O dilema dos professores estaduais de São Paulo: como lutar?

A assembleia da Apeoesp no dia 25 de abril, com cerca de mil professores na Av. Paulista, escancarou a verdadeira situação do sindicato. De um lado, uma direção burocrática completamente adaptada e descolada da categoria e, de outro, uma oposição barulhenta e aventureira.

Frente a uma oportunidade ímpar, quando os servidores municipais, com destacado papel para os professores da rede municipal de ensino, estão em greve, o sindicato não foi capaz – ou, melhor, provavelmente não quis – de apoiar-se sobre os setores em luta para impulsionar a mobilização e construir uma forte greve unitária.

No ano de 2024, durante a mobilização de abril, uma grande assembleia na Praça da República contou com ampla participação de professores categoria O – muitos deles, jovens professores –, o setor mais explorado e precarizado do professorado paulista e que já constitui cerca de metade do quadro de professores nas escolas. Retomamos nossa publicação de análise, para que possamos melhor refletir a situação atual:

“Em uma votação acirrada, feita em dois turnos, a direção da Apeoesp conseguiu rejeitar a proposta de greve, que foi a principal decisão daquele dia. Como parte do calendário de lutas, foi aprovada a ‘greve de aplicativos’ entre os dias 13 e 19 de maio e nova assembleia em 24 de maio de 2024. Isso mostra a enorme disposição de luta entre os professores. Em uma assembleia com cerca de 10 mil professores, nenhuma voz se pronunciou contra a greve, mas apenas divergiam sobre quando deveria ocorrer. Aproximadamente metade queria a greve imediatamente! De qualquer forma, apresentamos posição crítica a esse método e tática, e continuamos a defender nossas posições favoráveis à greve da categoria.

No período de praticamente um mês até a próxima assembleia, Tarcísio teve o tempo necessário para atacar, intimidar e desmoralizar a categoria. Primeiro, orientou que todas as diretorias de ensino lançassem falta injustificada aos professores que participaram da assembleia do dia 26/04. Com isso, vários professores cat. O temeram pelo seu emprego, pois duas faltas injustificadas significam demissão por inassiduidade aos professores de contrato temporário. Depois, durante a ‘greve dos aplicativos’, Feder enviou supervisores às escolas para se reunir com professores individualmente e gestão a portas fechadas, em especial cat. O, para assinarem documentos em que confessavam não estar cumprindo com suas funções. Uma tática draconiana, intimidatória e que poderia culminar na exoneração/demissão desses servidores. E na semana da assembleia, no dia 21 de maio, o governo Tarcísio aprovou na Alesp o PLC 9/2024, que vai impor as escolas cívico-militares na rede estadual paulista de ensino. Um mês de derrotas foi o resultado da não aprovação da greve em abril. Caso estivéssemos em um movimento grevista, estaríamos resistindo coletivamente a esses ataques. Possivelmente, a votação sobre as escolas cívico-militares nem sequer ocorreria e nem estaríamos nas escolas para sofrer os assédios. A tática da direção da Apeoesp serviu para individualizar a luta e preparar novas derrotas, mas não só isso.”

Sem focar na luta por estas reivindicações básicas, a diretoria da Apeoesp, extremamente desgastada pela grotesca traição de 2024 e tantas outras inúmeras traições nas últimas décadas, tenta mostrar algum serviço, equilibrando-se entre apresentar-se como uma entidade que luta, ao mesmo tempo que não coloca a categoria em real combate, com medo de que, estando em greve e mobilizada, possa derrotar tanto o governo quanto a burocracia do sindicato. Assim, em 21 de março ela aprovou uma greve para o dia 25 de abril, mas não fez nem de longe o necessário para construir a greve. Restringindo as visitas aos seus redutos eleitorais, evitam o confronto na imensa maior parte das escolas, onde a hostilidade à direção da Apeoesp é enorme. Mas sem ir à massa da categoria, como fazer uma greve de massa?

Essa massa, além de cética em relação aos dirigentes sindicais, é massacrada por um Estado punitivo e censor. Os professores categoria O e candidatos ao Estado prestaram um concurso que não chamou quem deveria e que era, desde sempre, insuficiente. Depois, tiveram que fazer um processo seletivo vergonhoso e nem mesmo as regras anunciadas foram cumpridas, deixando muitos sem trabalho. Com as mudanças nas cargas horárias das disciplinas das áreas de “humanas”, o desemprego foi ainda maior entre os professores de história, geografia, sociologia e filosofia.

