Notas sobre a dramaticidade conjuntural (Parte 2)

A entrevista de Lula a Mônica Bergamo para a Folha de São Paulo escancara as suas intenções, confirma as teses que levantamos na parte 1 deste texto. O principal líder petista mostrou que está realmente disposto a fazer de tudo para voltar a conciliar com a burguesia e com isso também salvar a sua pele, foi a um veiculo de mídia nacional dizer em alto e bom som mais uma vez que nunca os empresários lucraram tanto como em seu governo e, para piorar, vangloriou-se de que foi nesse mesmo período que houve menos greves no país. É preciso reafirmar, Lula e o PT não têm nenhum compromisso com a conscientização política e com a radicalização das massas, o próprio Lula confirma isso. Segue trecho da peripécia:

“Eu tenho orgulho de dizer que o meu governo foi o período em que os empresários mais ganharam dinheiro, os trabalhadores mais ganharam aumento de salário, em que geramos mais empregos, em que houve menos ocupação no campo, na cidade, e menos greve.” 

O lacaio do capital praticamente se ajoelha e busca mostrar à burguesia que ele pode ser a melhor saída para ela novamente, lucros e nada de greves. Infelizmente, para ele, a classe dominante já o descartou. Neste mesmo cenário, ele lançou um vídeo saudando a pré-candidatura de Guilherme Boulos no PSOL, na tentativa de mantê-lo sob a sua tutela e tentar transformar o partido de oposição à esquerda na sua linha auxiliar, com toda a sua “esperteza política”. Lula mantém Boulos como um apêndice, o apoia formalmente, de maneira que possa criar um vínculo com essa possível candidatura e com isso não haveria um embate tão forte no primeiro turno entre as “esquerdas” e, no segundo turno, como consequência dessa tática, conseguiria o apoio de Boulos e arrastaria o seu eleitorado para ele ou para o seu indicado caso ele esteja inelegível, o que é a tendência atual, em uma suposta frente contra a direita, em conjunto com a candidatura do PCdoB que já é um braço do PT há anos. Da mesma forma  que consegue desestabilizar mais ainda as frações internas do PSOL, pois com esse vídeo ele mostra que está próximo do líder do MTST, e as tendências contrárias ao lulismo ficaram mais indignadas do que já estavam com a direção do partido que apoia essa pré-candidatura. Por hora, iremos pausar essa análise e mais adiante no texto voltaremos a tratar dessa temática.

Mesmo diante da conjuntura dramática, houve uma pequena vitória para os trabalhadores. Michel Temer adiou a votação da reforma da previdência para o próximo ano, devido à pressão popular e, também, por não conseguir a maioria no Congresso Nacional para votar a pauta, pois os deputados estão cientes da impopularidade da reforma e estão receosos de aprová-la próximo das eleições burguesas de 2018, temem perder votos. Portanto, foi uma vitória parcial, pois, a qualquer momento, a reforma pode voltar à tona, ainda continua na agenda de ataques, cabendo aos trabalhadores aumentarem a sua organização para barrar de vez todos os cortes e ajustes, pondo abaixo este governo corrupto e ilegítimo junto com este Estado moderno putrefato.

Como a realidade é dialética, dinâmica, ela é feita de progressos e retrocessos. Progredimos na questão da não aprovação da reforma da previdência que retiraria mais direitos dos trabalhadores, mas regredimos com a intervenção militar no Rio de Janeiro, ação que foi executada por Temer em uma tentativa de marketing, visando a melhorar a sua popularidade que beira a quase nula, próximo a 0% de aprovação do povo.

Vamos resgatar a tese levantada no texto anterior sobre o esgotamento da República brasileira para tentar explicar parte da intervenção. Com a crise política sofrida a nossa atual “forma” política está desabando. Nessas condições, o Judiciário toma um papel ativo na conjuntura na tentativa de reformular os quadros políticos em uma “limpeza geral” e tem relação direta com a reorganização do padrão de dominação burguesa. Dessa forma, Temer sabe muito bem que a partir do momento que não tiver mais serventia para a burguesia será derrubado, inclusive, ele quase caiu em uma investida da Rede Globo e com as delações do empresário Joesley Batista. Mas, por enquanto, a classe dominante resolveu deixar ele na Presidência da República para fazer uma transição satisfatória ao novo presidenciável que ainda não escolheram. Temer tem ciência que o Judiciário irá devorá-lo assim que puder, para passar uma imagem “moralizante” para a sociedade e, por conseguinte, amenizar o descrédito que a povo deposita hoje nas instituições capitalistas. Com isso, ele parte para algumas investidas no sentido de se colocar como um possível presidenciável para 2018. A intervenção no Rio é uma delas e o próprio marqueteiro dele afirmou que é uma tentativa de “resgatar a sua biografia”, ou seja, tentar melhorar sua imagem. Eis que existem Estados com índices maiores de violência do que o Rio de Janeiro, mas não servem como a vitrine midiática desejável. Certamente, ele não será o candidato da burguesia pela sua baixa popularidade. Tendo isso em mente, além de tentar ter uma serventia nas eleições, ele já começa a conjecturar poder ganhar um ministério para manter o foro privilegiado em um futuro governo eleito neste ano. Os burgueses ainda não escolheram o seu candidato. Com o descrédito da população em todos os políticos da ordem, apostaram em formar novos quadros por fora, os famosos “outsiders”, como João Dória, Flávio Rocha (dono da Riachuelo) e até o apresentador Luciano Huck entrou no leque de possibilidades durante um período. Tentam emplacar alguém com o rótulo de “gestor” e não de “político”, mas parece que o preferido até bom tempo, João Doria, caiu em preferência pela sua queda brusca na popularidade levada a cabo pela sua péssima administração em São Paulo. Ao passo que preparam o seu escolhido, o Judiciário burguês trata de seguir limpando as peças que estão “contaminadas” na ordem, dando ar de esterilização ao Estado. A intervenção também foi imposta com a finalidade de abafar o fato de que Temer não conseguiu a quantidade necessária de votos para a aprovação da reforma da previdência, uma espécie de “cortina de fumaça” para atrair as atenções.

