O descaso do governo Adriano com a saúde em Joinville e nossas tarefas

Hoje, dia 03 de junho, o município de Joinville já contabiliza sua 50° morte por dengue em 2024, mostrando que provavelmente vamos repetir o terrível ano de 2023, onde o número de mortes por dengue fez com que a cidade liderasse o ranking nacional de óbitos causados pela doença, tornando-se assim, a cidade campeã na ineficiência de políticas públicas de saúde no combate à Dengue.

A secretária municipal de saúde está correta na avaliação, quando diz que “O sistema de saúde de Joinville colapsou”, admitindo o descaso do governo Adriano Silva (Partido Novo) com a saúde pública em Joinville. Porém, menospreza a inteligência da população quando enfatiza que isso se deu somente pelo grande volume de pessoas buscando atendimento, chegando ao absurdo de comparar as pessoas doentes aguardando atendimento por horas, com um engarrafamento no caminho para o litoral, debochando na cara da população.

O colapso citado pela secretária tem inúmeras causas, mas o que não podemos dizer é que ele foi inesperado, pois o programa de governo do prefeito Adriano Silva, não dá outra saída ao sistema de saúde do município, senão a ruína. O plano de privatização da saúde no município, anunciado escancaradamente pelo atual prefeito, não pode ser colocado em prática com a saúde do município de pé, e esse é o ponto principal. O prefeito Adriano Silva, vai assistir a população sangrar e morrer, até que ela veja na privatização da saúde, a sua tábua de salvação. 

O município trabalha hoje com cerca de 80 agentes de combate às endemias, quando o número necessário para suprir a demanda da população é de 300. Esse sucateamento do serviço é um dos grandes responsáveis pelo município se tornar ano após ano o líder em mortes por dengue. Não há verbas para campanhas de conscientização, tampouco como trabalhar com prevenção e educação permanente da população com um quadro funcional tão reduzido. 

O município conta com um rombo enorme no seu quadro funcional, a contratação de servidores temporários não supre este déficit, e não possibilita a isonomia e a transparência dos serviços. Além de destruir progressivamente o Ipreville, a falta de concurso público cria entre os trabalhadores do serviço um clima hostil, tratando com descaso as questões referentes ao servidores contratados que não têm os mesmos direitos concedidos aos estatutários: licença para cuidar de familiar, licença prêmio, licença maternidade de 180 dias e chegando ao absurdo de exonerar contratados que tiveram problemas de saúde e precisaram se afastar. 

Depois de 10 anos, a prefeitura fez neste mês de abril um concurso público com vagas para cargos da saúde, porém o número de vagas é tão pequeno que o impacto na ponta do serviço será mínimo, tornando notório que o concurso serve mais para o marketing na campanha eleitoral do prefeito Adriano Silva do que para realmente suprir as necessidades do setor e da população.

Por que não tem dinheiro para o SUS?

Não há como falar do cenário catastrófico estabelecido na saúde de Joinville, sem conectá-lo ao cenário político nacional, visto que as políticas públicas são escalonadas numa hierarquia no que diz respeito às suas diretrizes e financiamentos.

É possível afirmar sem nenhuma dúvida que a pandemia da Covid-19 foi a maior prova à que o SUS foi exposto desde sua implantação. Passado o período mais crítico da história do SUS, é possível perceber que ao invés dos governos admitirem os riscos que o sucateamento da saúde pode trazer, preferiram manter o número de trabalhadores reduzido e utilizar o caos criado pela falta de profissionais como normalidade no que diz respeito ao atendimento à população.

O SUS que já havia sofrido um de seus maiores golpes, no governo Temer, com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95 (Teto de gastos), que congelava por 20 anos os investimentos em saúde, enfrentou uma verdadeira destruição técnica e financeira no governo Bolsonaro, que aprofundou a crise mudando o modelo de financiamento da Atenção Primária e enxugando os gastos com políticas de saúde pública, principalmente as de maior impacto nos setores mais frágeis da sociedade.

Com a derrubada do governo Bolsonaro, e a posse do governo Lula, uma nova regra para a política fiscal do país foi apresentada. O Arcabouço Fiscal, aprovado em agosto de 2023, estabelece uma certa flexibilidade aos gastos públicos e permite a possibilidade de aumento de investimentos com saúde, educação etc. Essa mudança estabelece o crescimento do gasto público pautado no crescimento da receita, gasta-se esse ano um percentual de acordo com o que se arrecadou no ano passado, porém, não estabelece nenhum plano de recuperação dos mais de 70 bilhões de reais, retirados do SUS nos últimos anos pelo teto de gastos.

Para avaliar os impactos desse novo pacote fiscal, é importante entender que tanto essa manobra política, quanto as outras dos governos Temer, Bolsonaro e de todos que os antecederam, visam um único objetivo, que é garantir o pagamento da dívida pública interna e externa, que representa o maior gasto corrente do governo. 

Nenhuma das medidas acima interessam aos trabalhadores. Precisamos de todo o dinheiro necessário para os serviços públicos, gratuitos e para todos.

O governo Lula, como todos os outros, retira dinheiro da saúde, educação, previdência e assistência social para pagar juros aos banqueiros, estabelece um calote aos serviços públicos para abarrotar os cofres dos banqueiros. Essa é a engrenagem que melhor funciona no sistema capitalista, exploração e migalhas para os trabalhadores em prol do enriquecimento de uma minoria. É esse o real motivo pelo qual não há dinheiro para tratar da saúde da classe trabalhadora.

Apenas a organização dos trabalhadores, é capaz de barrar a privatização dos serviços públicos e exigir dos governos saúde pública, gratuita e para todos, sem teto de investimentos para cuidar da vida da população.

Se você concorda, entre em contato conosco e junte-se a essa luta.