no capitalismo e a farsa do Estado mínimo

Maringá, nas últimas semanas, tem se tornado praticamente um epicentro das investigações políticas sobre corrupção e irresponsabilidades do governo em relação à crise da Covid-19, com três figuras da cidade tendo participado direta ou indiretamente. 

Sérgio Moro, juiz responsável pelos julgamentos pertencentes à Operação Lava Jato, foi o primeiro a ganhar notoriedade, quando por meio de um julgamento profundamente parcial e politicamente motivado condenou Lula, com o fim de impedir sua candidatura, e apesar de não ter envolvimento direto com os acontecimentos recentes foi um dos principais responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Destaca-se também a médica Nise Yamaguchi, uma das maiores vozes na defesa do chamado “tratamento precoce” utilizando a hidroxicloroquina sem nenhuma comprovação científica. O deputado Ricardo Barros, por fim, foi o que ganhou maior destaque, ao ter participado de um esquema de desvio de dinheiro no processo de compra das vacinas, no profundo desrespeito com as vidas dos trabalhadores que é tão característico dos que atualmente nos governam.

Com família de origem paranaense, Ricardo Barros viu sua fortuna saltar, considerando apenas o que foi declarado no TSE, de R$ 1.255.746,74 em 2006 para R$ 5.529.650,21 em 2018 durante a sua carreira política, estando entre suas posses vários latifúndios na região do Piauí. E além do envolvimento com o agronegócio se beneficiou também com as alianças econômicas no setor de saúde, principalmente durante o período de sua participação no governo Temer como Ministro da Saúde em 2016. Durante esse período demonstrou sua total insensibilidade ao sofrimento dos trabalhadores, insinuando por exemplo que haveria gastos excessivos com o sistema de saúde público porque “a maioria das pessoas chega ao posto de saúde com efeitos psicossomáticos“.

No governo Bolsonaro, Barros se posicionou enquanto aliado, apoiando as estratégias negacionistas incluindo a defesa da hidroxicloroquina como panacéia para a pandemia em troca de favores, como a nomeação de sua esposa Cida Borghetti como conselheira na Usina de Itaipu e a participação nas compras de vacina, em que teria conseguido embolsar um dólar por unidade da vacina Covaxin.

Silvio Barros, seu irmão, assinou em 2011 contrato com a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) com validade para 20 anos. Desde o processo de licitação já se levantaram fortes indícios de participação num esquema de fraudes de licitação de ônibus organizado pela empresa Logitrans, que fazia o projeto a partir de alinhamentos pré-estabelecidos com empresas que pretendia favorecer.

A TCCC pertence ao Grupo Comporte, de Nenê Constantino, outro empresário de história peculiar, sob o qual operam a empresa Gol Linhas Aéreas e uma infinidade de empresas de transporte rodoviário, como Princesa do Norte, Expresso Itamarati, Expresso Maringá, Reunidas Paulista e Penha. Em 2001 diversas investigações o apontaram como mandante do assassinato de Márcos Leonardo de Souza Brito, de 27 anos, um líder de uma ocupação num terrero pertencente à empresa Viação Pioneira, do próprio Constantino. Ainda no mesmo ano, descobriu-se trabalho escravo numa fazenda onde era sócio e suas dívidas com o INSS na época foram calculadas em 240 milhões. Em 2007, se envolveu em um esquema de corrupção com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, estando entre as evidências um cheque assinado pelo empresário. Não teria poupado nem os próximos do círculo familiar: em 2009, um pistoleiro responsável pela morte de dois homens que invadiram a garagem de Constantino alegou em depoimento ter sido contratado por ele para matar mais outras seis pessoas, entre elas seu próprio genro.

Onde quer que se investigue a trajetória dos integrantes da burguesia brasileira e seus representantes políticos se encontrará uma densa trama de relações entre grandes banqueiros, empresários e governantes. Não há como solucionar problemas municipais na mesma escala municipal: transbordam evidências de que lidar com os males de uma só cidade, como a que aqui abordamos, Maringá, envolve encarar um problema sistêmico.