Não podemos deixar de frisar o fato de que essa atitude que visa o marketing tem algumas outras motivações. Colocar os militares para intervir no Rio de Janeiro significa um aumento qualitativo do controle social, uma coerção maior e mais dura, o chamado “Exército Permanente” do Estado capitalista é um dos seus braços armados por onde ele “instrumentaliza” a sua dominação sobre a classe trabalhadora. O próprio governo petista já operava neste sentido, através da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em alguns Estados brasileiros. Com a alta instabilidade social vivida no Brasil, é compreensível que a classe dominante comece a se precaver de possíveis insurreições. A presença dos militares no Rio é sinal disso e tem ligação direta com a reformulação do padrão de dominação burguesa ocasionado pelo esgotamento da sua República.

É notório que a militarização da vida civil não combate a violência, apenas criminaliza mais a pobreza, a miséria, e atenta principalmente contra os jovens negros das periferias. O deslocamento dos militares de suas funções de defesa das fronteiras nacionais de “inimigos” externos, para combater os “inimigos” internos, é uma demonstração da aberração teórica e prática que é a teoria do Direito Penal do inimigo, e o inimigo interno escolhido é a classe trabalhadora. Trataremos de forma mais completa as questões criminológicas em textos posteriores que serão específicos sobre a problemática.

As vacilações reformistas diante de uma conjuntura tão grave não são exclusividade do Partido dos Trabalhadores. O PSOL nasceu de uma discordância com o governo “lulista” na questão da reforma da previdência em 2003, quando militantes foram expulsos do partido por votar contra a reforma e por não apoiar a indicação do banqueiro Henrique Meireles para ocupar o cargo de presidente do Banco Central do Brasil. Esses militantes escorraçados fundaram o PSOL em 2004, como um partido de oposição à esquerda. Acontece que a sua base era composta por intelectuais, acadêmicos e ex-parlamentares petistas, e naquele momento não conseguiram arrastar as massas ainda atreladas ao PT, apenas uma parcela da vanguarda intelectual.

Com tal configuração, o Partido do Socialismo e da Liberdade adquiriu uma inserção muito mais acadêmica do que no movimento social e, por consequência, foi impregnado pelo pensamento de “esquerda” pós-moderno imperante nas universidades brasileiras. Um partido não centralizado, com diversas tendências, onde cada uma delas defende as suas próprias pautas indentitárias e de “representatividade”. A questão de classe foi deixada de lado e agora apenas usam termos genéricos e abstratos para tratar das questões de desigualdade social, utilizam somente “povo” e não “trabalhadores”, “proletários”, perderam o caráter de identidade de classe. Marx, Engels, Lenin, são autores com pouca relevância dentro do partido que se fundamenta, em sua maioria, em autores pós-modernistas.

Na conjuntura atual, de gradual falência política do PT, o PSOL despontava objetivamente como o partido que poderia galgar maior inserção social e angariar mais militantes, pois era o primeiro partido que a classe trabalhadora poderia vislumbrar mais à esquerda e que não estava envolvido nas questões dos partidos da “ordem” que caíam em descrédito, um vácuo político muito grande se abriu e as noções de falta de representatividade se impregnaram diante da classe. De fato, o PSOL foi o partido de esquerda que mais cresceu nos últimos anos, com a maior quantidade de filiações no país, conseguiu aglutinar grande parte da juventude brasileira mais radicalizada, que já não mais acreditava nos demais partidos, além de novos intelectuais e várias organizações independentes ou advindas de outros partidos, como foi o nosso caso (Esquerda Marxista) e também do MAIS, racha do PSTU.

Podemos destacar um fator fundamental na tese que levantamos acima sobre a descaracterização do caráter de classe, o crescimento veio por parte da juventude, mas é claro que os trabalhadores ainda não adotaram o PSOL como o seu instrumento de transformação social. O desenvolvimento está travado por causa da falta da unidade dos interesses, as questões de classe são secundárias e isoladas, não conseguem unir os proletários como o PT fez, com uma forte inserção no movimento sindical brasileiro, em seus primórdios como um partido operário independente. Já o PSOL se mostra como reformista sem classe, um reformismo pós-moderno. Falta capacidade política para conseguir se estruturar e suportar a transição rumo à transformação em um partido da classe. Evidentemente não é somente esse fator levou a tais acontecimentos, existem múltiplas determinações, mas elencamos aqui essa, pois é crucial para o entendimento, mesmo que parcial, da questão. Há hoje na sociedade brasileira uma forte rejeição às instituições e também aos partidos políticos, uma noção negativa da “política”. Essa determinante também compõe e complementa a análise.

