Brasil

A guerra lançada por Israel contra a Palestina tem movido a esquerda e a direita pelo mundo inteiro. No Brasil o movimento sionista e a extrema-direita promovem uma campanha de ataques e mentiras contra Luciana Genro, fundadora do PSOL e deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, por sua posição …

Nas últimas décadas, as relações de trabalho no Brasil retrocederam no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. São inúmeras as medidas de desregulamentação e flexibilização da legislação trabalhista e de avanço da terceirização e outras formas de contratação que levam à precarização das condições de trabalho e, portanto, transformam a vida do trabalhador num inferno na Terra.

A resposta direta é sim. No entanto, para compreender o que está ocorrendo com os Portos do Paraná, é necessário voltar ao tempo da MP 595/12, que deu origem à Lei 12.815/13 durante o governo de Dilma Rousseff. Essa legislação foi criada em resposta a intensas pressões por parte de empresários do setor portuário e políticos influentes, como Michel Temer e Eduardo Cunha.

Durante o governo do Michel Temer (MDB), o então presidente criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n° 8.874/2016 com o objetivo de regulamentar parcerias com a iniciativa  privada em diversos áreas sob responsabilidade do Estado, entre elas saneamento básico, saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Dando continuidade a tal política, Lula, através do Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, firma essa união com as Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Ressalva-se que tal medida foi de caráter presidencial, uma vez não entrou em Congresso para votação, o que demonstra a velocidade em que o governo Lula-Alckmin busca atender aos interesses da burguesia; já que, como historicamente é sabido, o esquema prisional pune o indivíduo pobre, sobretudo os negros, para atender os interesses da burguesia, fomentando assim o esquema de corrupção e obtenção de lucro pelas classes dominantes.

As notícias recentes a respeito das investigações sobre processos de corrupção envolvendo o general Walter Braga Netto ilustram o processo de podridão pelo qual passam todas as instituições da República, desta vez expondo o Exército brasileiro.

Na Cerimônia de 7 de Setembro de 2023, o governo Lula-Alckmin convocou para Brasília militares indígenas das etnias Tariano, Kuripaco, Baré, Kubeo, Yanomami e Wanano. Em sua conta oficial do Instagram, o presidente afirmou com orgulho - acionando a pauta identitária e a agitação ufanista - que: “O Exército brasileiro tem origem indígena”, seguida da saudação dos militares em suas línguas originárias. Na aparência, essa ação divulga “representatividade”, “respeito” e “inclusão” aos povos originários, massacrados com mais intensidade durante o mandato de Bolsonaro. Porém, na essência, essa posição oficial do governo Lula nada mais é que uma reprodução da falsificação historiográfica e do mito da “três raças” promovida, inicialmente, pelas Escola Militar do Realengo e a Escola Militar da Praia Vermelha e, atualmente, pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro - in stituições de ensino superior dos oficiais de carreira das Armas do Exército, que desenvolveram a historiografia do Estado nacional e de suas forças de repressão.

As entidades abaixo assinadas se solidarizam com o deputado federal do PSOL Glauber Braga pelo absurdo jurídico imposto a ele nos últimos dias. Glauber, junto com outros parlamentares, movimentos sociais e diversas organizações, fariam um ato pacífico em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, em solidariedade à deputada estadual do PT Marina do MST, por ter sido agredida e impedida de fazer prestação de contas da sua atuação parlamentar em Lumiar, sendo vítima de uma ação violenta e injustificável. O ato de solidariedade foi impedido pela justiça de forma arbitrária. Após Glauber recorrer da decisão, ele teve sua conta bloqueada e foi a ele imposta uma multa de R$1 milhão.

Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo. Segundo a imprensa, juntando os três massacres, mais de 41 mortos. O governador de São Paulo, bolsonarista, apoiando a polícia e dizendo que só reagiram a ataques de bandidos. O governador do Rio, onde estes massacres estão virando rotina, nada falou. O governador da Bahia, petista, optou pelo secretário de Segurança Pública, que disse que foram só confrontos com bandidos. Quantos mais precisam morrer? Quantas mães sem os filhos? Quem ouvirá o choro das famílias que relatam pessoas sendo retiradas das casas, torturadas e depois mortas a sangue frio?

Na tarde desta quarta-feira (26/07), uma forte explosão em um silo de grãos de uma cooperativa localizada em Palotina, PR, tirou a vida de oito trabalhadores, entre eles sete haitianos e um brasileiro. Outros 11 ficaram feridos, sendo nove em estado grave. A imprensa divulga o ocorrido como um fato isolado, porém, este é, infelizmente, mais um entre tantos casos de acidente e morte no trabalho que ocorrem cotidianamente no Brasil.

Acompanhamos com atenção os desenvolvimentos das denúncias feitas por Jones Manoel e que envolvem a crise que atravessa o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Queremos em primeiro lugar nos solidarizar com Jones Manoel contra as ameaças à sua vida e à vida de seus familiares. Trata-se de uma questão de princípio comunista a defesa de todo lutador da classe trabalhadora atacado ou ameaçado pelos agentes da burguesia, quer eles se valham dos meios institucionais do Estado ou da imprensa, quer se utilizem de ameaças anônimas ou de grupelhos reacionários.