O bonapartismo desperto

No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. Contudo, as ações do bolsonarismo não pararam no indulto do parlamentar. Cerca de uma semana depois, no dia 27, Bolsonaro promoveu um evento oficial batizado de “ato cívico pela liberdade de expressão”, com deputados aliados, no qual reforçou ataques ao STF e cobrou a participação de militares na apuração dos votos nas eleições deste ano. Os fatos dessas últimas semanas parecem indicar que Bolsonaro estaria esboçando a tentativa de mostrar uma postura bonapartista. Essa postura tem relação com a movimentação do bloco bolsonarista com vistas a consolidar sua base para as eleições de outubro.

O bonapartismo bolsonarista encontrava-se em certa medida controlado desde os atos de 7 de setembro do ano passado. Nesses atos os seus participantes defenderam, entre outras coisas, intervenção militar e impeachment dos ministros do STF. Na ocasião, Bolsonaro conseguiu dar certa coesão à sua base de apoio, organizando atos em diferentes capitais, mas ficou evidente que o exército de apoiadores que conseguiu aglutinar não era suficiente para uma empreitada bonapartista. O resultado disso foi o recuo, chegando a  divulgar uma declaração no qual Bolsonaro escreveu que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

O bonapartismo se caracteriza pela tentativa de um governante ou mesmo de uma instituição do Estado de se mostrar acima das disputas entre as diferentes classes. Esse governo aparece “como um juiz-árbitro entre dois bandos em luta”.[1] O bonapartismo, que é uma das soluções burguesas para manter a dominação diante de um processo de polarização que pode colocar em risco seu controle sobre a sociedade e o Estado, “representa, no sentido social, sempre e em todas as época, o governo do setor mais forte e firme dos exploradores”.[2] Em seu mandato como presidente, Bolsonaro demonstrou estar longe de alcançar um governo bonapartista, mas, diante da crise econômica e política, sua retórica de ataques contra os trabalhadores e suas organizações e sua postura agressiva em relação às demais instituições não escondem suas aspirações.

Bolsonaro sempre procurou demagogicamente afirmar que representa os interesses coletivos da sociedade, entende-se por isso a manutenção dos interesses burgueses. Como candidato pretensamente antissistema, Bolsonaro propunha mudar “tudo que está aí”, para tanto, inclusive, desafiando os poderes Judiciário e Legislativo. No governo, ainda que eventualmente tenha mantido a retórica antissistema com vistas a continuar mobilizando sua base política, via redes sociais, fez um governo que nunca escondeu representar os interesses das classes dominantes. Contudo, esse foi um elemento de corrosão de sua base política, na medida em que muitos de seus apoiadores, além de sentir a piora da vida material e financeira, realmente esperavam ações como a perseguição violenta e aberta contra a esquerda ou o enfrentamento físico com os membros do STF. Um exemplo dessa expectativa frustrada foi o acampamento dos “300 de Brasília”, com apoiadores de Bolsonaro. Sara Winter, liderança do acampamento, foi presa com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), vindo a afirmar depois do fracasso de sua frustrada empreitada: “estou vivendo pela vontade de fazer justiça com todos os que estão presos por defender Bolsonaro. Mas não posso mais contar com ele, pois infelizmente, por ‘estratégia’ se tornou parte do establishment”. Nem mesmo os apoiadores mais raivosos parecem acreditar no bonapartismo capenga e retórico de Bolsonaro.

Mesmo sendo parte orgânica das instituições burguesas, atendendo aos interesses das classes dominantes e governando contra os trabalhadores, Bolsonaro procurou, em diversos momentos, manter uma retórica agressiva contra parlamentares e ministros do STF. Na narrativa que procurou construir, afirma inclusive que ações de seu governo não foram aprovadas por conta da postura do Congresso Nacional. Uma parcela mais raivosa do bolsonarismo, ainda que pequena, chegou a promover ações de violência física contra diferentes instituições. Bolsonaro, contudo, mostrando que seu bonapartismo nunca passou de retórica vazia para sua plateia, optou pela negociação, como quando articulou a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, elegendo Arthur Lira (PP-AL), ou trocou a liberação de emendas parlamentares por apoio em votações no Congresso Nacional.

