Nota do Editor: Para amanhã, segunda feira, dia 7, os professores do Rio estão convocando uma manifestação que pretende ser um passo na direção de colocar um milhão de pessoas nas ruas, em defesa da Educação Pública e Gratuita para todos, em defesa das reivindicações dos professores, para colocar abaixo os governos Paes e Cabral. Os companheiros Luiz Claudio e Felipe Araújo, respectivamente candidatos a Presidente Estadual e Municipal do PT no estado e na cidade do Rio de Janeiro, (Chapa Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo) redigiram estas reflexões que abaixo seguem, em apoio à valorosa luta dos professores.
Nota do Editor: Para amanhã, segunda feira, dia 7, os professores do Rio estão convocando uma manifestação que pretende ser um passo na direção de colocar um milhão de pessoas nas ruas, em defesa da Educação Pública e Gratuita para todos, em defesa das reivindicações dos professores, para colocar abaixo os governos Paes e Cabral. Os companheiros Luiz Claudio e Felipe Araújo, respectivamente candidatos a Presidente Estadual e Municipal do PT no estado e na cidade do Rio de Janeiro, (Chapa Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo) redigiram estas reflexões que abaixo seguem, em apoio à valorosa luta dos professores.
A greve dos professores do Rio de Janeiro
Depois de meses em greve e de não serem atendidos pelo prefeito dos megaeventos, Eduardo Paes (PMDB), os professores foram alvo de tentativas de desmoralização pela grande mídia, que insiste em plantar a ideia de que os mais prejudicados nessa situação são os estudantes, quando na verdade os professores estão em greve para defender uma educação de qualidade para a juventude. A busca de soluções para as salas de aulas lotadas, aprovação automática, política de “quem aprova mais, ganha mais”, são apenas algumas das enormes pressões que projetam esta vigorosa mobilização selando com cimento os interesses de professores e estudantes nessa luta.
Além da grande mídia também semear confusão atacando sistematicamente o sindicato, usando tudo para criminalizá-lo, estes ataques têm preocupado menos na última semana, levando-se em conta a repressão policial. Bombas de efeito moral, spray de pimenta, cassetete, arma na cara, etc., são apenas alguns dos “argumentos” que o prefeito e o governador da Copa e Olimpíada, Paes e Cabral, têm utilizado como respostas à sua ousada decisão de realizar a greve, dos magistérios municipal e estadual.
Noite da tirania: a desocupação da Câmara
O episódio do dia 28/09 precisa ser conhecido por todos, tamanha a tirania de Paes e Cabral. No momento, a câmara estava ocupada pelo movimento para protestar contra a proposta de plano de carreira apresentada pelo governo municipal e pedindo a reabertura das negociações. Vejam abaixo o relato do vereador Reimont, do PT.
“Acompanhei muito de perto os profissionais de educação na Câmara. (…) Por volta das 20h chegou a PM, sem mandado judicial, sem oficial de justiça, quebrando o cadeado: um desrespeito total. Pedi ao comandante um documento, os advogados também pediram e a resposta foi: “sigo ordens do governador”. Entraram por trás dos professores e todos fomos violados em nossos direitos, desrespeitados e agredidos. Vereador também apanha, foi o que ouvi depois de já ter apanhado. (…) Nunca falei isso, mas, agora grito em maiúsculas: ESTOU ENVERGONHADO DESTA ALIANÇA COM O CABRAL E O PAES”. (Reimont Otoni, vereador do PT no Rio de Janeiro, 28/09).
Então, quer dizer agora que a PM, o secretário de segurança, Beltrame, o governador, o prefeito, estão acima da lei? Uma desocupação violenta, realizada após as 18h, sem um mandado e amparo legal e em pleno sábado. Uma repressão que recebeu amplo repúdio do movimento sindical, democrático e partidos de esquerda, incluindo o PT.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
No dia 03/10, durante as votações para o projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) na Câmara – o circo estava armado. A prefeitura queria a todo custo votar um plano, feito por ela – que nem os professores nem o sindicato (Sinpro-Rio) entende como suficientes. Essa votação foi carregada de manobras burocráticas e nove vereadores estão questionando sua legalidade.
Do lado de fora a situação era bem mais agressiva. Sérgio Cabral, Beltrame e Paes estão mostrando a sua parceria, quando se trata de agredir trabalhador, seja camelô, professor ou pedreiro (Amarildo). Agrediram qualquer pessoa que se movimentasse, sejam mulheres idosas, mascarados ou pessoas distraídas que passavam na rua, e que nem se quer sabiam da votação. Os professores foram sendo espancados dias após dias, e cada vez de forma mais truculenta. E a grande mídia só destaca o lamento pelo cancelamento de uma peça no Teatro Municipal, cujos ingressos custavam 1.500 reais.
