O lockdown fake de Carlos Moisés e o papel das direções dos trabalhadores

Nos dois últimos finais de semana o governo Carlos Moisés (PSL) decretou o que chamou de lockdown. Trata-se de um conjunto de medidas que, pelo menos no discurso, tem como objetivo diminuir a proliferação da Covid-19 pelo estado e, com isso, desafogar o sistema público de saúde, colapsado em todas as regiões de Santa Catarina. Contudo, no conjunto, essas medidas pouco ou nada se mostraram diferentes daquilo que vinha sendo levado a cabo nos meses anteriores.

Entre a noite de sexta-feira e a manhã de segunda-feira poderiam funcionar somente os serviços considerados essenciais. Essa poderia ser uma medida considerada positiva, se ao longo dos demais dias da semana tudo não permanecesse funcionando dentro da normalidade capitalista e se o governador não flexibilizasse suas próprias medidas. Um exemplo dessa flexibilização foi o fato de que, no segundo final semana do suposto lockdown, o governo autorizou o funcionamento de lojas de materiais para construção, óticas e oficinas mecânicas.¹

O conjunto de medidas implementadas pelo governador recebeu críticas de órgãos de controle, como o Ministério Público, recomendado que o estado suspendesse todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias. Em resposta, Carlos Moisés afirmou que seria “necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas”, não sendo razoável “a substituição da política pública vigente, amplamente discutida com atores sociais, técnicos, econômicos e jurídicos, por outra sem orientação técnica”.²

O governador fez coro a uma série de entidades empresariais, como a FIESC, cujo presidente Mario Cezar de Aguiar afirmou que “o trabalho nas indústrias é seguro e que a atividade industrial é essencial, inclusive para gerar os recursos necessários para combater a pandemia”. O presidente da entidade empresarial também apontou: “Não há contradição entre a manutenção da atividade fabril e a proteção à saúde das pessoas. Os profissionais estão seguros dentro das fábricas, pois os protocolos são rigorosos e seguidos à risca”.³

O presidente da Federação da Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina, Ivan Tauffer, também criticou a recomendação dos órgãos públicos estaduais e federais de lockdown total de 14 dias no estado: “Há um ano essa medida foi tomada e qual foi o resultado prático? Nenhum que justifique ser adotada novamente. Fiscalização é a palavra. Somos pela vida plena, e por isso, as medidas como as indicada pelas entidades retro nominadas são consideradas pelos lojistas catarinenses excessivas”.⁴

Essas críticas vieram num momento em que todas as regiões do estado chegavam ao limite da lotação de leitos. Na última sexta-feira, 291 pessoas aguardavam na fila por leitos na UTI. Desde o começo de fevereiro, em pouco mais de um mês, foram registradas 550 mortes de pessoas internadas que não passaram por leitos de UTI, num total de 1057 óbitos somente neste ano.⁵ Isso para não falar no fato de o Brasil ter chegado a um pico de óbitos próximo aos 2000 e uma média móvel que há mais de um mês é superior a 1000 mortes.⁶

Os limites dessas ações mostram que não é possível deixar nas mãos da burguesia e de seus representantes as ações necessárias para a preservação da vida dos trabalhadores na pandemia. As políticas levadas a cabo pelo Estado no que se referem ao lockdown, ainda que sejam importantes, são influenciadas pelas pressões da burguesia e pelo avanço ou recuo dos casos de contaminação. Não há qualquer forma de planejamento que coloque no centro a vida dos trabalhadores, mas estatísticas que servem para justificar ações isoladas e parciais. Em âmbito nacional, nem mesmo a pilha de cadáveres deixadas pelo negacionismo de Bolsonaro parece fazer com que se leve a sério uma ação efetiva para conter a pandemia.

Por isso, é fundamental que os trabalhadores tomem o controle desse processo, o que, nesse momento, passa emergencialmente pela construção de uma greve geral que paralise todos os setores da economia que não sejam essenciais. Contudo, as principais direções dos trabalhadores estão mais interessadas nas disputas internas dentro do parlamento, com vistas a desgastar politicamente o governo Bolsonaro, e na construção de uma ampla aliança com setores da burguesia nas eleições de 2022.

Ao mesmo tempo, é preciso lutar para que toda a produção de itens essenciais – desde respiradores até as vacinas, passando por seringas e outros itens voltados ao cuidado – esteja voltada para as necessidades concretas e não a partir dos interesses individuais e dos lucros da burguesia, ou seja, é preciso lutar pelo controle operário da produção. Nenhuma medida será possível sem derrubar imediatamente Bolsonaro, por meio da mobilização e organização dos setores mais explorados da sociedade, lutando por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.

¹ https://ndmais.com.br/saude/lockdown-em-sc-oticas-e-materiais-para-construcao-abertas/

² https://ndmais.com.br/saude/covid-19-governo-de-sc-se-manifesta-sobre-apelo-para-14-dias-de-lockdown/

³ https://ndmais.com.br/saude/empresarios-reagem-contra-possibilidade-de-lockdown-em-santa-catarina/

⁴ https://ndmais.com.br/saude/fcdl-sc-nada-justifica-novo-lockdown-em-sc/

⁵ https://ndmais.com.br/saude/colapso-em-sc-graficos-revelam-pior-momento-desde-inicio-da-pandemia-confira/

⁶ https://saude.ig.com.br/coronavirus/2021-03-03/em-novo-recorde-brasil-registra-1910-mortes-por-covid-19-em-24-horas.html