Um olhar ingênuo nos levaria a crer numa crise de natureza moral, em que indivíduos corruptos exercem controle sobre o sistema político e econômico, de tal forma que bastaria uma fiscalização mais rigorosa ou melhores dispositivos legais para garantir que tais indivíduos não possam contaminar o sistema. Mas os marxistas já conhecem as profundas raízes históricas do problema, inseparáveis da própria história do desenvolvimento do capitalismo.

Na obra “O imperialismo, etapa superior do capitalismo”, Lenin aborda as transformações pelas quais o sistema capitalista passou na transição do século 19 para o século 20. Nas décadas de 1860 e 1870, a livre concorrência, ou livre mercado, atingiu o seu mais alto grau de desenvolvimento. Os monopólios não eram mais do que traços de segunda importância: a regulação econômica se dava pela anarquia do movimento das próprias mercadorias, sem quaisquer traços de planejamento consciente. Depois da crise de 1873, teve início um processo progressivo de formação dos cartéis, até que com a crise de 1900 a 1903 estes emergiram para o primeiro plano e passaram a ser a base de toda vida econômica, integrando-se inclusive ao próprios Estados nacionais e suas estrutura político-militar: o capitalismo de livre concorrência torna-se então imperialismo.

Esta assim chamada etapa superior do capitalismo é produto direto da tendência de acumulação e centralização dos capitais, já existente desde a etapa da livre concorrência. Com o imperialismo, observa-se a fusão dos capitais empresarial e bancário, que dá origem ao capital financeiro, e essa fusão se manifesta também nas alianças entre entre bancos, indústria e governo. O mercado, esbarrando nos próprios limites de seu desenvolvimento, encontra sua contradição nos monopólios, que a partir dessas alianças organizam as forças produtivas, já incapazes de se desenvolver de forma não planejada. Falamos aqui, entretanto, de um planejamento completamente voltado à geração de lucros para a classe proprietária desse capital financeiro, e que por esta mesma razão não rompe com as contradições fundamentais do capitalismo e, portanto, com sua inescapável tendência às crises.

À luz da história, evidencia-se a ingenuidade ou malícia de quem face à corrupção escancarada que observamos em nosso país e no restante do mundo vê como solução o retorno a um mítico livre mercado de Estado Mínimo, por meio de grandes e frequentes cortes nos gastos públicos, privatizações e medidas similares. Retornar ao estágio de livre mercado com o nível atual de desenvolvimento das forças produtivas não somente seria esperar que os monopolistas aceitassem de bom grado comportar-se segundos tais ideais, ou que poderiam ser derrotados de alguma forma pelo mesmo sistema político que participa ativamente da sua operação corriqueira, mas mesmo que fosse possível por meios miraculosos consistiria na restauração das pŕoprias condições que nos conduziram até a situação presente.

Que caminho, portanto, nos resta? Se não podemos retornar ao passado, cabe-nos observar o que as próprias condições presentes, principalmente quanto às suas contradições, nos apresentam como direção para o futuro. Com o estágio do imperialismo, o capitalismo atinge sua senilidade, e ao mesmo tempo manifesta o novo sistema capaz de nascer a partir dele: o socialismo. Somente por meio da socialização dos meios de produção e pela planificação democrática e racional da economia, não mais a serviço do lucro, mas da satisfação das necessidades humanas, a humanidade poderá solucionar os problemas de nossa era. Não há outro caminho para nos livrar do domínio da classe burguesa, que se agarra com todas as forças a qualquer oportunidade de conceder ao sistema em decadência uma sobrevida, a não ser a revolução proletária.

Nossa única arma para atender a tamanho chamado da história é nossa organização. As instituições do assim chamado Estado Democrático de Direito foram criadas pela própria burguesia, que faz uso delas para sua manutenção e, portanto, não devemos nos iludir com soluções institucionais e reformas pontuais. As famílias Barros, Constantino, Bolsonaro e todas as outras participantes da reprodução da ordem burguesa em suas múltiplas dimensões só serão vencidas pela organização revolucionária da classe trabalhadora, capaz de materializar a tarefa que nossas condições atuais nos colocam: Abaixo governo Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!”.

Se você também concorda com a necessidade de organização dos trabalhadores e da juventude, entre em contato e conheça a Esquerda Marxista. Some-se a nós na construção de um instrumento que ajude a conduzir nossa classe a um futuro socialista.