Diante desta farsa, o magistério decidiu em assembleia seguir com a greve até que suas pautas sejam atendidas: os benefícios do Plano aprovado só contemplam os profissionais que têm matrícula de 40 horas semanais, o que corresponde a apenas 7% do efetivo de professores. O problema também está no modelo que favorece uma educação que privilegia a meritocracia, ou seja, para ganharem mais precisam de melhores notas nos índices de educação, e para isso precisam aprovar mais, logo, a aprovação automática continua existindo. Além disso, a capacitação dos professores e tempo de função não são reconhecidos de maneira coerente, entre outros pontos.
Sobre o posicionamento do PT
Uma grande quantidade de militantes do PT tem se manifestado contrária ao tratamento dado aos professores e tem feito muita pressão sobre a direção do partido. Já foram publicadas notas de muitas correntes, dirigentes sindicais, juventude, incluindo a CUT. O candidato a governador Lindberg Farias, Presidente Estadual Florêncio e a Comissão Executiva Estadual também já se manifestaram publicamente contra a repressão e retomada das negociações.
A crítica da militância recai sobre a bancada do PT na Câmara e os Diretórios Estadual e Municipal. Segue abaixo trecho de uma carta aberta que está recebendo centenas de adesões:
“(…) Temos teoricamente 4 vereadores – Reimont, Elton Babu, Marcelo Arar e Edson Zanatta, porém apenas o primeiro efetuou algum tipo de diálogo com a categoria. Sempre foi dever do parlamentar do PT estar atuante na defesa da Educação e dos direitos da Classe Trabalhadora. E onde estavam os nossos outros 3 parlamentares?
Neste momento a coisa fica mais alarmante para nós que militamos no interior do PT, pois não vimos em nenhum momento o Partido convocar a sua bancada para o diálogo com o Setorial de Educação! Não percebemos das Executivas e dos Diretórios Municipal e Estadual nenhuma disposição em debater um tema de tamanha relevância na nossa sociedade para tirar um posicionamento uno, coeso e coerente, orientando a luz das nossas experiências político-sociais a bancada que deve (ou deveria…) nos representar.
O resultado disso é que nesta votação 3 dos 4 vereadores, Marcelo Arar, Zanata e Elton Babu votam com a proposta esdrúxula apresentada pelo Executivo Municipal. Estamos na contramão da nossa história. (…)”
Esse movimento de resistência interna tem ganhando força dia após dia.
Primeiras tarefas políticas
Enganam-se os dirigentes que veem esta greve como mais uma greve. A conjuntura no Brasil é outra, companheiros. Essa categoria do magistério municipal não fazia greve há 19 anos. E por que fazem uma luta tão vigorosa agora? Porque a situação política mudou desde junho. Os ventos viraram e a direção do PT ainda não entendeu nada. A disposição de combate da classe trabalhadora contra seus exploradores e opressores se renovaram profundamente. E quais a tarefas do partido hoje para se conectar a este movimento?
Estão corretos grande parte da militância e das correntes que defendem abertamente a ruptura com os Governos Paes e Cabral (PMDB). Afinal, quem suporta ver as bandeiras históricas do PT serem pisoteadas diariamente nesta aliança que corre na contramão dos trabalhadores? Mas só isso não é suficiente.
Esta aliança se mantém no RJ não só por apreço por cargos nos governos, como muitos divulgam. Esta é uma aliança muito mais amarrada em termos de programa político. Se não fosse isso, o Cabral não estaria cotado para assumir um ministério de Dilma. E o Lindberg não teria feito o convite direto ao Beltrame para assumir uma secretaria, caso vença em 2014.
A resistência contra a subordinação do PT à burguesia, para ganhar mais qualidade e força, precisa avançar e criticar o conjunto dessa colaboração de classes. Ou alguém acha que o PMDB nacional é menos nocivo do que o carioca? O que significa exigir, para além da retirada dos governos Cabral e Paes, também a ruptura com os partidos de direita a nível nacional. E também defender que a candidatura própria a governador em 2014 no RJ seja construída numa aliança somente com os partidos de esquerda, sindicatos e juventude, com os movimentos que estão na rua defendendo mais liberdade, mais direitos e mais qualidade nos serviços públicos!
Essas são as tarefas para fazermos o PT se conectar com as mobilizações que ocupam as ruas. É preciso Virar à Esquerda e Reatar com o Socialismo.
Por um milhão nas ruas!
Fora Cabral, Fora Paes! Romper coma burguesia e seus partidos!