Mulheres

Sob o capitalismo, o constante ataque às condições de vida da classe trabalhadora sempre se agrava, inclusive no coração deste sistema moribundo. E, por sua vez, a senilidade deste sistema de exploração aproxima a literatura distópica da realidade vivida pela classe trabalhadora.

A luta pelo fim da escala 6x1, pautada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), é legítima, como todas as lutas travadas pela classe trabalhadora ao longo dos séculos. Mas há uma resistência em ultrapassar os métodos de um movimento espontâneo e desorganizado.

Andrea Dworkin, uma feminista radical e burguesa norte-americana, disse que "a opressão das mulheres não é um erro da sociedade, mas um plano dos homens." Podemos concordar que a opressão das mulheres realmente não é um erro da sociedade, mas sim algo intrínseco à natureza do capitalismo.

Aprendemos desde muito cedo que a escravidão foi abolida no Brasil no dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando as pessoas escravizadas. A materialidade, porém, é muito mais obscura.

Neste 8 de março, nós, do movimento Mulheres pelo Socialismo (MPS) e da Organização Comunista Internacionalista (OCI), estamos mais uma vez nas ruas pelo fim da violência contra a mulher, pelo direito ao aborto público e gratuito e pelo fim da escala 6x1.

A atual crise do capitalismo ataca continuamente os direitos conquistados pela luta da classe trabalhadora. O direito em risco desta vez é sobre o corpo das mulheres, trata-se do direito ao aborto, inclusive nas condições já limitadas previstas pela lei vigente. No dia 3 de abril, foi publicado uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) no Diário Oficial com a proibição da assistolia fetal, que é a prática usada para induzir o aborto em gestações após 22 semanas nos casos previstos pela lei: quando a gravidez causa risco à vida da mulher, quando o feto for anencéfalo ou a gravidez for resultante de um estupro. Este procedimento, proibido pela resolução, serve para interromper os batimentos cardíacos do feto ainda dentro do corpo da mãe para impedir que ele saia do útero ainda com sinais vitais e cause mais danos psicológicos à mulher e à equipe médica envolvida.

Em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado Engels afirma que “o desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo (...) Essa degradada condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” Ao mencionar a Grécia Antiga e, mais especificamente Atenas, que contraditoriamente deu tanto conhecimento à humanidade, Engels aponta que este período deixou como herança também a forma degradante como tratava as mulheres, demonstrando que em um sociedade de classes e de apropriação privada dos meios de produção “cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive às voltas quando o assunto é direito da mulher. A pauta do aborto foi retomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação iniciada em 2017 pelo PSOL. A magistrada, às vésperas de sua aposentadoria compulsória em 2 de outubro deste ano, marcou para dia 22 de setembro o início do julgamento da ação que questiona a criminalização do aborto em gestações de até 12 semanas. O que significaria não considerar mais crime a interrupção voluntária da gravidez e assegurar o direito fundamental à vida, à dignidade, à liberdade e à saúde da mulher trabalhadora.

“No capitalismo, não é possível dissociar a luta pela emancipação das mulheres, pela igualdade de direitos e pela ampliação das conquistas existentes da luta pela derrubada do próprio sistema”. A premissa acima – presente na Plataforma Política de Luta pela Emancipação da Mulher Trabalhadora, do movimento Mulheres pelo Socialismo – …

Mais um 8 de março se aproxima e os debates sobre os direitos das mulheres trabalhadoras vêm à tona. Esta data histórica sempre nos serve de inspiração e deve ser fonte de ensinamentos em relação à nossa organização e luta.