Mulheres

A atual crise do capitalismo ataca continuamente os direitos conquistados pela luta da classe trabalhadora. O direito em risco desta vez é sobre o corpo das mulheres, trata-se do direito ao aborto, inclusive nas condições já limitadas previstas pela lei vigente. No dia 3 de abril, foi publicado uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) no Diário Oficial com a proibição da assistolia fetal, que é a prática usada para induzir o aborto em gestações após 22 semanas nos casos previstos pela lei: quando a gravidez causa risco à vida da mulher, quando o feto for anencéfalo ou a gravidez for resultante de um estupro. Este procedimento, proibido pela resolução, serve para interromper os batimentos cardíacos do feto ainda dentro do corpo da mãe para impedir que ele saia do útero ainda com sinais vitais e cause mais danos psicológicos à mulher e à equipe médica envolvida.

Em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado Engels afirma que “o desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo (...) Essa degradada condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” Ao mencionar a Grécia Antiga e, mais especificamente Atenas, que contraditoriamente deu tanto conhecimento à humanidade, Engels aponta que este período deixou como herança também a forma degradante como tratava as mulheres, demonstrando que em um sociedade de classes e de apropriação privada dos meios de produção “cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive às voltas quando o assunto é direito da mulher. A pauta do aborto foi retomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação iniciada em 2017 pelo PSOL. A magistrada, às vésperas de sua aposentadoria compulsória em 2 de outubro deste ano, marcou para dia 22 de setembro o início do julgamento da ação que questiona a criminalização do aborto em gestações de até 12 semanas. O que significaria não considerar mais crime a interrupção voluntária da gravidez e assegurar o direito fundamental à vida, à dignidade, à liberdade e à saúde da mulher trabalhadora.

“No capitalismo, não é possível dissociar a luta pela emancipação das mulheres, pela igualdade de direitos e pela ampliação das conquistas existentes da luta pela derrubada do próprio sistema”. A premissa acima – presente na Plataforma Política de Luta pela Emancipação da Mulher Trabalhadora, do movimento Mulheres pelo Socialismo – …

Mais um 8 de março se aproxima e os debates sobre os direitos das mulheres trabalhadoras vêm à tona. Esta data histórica sempre nos serve de inspiração e deve ser fonte de ensinamentos em relação à nossa organização e luta.

No final da tarde do dia 9 de janeiro de 2023, Nina Tobal publicou em suas redes sociais um relato do abuso sexual que sofreu no mesmo dia em Joinville. O ocorrido, que tomou lugar em plena luz do dia em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, nos prova …

Dia 17 de novembro ocorreu o debate “A luta das mulheres no mundo: insurreição no Irã e as mulheres no Governo Lula”. Participaram 14 pessoas. A reunião ocorreu na ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio de Janeiro. Na mesa, Flávio Reis (Esquerda Marxista), Elise Lasserrade (Révolution, seção francesa da …

Em defesa dos estudantes e professores do Instituto Federal Campus Pirituba! Organização e luta coletiva contra o machismo e a ameaça terrorista! Tomamos conhecimento da ameaça anônima de massacre que os estudantes do Instituto Federal de São Paulo, campus Pirituba, receberam após organizar um protesto denunciando casos e assédio sexual …

Neste período eleitoral, uma forte campanha “Por Mais Mulheres na Política” tem sido veiculada nas mídias e endossada por diversas organizações, incluindo o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo em participação feminina no sistema político. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 12% das …

Não bastasse uma legislação de 1940, que só permite o aborto em caso de estupro ou risco de vida à mulher (em 2012 também trouxe a possibilidade do feto anencéfalo), os conservadores brasileiros avançam com políticas ainda mais reacionárias. Tramitam no Congresso o Estatuto do Nascituro (2007), o PL 5435/2020 …