Por que estudar as revoluções?

Em 2021, a Universidade Marxista Brasil (UMB) – conjunto de atividades organizadas pela Esquerda Marxista – teve como foco o tema História das Revoluções. Durante o ano nos debruçamos sobre as lições e a importância histórica da Comuna de Paris e das revoluções na Rússia, na Alemanha e na Espanha. No estudo destes processos revolucionários é possível identificar elementos históricos e políticos que, no presente, contribuem para a luta pela revolução socialista.

Um dos elementos passa pela compreensão de que as revoluções não são episódios isolados ou acontecimentos excepcionais, como pretende a historiografia burguesa. As revoluções são processos que englobam elementos econômicos, políticos e culturais. Em 1929, partindo da experiência revolucionária russa, Trotsky comentava:

“Durante um período cuja duração é indeterminada, todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua. A sociedade não faz senão mudar de pele sem cessar. Cada fase de transformação decorre diretamente da precedente. Os acontecimentos que se desenrolam guardam, necessariamente, um caráter político, dado que assumem a forma de choques entre os diferentes grupos da sociedade em transformação. As explosões da guerra civil e das guerras externas se alternam com os períodos de reformas ‘pacíficas’. As profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas de tal modo complexas, que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisso revela o caráter permanente da própria revolução socialista”.¹

Portanto, quando nos referimos a uma revolução, estamos falando de um complexo processo de transformação da sociedade, cujos desdobramentos são determinados pela dinâmica da luta de classes. Esse processo não pode ser confundido com a insurreição:

“Uma revolução ocorre apenas quando não há mais saídas. E a insurreição, que se eleva acima da revolução como um pico na cadeia montanhosa de seus eventos, não pode ser provocada arbitrariamente, assim como a revolução como um todo. As massas avançam e recuam várias vezes antes que possam preparar suas mentes para o assalto final”.²

Neste processo assume papel central a direção revolucionária, à qual cabe identificar as possibilidades concretas e o momento para a insurreição. Trotsky apontava:

“Entre o momento em que a tentativa de chamar a insurreição deve inevitavelmente se provar imatura e levar a um aborto revolucionário, e o momento em que uma situação favorável deve ser considerada irremediavelmente perdida, existe um certo período – que pode ser medido em semanas, e algumas vezes em poucos meses – no curso do qual uma insurreição pode ser realizada com mais ou menos chance de sucesso”.³

Esse momento preciso em que se coloca a possibilidade da insurreição é marcado por um conjunto de condições, que são parte da situação revolucionária. Segundo Trotsky, a situação revolucionária, que “coloca o proletariado diante do problema imediato da conquista do poder, se compõe de elementos objetivos e subjetivos ligados entre si e que, numa grande medida, dependem uns dos outros”.⁴ São elementos que determinam uma situação revolucionária: a crise econômica, a incapacidade de a burguesia manter a dominação política, a existência de um partido revolucionário e a organização de organismos de duplo poder, como o foram os sovietes na Revolução Russa e os conselhos operários na Revolução Alemã. Nesse processo, “se o partido do proletariado se mostra incapaz de analisar a tempo as tendências da situação pré-revolucionária e de intervir ativamente em seu desenvolvimento, em lugar de uma situação revolucionária surgirá, inevitavelmente, uma situação contrarrevolucionária”.⁵

O amadurecimento das condições objetivas e subjetivas se dão de forma desigual e combinada, exigindo uma compreensão científica e precisa da realidade por parte da direção revolucionária. Num cenário de disputa pelo poder o proletariado deve “se imbuir da confiança necessária para a derrubada do governo apenas se uma clara perspectiva se abrir perante si, apenas se tiver uma oportunidade de testar na ação a correlação de forças que está mudando a seu favor, apenas se sentir acima de si uma direção perspicaz, firme e confiante”.⁶

Esse elemento faz com que seja fundamental a existência de um partido político que se coloque, sem hesitação, na perspectiva da revolução. Trotsky comentava:

