O Banco Mundial irá emprestar ao governo brasileiro cerca de 250 milhões de dólares para implementar a Reforma do Ensino nas escolas até o ano de 2022. O projeto de implementação começara já em 2019, inicialmente em 270 escolas, podendo chegar a mil até o final do mesmo ano. De acordo com o Valor Econômico (20/8), empresas privadas de consultoria serão contratadas para auxiliar os estados no processo de implantação da reforma. O dinheiro emprestado, obviamente, será devolvido pelo governo brasileiro com correção de juros, taxas e encargos. Nessa história, quase todos os envolvidos saem ganhando, exceto os milhares dos trabalhadores em educação e todos os jovens que necessitam de educação pública e gratuita.
O interesse do Banco Mundial não é fruto do acaso. Na edição 122 do Foice e Martelo explicamos a origem e qual a função desse órgão e no primeiro artigo que elaboramos sobre a reforma*, deixamos claro que se tratava de uma orientação do mesmo. O empréstimo não acontece como ato de boa vontade ou de uma preocupação com a “modernização” da educação, apenas cria uma ilusão apresentando escolas modelo que possibilitem a aceitação da reforma.
Foi o Banco Mundial que defendeu o “ajuste justo”, validando a Emenda Constitucional 95, que congela todos os gastos públicos por 20 anos, o que significa defender a destruição da própria educação pública que ele está “ajudando” agora.
A situação da educação brasileira
Parece mentira, mas o título de uma das matérias mais recentes da Folha de São Paulo (26/8) é “Luz enfim chega à escola do MA, mas ventilador e geladeira são sonho”, seguido do subtítulo: “Já no interior de SP, goteira, tráfico e falta de verba mexem com estudante”.
A falta de luz atingia, de acordo com a Folha, apenas uma escola do Maranhão, na cidade de Buriti, mas a mesma matéria aponta uma série de carências em todas as escolas da cidade e na maior parte das escolas do estado. Nenhuma escola, em Buriti, possui biblioteca ou laboratórios, por exemplo.
No interior de São Paulo, as escolas optam pelas “prioridades” quando se trata da manutenção: “em um ano, por exemplo, reformam as escolas; no outro, repõem os livros da sala de leitura” (Folha, 26/8). Em algumas escolas não faltam computadores, mas não há dinheiro para a manutenção do telhado e os equipamentos são protegidos com lonas.
São inúmeros os exemplos da falta de estrutura básica para o funcionamento de uma escola. Atualmente, das 5.570 cidades do país, 3.199 (62%) tem menos de R$ 400 por aluno disponível no mês. Para se ter uma ideia, isso é menos da metade da média estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Se perguntarmos: as mudanças apresentadas pela reforma irão ajudar a melhorar essa situação? A resposta é: não.
Leia também a análise “Reforma do Ensino: O fim da escola pública, gratuita e para todos.
Defender a educação pública
A Reforma do Ensino ameaça destruir a educação como um todo, inclusive acabando com a necessidade da contratação de professores concursados ou até mesmo formados na área. Abre as portas para a privatização que aparecerá como salvação diante de uma realidade em que as escolas estarão caindo aos pedaços e as salas superlotadas.
Se por um lado o Banco Mundial, junto do governo Temer (MDB), age incisivamente no processo de destruição da educação pública, por outro, sindicatos, UNE, UBES e demais entidades estudantis contribuem ao não desenvolverem um combate unificado em nível nacional contra a reforma. O máximo que fazem é organizar atos isolados, para publicarem fotos em suas redes sociais ou aparecem realizando declarações vazias, com uma aparência radical, em Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Esses aparatos são hoje um verdadeiro obstáculo no combate a esse e demais ataques orquestrados pela burguesia imperialista norte-americana. A única luta possível é através de uma Frente Única contra a Reforma do Ensino e em defesa da educação pública, gratuita e para todos. Há uma insatisfação generalizada contra o regime, contra as instituições que se encontram apodrecidas.
– Abaixo a Reforma do Ensino!
– Fora Temer e o Congresso Nacional!
– Por um governo dos trabalhadores!