O indulto a Daniel Silveira é expressão de um novo momento, em que Bolsonaro precisa não apenas parecer estar em campanha eleitoral, mas deve estar realmente trabalhando para conquistar um segundo mandato. Bolsonaro, para consolidar o apoio de sua base e lutar pela sua reeleição, procura assumir uma retórica antissistema parecida com a de 2018. Com isso, consegue garantir o apoio dos setores mais à direita e outros segmentos que eventualmente acreditem em sua postura demagógica. Contudo, para os setores da burguesia, isso parece não estar surtindo tanto efeito, como se pode perceber pelo editorial de dois dos principais jornais que expressam as posições das classes dominantes. O jornal Folha de São Paulo, em texto intitulado “Agenda rebaixada”, fazendo um balanço dos atos bolsonaristas no dia 1º de Maio, afirmou: “Além de abrir caminho para uma tão previsível quanto farsesca contestação a uma derrota eleitoral, convém ao presidente uma campanha centrada em problemas imaginários e bandeiras ideológicas”. No mesmo sentido, em texto publicado no dia seguinte (03/05), o jornal O Estado de São Paulo não poupou críticas a Bolsonaro:

“A palavra política raramente foi usada, nos últimos três anos e quatro meses, para denotar um conjunto de ações administrativas com objetivo bem definido e relevante. A constância política tem sido observada, muito mais frequentemente, em outro cenário, o das ações do presidente voltadas para ambições eleitorais e para a preservação de interesses familiares. Quando se trata desses assuntos, o presidente mostra dedicação permanente ao cálculo, às manobras, à mobilização de seguidores e às tentativas de envolver os militares em questões normalmente reservadas, nos países democráticos, à autoridade civil”.

Essas análises da imprensa burguesa explicam a razão de uma parcela das classes dominantes procurarem diferentes alternativas nas eleições, seja o apoio à candidatura de Lula ou à indefinível “terceira via”. Mas essa falta de apoio neste momento não significa que, diante de um cenário de polarização social, a burguesia não possa fazer novamente uso de seu candidato a Bonaparte. Entre os trabalhadores, ainda que uma parcela possa se deixar enganar pelas propostas vazias de radicalismo retórico, o discurso antissistema do bolsonarismo deve ter menor ressonância do que teve em 2018. Na esquerda, diante da não apresentação de uma candidatura pelo PSOL, não haverá nenhum nome com condições concretas de expressar um processo de transformações sociais de interesse dos trabalhadores. Diante disso, os trabalhadores apostarão, na sua esmagadora maioria, em uma candidatura que, a despeito de expressar a conciliação de classes, tem chances reais de derrotar Bolsonaro.

Esse cenário coloca para os revolucionários a necessidade de continuar a construir uma alternativa de direção para os trabalhadores. Para tanto, por um lado, devem denunciar os ataques do atual governo e os interesses das classes dominantes, colocando no horizonte a necessidade de derrotar Bolsonaro. Os trabalhadores votarão em Lula para conseguir isso, ainda que reconheçam os limites de seu programa e critiquem suas alianças. Nesse cenário, cabe aos revolucionários dialogarem com os setores que usarão a candidatura Lula para derrotar Bolsonaro, no sentido de mostrar que é preciso se organizar de forma independente e se preparar para resistir aos ataques que virão no novo governo. Derrotar Bolsonaro e construir uma alternativa de organização revolucionária são necessidades indissociáveis e permitem apontar para a luta pela revolução e a construção do socialismo.

[1] Leon Trotsky. Bonapartismo y fascismo. In: Escritos (1934-35), t. VI, vol. 1. Bogotá: Pluma, 1976, p. 84.

[2] Leon Trotsky. Bonapartismo y fascismo. In: Escritos (1934-35), t. VI, vol. 1. Bogotá: Pluma, 1976, p. 84.