Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No ano de 2013, o Brasil foi sacudido de cima a baixo por manifestações que começaram por causa do aumento dos preços de transporte, mas serviram para mostrar toda indignação e raiva das massas com a situação econômica e social do país. “Não é só pelos 20 centavos” se transformou em um grito de guerra que arrastou os jovens e atingiu uma boa parte dos trabalhadores. O governo Dilma nada resolveu, apoiou a repressão feita pelos governadores e os problemas questionados continuaram a existir.
Cinco anos se passaram. O PT foi retirado do governo e Temer subiu. Mas o aparelho burocrático da repressão continuou o seu trabalho. E isso se manifestou mais uma vez, agora, com a condenação de 23 ativistas que estavam nas manifestações de 2013 no Rio de Janeiro.
A sentença
O Ministério Público tinha pedido a condenação de 18 pessoas e a absolvição de outras cinco. O juiz Flávio Itabaiana decidiu ir muito além disso: condenou todos os processados em sentenças de cinco a sete anos de prisão em regime fechado. Determinou ainda que os sentenciados não devem ser presos de imediato, mas não podem abandonar a cidade do Rio de Janeiro até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça.
A acusação foi de formação de quadrilha, de tentativa de incêndio da Câmara dos Vereadores, de corrupção de menores, de resistência e de posse de material explosivo. A acusação foi baseada principalmente no depoimento de um policial infiltrado nas manifestações, que deu um depoimento sobre todas as atividades que, segundo ele, “o grupo teria a intenção de cometer”.
O que dizem os advogados
O advogado João Tancredo explica que os réus foram às ruas para protestar contra a realização da Copa do Mundo em 2014 e que protestavam contra a corrupção praticada pelo governo do Estado, nas construções e reformas nos estádios. Corrupção essa que foi confirmada, inclusive, com o então governador do Rio, preso e condenado por isso!
Também incriminada no processo, a advogada dos direitos humanos, Eloisa Samy Santiago, que participava do grupo de defesa dos manifestantes reunidos no acampamento “Ocupa Cabral”, explica a sua condenação: “a acusação se baseia num único policial infiltrado que diz ter me visto dando ordens para começar a quebradeira num ato pacífico em Copacabana… eu apresentei 20 testemunhas que só me viram atuando como advogada. Aí vem a pena para todos, sem individualização de conduta.” Isso diz tudo, a condenação foi feita para o movimento e não para uma ação de um indivíduo.
A “Justiça” sobre 2013
O Judiciário no Rio já fez outros absurdos, como a condenação de Rafael Braga por porte de material explosivo, quando a perícia mostrou que ele só carregava Pinho Sol. Ao invés do resultado da perícia, o Judiciário considerou o depoimento dos policiais que o prenderam. Agora, novamente, ao invés de diversas outras testemunhas, o que foi considerado foi o depoimento de um único policial infiltrado!
A Esquerda Marxista já explicou que, desde o processo do “Mensalão”, mudou a forma como o Judiciário funciona. Ao invés de a acusação provar que alguém é culpado, o acusado precisa provar que é inocente. Isso se mostra cotidianamente, como nos chamados processos da Lava Jato, no processo que condenou Rafael Braga e agora nos processos que sentenciaram os 23 ativistas do Rio.
Lembramos que também existem processos em São Paulo que atingem membros do Movimento Passe Livre e outros jovens que nem participaram de manifestação alguma. No entanto, organizaram-se para ir e foram presos por denúncia de algum policial infiltrado na manifestação. A luta contra a condenação dos ativistas do Rio é, ao mesmo tempo, a luta para impedir que outros também sejam condenados.
A máquina da repressão continua funcionando, e de uma forma burocrática atinge a todos que se manifestaram e aos que vão se expressar. No Rio, além da repressão diária (o número de mortos pelos agentes do Estado aumentou em 20% após intervenção na “segurança”!), o Judiciário está mostrando o seu papel: tarda, mas não falha em culpar os manifestantes.
Quem são os 23 ativistas condenados?
- Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho)
- Luiz Carlos Rendeiro Júnior
- Gabriel das Silva Marinho
- Karlayne Moraes da Silva Pinheiro
- Eloisa Samy Santiago
- Igor Mendes da Silva
- Camila Aparecida Rodrigues Jordan
- Igor Pereira D’Icarahy
- Drean Moraes de Moura
- Shirlene Feitoza da Fonseca
- Leonardo Fortini Baroni
- Emerson Raphael Oliveira da Fonseca
- Rafael Rêgo Barros Caruso
- Filipe Proença de Carvalho Moraes
- Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
- Felipe Frieb de Carvalho
- Pedro Brandão Maia
- Bruno de Sousa Vieira Machado
- André de Castro Sanchez Basseres
- Joseane Maria Araújo de Freitas
- Rebeca Martins de Souza
- Fábio Raposo Barbosa
- Caio Silva de Souza.
Editorial do jornal Foice&Martelo 120, de 20 de julho de 2018. Confira a edição atual aqui.