Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Pela segunda vez em menos de seis meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi afastado do cargo, em decisão tomada pelo Tribunal Especial de Julgamento, nesta sexta-feira (26). A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumirá interinamente na próxima terça-feira. Recaem sobre Moisés acusações pela compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, adquiridos com dispensa de licitação. Esse processo mostra uma profunda instabilidade política, como expressão da crise econômica e sanitária, diante da qual os diferentes setores da burguesia procuram na manutenção de seus lucros a saída para a pandemia.
Esse processo de impeachment se dá em meio a intensas polêmicas sobre as ações do governo estadual ao longo da pandemia, não se limitando à acusação referentes aos respiradores não entregues. Há algumas semanas, Moisés anunciou um falso lockdown, publicando decreto que orientava o fechamento de serviços não essenciais aos finais de semanas. Contudo, diante das pressões de setores empresariais, Moisés paulatinamente flexibilizou suas já flexíveis medidas.
Embora bastante flexíveis e incapazes de conter a proliferação do vírus, até mesmo as limitadas ações de Moisés foram criticadas por setores da burguesia, sendo protocolados pedidos de suspensão na Justiça. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) foi a primeira entidade a protocolar uma petição, no dia 11 de março. Em nota, a FIESC defendeu a
“importância de um equilíbrio entre as medidas restritivas e a garantia da manutenção das atividades econômicas, especialmente as industriais, para permitir um equilíbrio e evitar o colapso econômico e social”.1
Essa polêmica ganhou maiores proporções quando o Judiciário retirou das mãos de Moisés a possibilidade de decidir sobre as ações de combate à pandemia, a serem conduzidas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES), órgão técnico ligado ao governo. Em decisão do juiz Jeferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, aponta-se que o governo de Santa Catarina deixou de considerar as orientações técnicas e as deliberações do COES, passando a efetivar as ações de enfrentamento da pandemia sem considerar evidências científicas. Zanini afirma que o “cenário de catástrofe” vivenciado pela população é resultado da ineficiência do estado na implementação de ações de enfrentamento da pandemia. Zanini ainda aponta:
“Na balança do Poder Executivo estadual, prevaleceu exclusivamente o interesse econômico, sequer sendo empregada a técnica da ponderação ou sopesamento de outros princípios e valores constitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana”.2
Essas palavras poderiam ter levadas a sério, se não tivessem vindo tão tardiamente, apenas como parte de uma disputa política. No dia 17, o COES decidiu por descartar um lockdown.3
Essa movimentação de associações empresariais e de setores do aparato estatal tem demonstrado claramente aos trabalhadores que não podem confiar nem na burguesia nem em demagogos como Moisés, Doria e Bolsonaro. Nesse sentido, diante do novo afastamento de Moisés, aos trabalhadores não cabe comemorar ou se solidarizar com o mandatário. Moisés, seus críticos e o Poder Judiciário são representantes do mesmo sistema de morte que ceifou a vida de mais de 10 mil pessoas em Santa Catarina.
A única possibilidade para acabar com a pandemia é com o controle dos trabalhadores sobre a economia e o Estado. Os trabalhadores não podem ficar esperando que os governantes façam um verdadeiro lockdown ou mesmo que efetivamente combatam a proliferação do vírus. Por isso, os trabalhadores devem construir paralisações e greves que coloquem na ordem do dia o seu próprio poder na sociedade. Somente será possível superar a pandemia derrubando os governos responsáveis pelas mortes, destruindo o capitalismo e derrubando seu Estado.
1 https://ndmais.com.br/economia-sc/entidades-empresariais-pressionam-contra-o-lockdown-em-sc/
2 https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2021/03/15/justica-estipula-prazo-de-2-dias-para-avaliacao-de-tecnicos-da-saude-sobre-fechamento-total-por-14-dias-em-sc.ghtml
3 https://ndmais.com.br/saude/restricoes-e-trocas-o-que-muda-em-sc-apos-reunioes-do-coes-e-governadores-do-sul/