As deficiências estruturais do PSOL não param por aí. As brigas internas entre as tendências, apenas para conseguir a direção do partido, são evidentes, uma espécie de “digladiação” interna. Perante todos esses problemas, a Unidade Socialista (US), bloco majoritário de tendências, lança-se em uma empreitada errônea na nossa conjuntura, a imposição da candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República, por meio de um processo antidemocrático, objetivando colocar um ativista social que até a semana passada nem militante do partido era, atropelando todas as pré-candidaturas internas que constroem o PSOL, a de Nildo Ouriques, a de Plinio Jr, e a de Hamilton Assis. Passando por cima também da base, pois não executam a democracia interna, não realizam plenárias especificas para que os militantes possam decidir quem será o candidato que os representará, utilizam os delegados eleitos no último congresso que nada tinham a ver com a escolha do candidato à presidência. Uma espécie de burocratismo foi instaurado e o partido que nasceu para ser oposição ao PT adota mais uma das práticas que são identificadas naquele partido, além das filiações sem organicidade, também a burocracia partidária foi absorvida.

A candidatura de Guilherme Boulos não é só problemática pelo método em que foi perpetrada, mas também pelo seu programa, que é o da plataforma VAMOS, um programa “democrático popular”, de “desenvolvimento social”, quase o mesmo programa do petismo quando estava no poder, um reformismo com uma nova roupagem, “modernizado”. Reivindicam para si um reformismo radical. É um programa totalmente insuficiente para resolver os problemas dos trabalhadores na atualidade, não há mais espaço para reformas e conciliações, a crise do capitalismo é brutal e os burgueses não irão abrir mão de nada, não dá mais para tentar agradar a gregos e troianos. A nossa época é a de colocar na ordem do dia um programa de ruptura com o que está aí, e o que melhor representava essa ideia dentro do PSOL é o programa da “Revolução Brasileira”, levantado pelo pré-candidato Nildo Ouriques, que centrava a luta de classes. O programa construído pela plataforma VAMOS foi também implementado ao PSOL de forma unilateral pela direção no último congresso. Não foi discutido e nem votado se os militantes o aprovam, simplesmente foi anexado ao partido como uma de suas armas teóricas para enfrentar a conjuntura e reorganizar o campo de esquerda no país. É como se o PSOL se transformasse em um puxadinho do VAMOS.

O PSOL ficou à mercê de Boulos na espera da sua resposta quanto à candidatura, enquanto ele debatia dentro MTST sobre se lançar ou não, e aguardava a definição sobre se Lula sairia como candidato. Nesse período sem ter uma candidatura própria, o PSOL abriu mão de um dos instrumentos de divulgação e debate de ideias com a população, deixando Lula aparecer como o único candidato viável à “esquerda”, ficando assim a reboque da sua campanha. Fica subentendido que essa espera toda tem relação com a questão de Boulos ser um líder popular conhecido e ter mais visibilidade do que os pré-candidatos psolistas, o que seria uma demonstração de oportunismo eleitoral, sem levar em conta o programa, mas aqui não iremos levantar essa tese.

O dirigente do MTST é um mosaico político difícil de ser decifrado, apesar de ter um trabalho reconhecido à frente do Movimento que é importantíssimo para a realidade brasileira na luta pela moradia. Ele tem muitas oscilações políticas, podemos o considerar como uma salada de frutas política. Em um momento ele se põe como “radical”, noutro como “moderado”, todo ano ele se apresenta com uma postura diferente, é fruto puramente das contradições da realidade objetiva, não consegue delinear uma linha teórica e política concreta, ele não tem “estratégia”, só “tática”, ambos os conceitos já destrinchados no texto parte 1. No último período ele se aproximou bastante de Lula, e o PSOL ao invés de se desvencilhar da imagem do petismo, aposta em alguém que está perto dele. Não seria nenhuma contradição no atual momento se Boulos fosse o candidato à presidência pelo PT por indicação de Lula, apresentando um nome novo e um pouco mais “radical” para reformular o partido, se encaixaria perfeitamente no papel. O estranho é o PSOL que se intitula oposição de esquerda apostar em um quadro reformista desse porte pretendendo reeditar o PT do passado antes do poder.

Nós defendemos um PSOL diferente deste que a direção está apontando, acreditamos em um partido que possa ser revolucionário, com independência de classe, critico às experiências de conciliação de classe do PT. Abandonando o total pragmatismo eleitoral vigente e o reformismo, lutamos pela construção de um instrumento de luta efetiva dos trabalhadores. Por isso, apoiamos desde seu lançamento até o dia 10 de março a candidatura do companheiro Nildo Ouriques e o programa político que apresentou.