Hoje, 44% das escolas no estado funcionam no Programa de Ensino Integral (PEI), com professores designados e ameaçados constantemente de perda da designação e, com isso, mudança de escola. E isso funciona não apenas para os temporários, mas inclusive para os efetivos. O referido programa, sem fornecer verdadeiro avanço na educação, garante ao governo mais uma arma em sua batalha anti-sindical. Enfim, uma campanha odiosa de submissão.

No dia 25, durante a assembleia, os membros da diretoria fizeram odes ao seu trabalho de mobilização, mas, ao final, concluíram que “não foi suficiente”. Até mesmo para eles era óbvio que poucas escolas pararam e o movimento era frágil. Seria necessário um “plano de lutas” para construir a greve para o dia 9. Mas quem ainda pode, em sã consciência, acreditar em um plano de lutas proposto por aqueles que sabotam toda e qualquer luta real? Sabemos onde vai dar.

A oposição, por sua vez, tendo o PSTU e o MRT à frente, apresentou uma posição vanguardista e aventureira. Propôs a aprovação de “continuidade da greve” por tempo indeterminado. Supondo a existência de uma greve – mesmo em uma assembleia muito pequena –, propunha, como alternativa à constatação de que a mobilização era insuficiente, uma ilusão de que era forte o bastante.

Cansados e frustrados com os esforços em vão e as punições de 2024, os professores categoria O nem de longe se lançaram ao combate como no ano anterior. Não havia nem sombra da assembleia de 10 professores de 2024 e muito menos das massivas assembleias de outrora. Sem a juventude mais precarizada do professorado estadual, não haveria qualquer chance real de a greve tomar corpo.

Assim, a oposição oferece uma opção à “esquerda”, mas o que se anuncia como uma estrada alternativa mostra-se logo uma curta e estreita rua sem saída.

Diante de uma bifurcação como essa, os professores não tinham verdadeiramente uma opção. A greve não estava dada, mas tampouco um plano de lutas proposto por Bebel e companhia pode ser tomado a sério.

Por onde recomeçar?

Na atual situação, uma pauta de reivindicações realista e capaz de mobilizar os professores precisaria, no mínimo, incluir:

• Reajuste salarial com reposição das perdas e aumento real dos salários! Incorporação dos subsídios complementares aos salários, isonomia e retomada dos direitos da antiga carreira, com os salários da nova.
• Direito às faltas abonadas e a todos os direitos retirados nos últimos anos!
• A imediata efetivação dos professores categoria O, com garantia de estabilidade e todos os direitos.
• Contra as perseguições, em defesa do direito de greve! Ninguém pode perder seu contrato de trabalho por exercer seu direito de organização sindical e política!
• Fim das escolas cívico-militares! Abaixo a farsa das consultas públicas!
• Fora Tarcísio!

Os professores categoria O recebem no mínimo um salário e meio a menos todos os anos, porque precisam cumprir 45 dias sem contrato (isso quando conseguem atribuir aula imediatamente no ano seguinte) ou mais, evitando assim as evidências que configurariam um vínculo empregatício permanente. Sabemos o quão hipócrita é esse argumento e que ninguém, seja governador, juiz ou trabalhador, acredita nele. Os professores categoria O mudam de escola, em sua maioria, a cada ano. Sofrem em atribuições de aula injustas, confusas e cheias de fraudes. Sendo metade da categoria e sofrendo tamanha pressão, são privados dos mesmos direitos de organização dos efetivos e tal condição é utilizada para quebrar as greves.

O interesse do conjunto da categoria, para recuperar suas condições de combate unitário e a força de seu sindicato, é a luta pela integração, pela efetivação dos professores categoria O. Apenas esse combate pode convencer os professores cat. O a enfrentarem os riscos de punição e retomarem a luta. Sem colocar esse contingente, jovem e superexplorado, em movimento, as chances de grandes vitórias são muito reduzidas.

Dia 9 é dia de parada e assembleia. Será um novo teste da disposição de luta da categoria, que dificilmente se moverá sem o estímulo e organização da direção sindical, mas faremos nossa parte dialogando com os professores. Muitos farão o mesmo, apesar do isolamento e dos obstáculos.

Se uma greve for aprovada na nova assembleia do dia 9, os Professores Comunistas e a OCI estarão junto com a categoria neste combate. Mas sabemos que, nas atuais condições, apenas uma ampla mobilização que ultrapasse – e mesmo atropele – a atual direção, desviando-se do aventureirismo da oposição representada por PSTU e MRT, pode construir uma saída. Isso depende de um trabalho cuidadoso de construção de base.

O coletivo Professores Comunistas se propõe a retomar a organização desta luta, o que passa por encontrar e agrupar o máximo de companheiros dispostos a este combate.

Se está de acordo com esta análise e se dispõe a construir este combate conosco, clique no banner abaixo e entre em contato. Mãos à obra!