“Se o partido do proletariado não tem a resolução decisiva para converter as esperanças e expectativas das massas populares em ação revolucionária a tempo, a maré montante é rapidamente substituída pelo refluxo: a camada intermediária vira as costas à revolução e procura um salvador no campo oposto. E assim como na maré montante o proletariado arrasta atrás de si a pequena burguesia, durante o refluxo, a pequena burguesia arrasta atrás de si camadas consideráveis do proletariado”.⁷

O partido não pode ser confundido com os organismos de governo. O duplo poder — quando os organismos de representação dos trabalhadores se colocam como um embrião de governo em confronto com a dominação burguesa — deve dar vazão a uma nova configuração política, destruindo o aparato estatal da burguesia. Lenin afirmava: “A revolução consiste em que o proletariado destrua o ‘aparelho administrativo’ e todo o aparelho de Estado, substituindo-o por novos, constituídos pelos trabalhadores armados”.⁸

Esses organismos construídos pelos trabalhadores devem representar o efetivo poder de classe, organizando a nova sociedade e definindo seus rumos. Trotsky lembrava que “a característica mais indubitável de uma revolução é a interferência direta das massas nos eventos históricos”.⁹ Os organismos de poder dos trabalhadores não podem ser um mero espaço de manipulação e legitimação das ações do partido, como o foram os sovietes sob o controle do stalinismo. Portanto, se o partido é decisivo como direção política da insurreição, é preciso ter nítido que o novo governo deve expressar a organização dos trabalhadores em conselhos ou em organismos equivalentes. Desse debate se depreende que a tomada do poder pelos trabalhadores, que leva à ditadura do proletariado, não é o mesmo que o socialismo. Trotsky enfatizava:

“O socialismo é a organização de uma produção social planejada e harmoniosa para a satisfação das necessidades humanas. A posse coletiva dos meios de produção não é ainda o socialismo, mas apenas sua premissa legal. O problema de uma sociedade socialista não pode ser abstraído do problema das forças produtivas, que na etapa atual do desenvolvimento humano são mundiais por sua própria essência. O Estado separado, tendo se tornado tão estreito para o capitalismo, é muito menos capaz de se tornar a arena de uma sociedade socialista acabada. O atraso de um país revolucionário, além disso, aumenta para ele o perigo de ser devolvido ao capitalismo”.¹⁰

Portanto, a insurreição e a tomada do poder são apenas os primeiros passos em um processo mais amplo de transformação. Contudo, se estagnado, este processo pode levar à restauração capitalista, como ocorreu na Rússia e na China e que tem colocado em risco as conquistas da revolução em Cuba. Em 1929, Trotsky comentava: “Um país pode estar ‘maduro’ para a ditadura do proletariado e, contudo, não estar maduro ainda para a construção independente do socialismo, ou mesmo para grandes medidas de socialização”.¹¹

Estudar as lições e a importância das experiências revolucionárias, analisando seus aspectos econômicos, políticos e culturais, nos permite compreender o papel fundamental da organização dos trabalhadores na atualidade, especialmente na construção do partido revolucionário. Esse é o caminho para a construção de uma nova sociedade, superando a exploração capitalista. Por isso, ao longo do ano realizaremos novas atividades por meio dos diferentes módulos da UMB, como parte do processo de construção de uma direção revolucionária. Inscreva-se na Universidade Marxista Brasil!

¹ Leon Trotsky. A teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2010, p. 162.

² Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 2, p. 931.

³ Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 2, p. 936.

⁴ Leon Trotsky. Revolução e contrarrevolução na Alemanha. São Paulo: Sundermann, 2011.

⁵ Leon Trotsky. Aonde vai a França. São Paulo: Desafio, 1994, p. 70.

⁶ Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 2, p. 937.

⁷ Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 2, p. 938.

⁸ Vladimir Lenin. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 142.

⁹ Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 1, p. 9.

¹⁰ Leon Trotsky. História da revolução russa. São Paulo: Sundermann, 2007, vol. 2, p. 1139.

¹¹ Leon Trotsky. A teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2010, p. 287.