Mulheres Pelo Socialismo

A luta pelo fim da escala 6x1, pautada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), é legítima, como todas as lutas travadas pela classe trabalhadora ao longo dos séculos. Mas há uma resistência em ultrapassar os métodos de um movimento espontâneo e desorganizado.

Andrea Dworkin, uma feminista radical e burguesa norte-americana, disse que "a opressão das mulheres não é um erro da sociedade, mas um plano dos homens." Podemos concordar que a opressão das mulheres realmente não é um erro da sociedade, mas sim algo intrínseco à natureza do capitalismo.

Aprendemos desde muito cedo que a escravidão foi abolida no Brasil no dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando as pessoas escravizadas. A materialidade, porém, é muito mais obscura.

Neste 8 de março, nós, do movimento Mulheres pelo Socialismo (MPS) e da Organização Comunista Internacionalista (OCI), estamos mais uma vez nas ruas pelo fim da violência contra a mulher, pelo direito ao aborto público e gratuito e pelo fim da escala 6x1.

Na noite da última quarta (27/11), foi aprovada a PEC 164/2012, que ficou conhecida como “PEC do estuprador”. Essa emenda visa proibir o aborto em todos os casos, mesmo naqueles já previstos em lei, que são em casos de fetos anencéfalos, risco de vida à mulher ou quando a gravidez é resultante de estupro. Proposta apresentada pelo ex-deputado Eduardo Cunha em 2012, propõe alteração do artigo 5º da Constituição Federal, de modo a fixar a "inviolabilidade do direito à vida desde a concepção".

Menos de sete dias depois de aprovada a urgência no PL 1904/2024, o presidente da câmara dos deputados Artur Lira (PP/AL) concedeu uma entrevista rodeado pelos líderes partidários dizendo que a votação seguiria para o segundo semestre e que seria precedida de uma discussão feita em uma comissão “ampla”.

Nesta semana, várias publicações circularam a respeito do Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem como ponto central a equiparação do aborto após 22 semanas de gestação, incluindo os decorrentes de estupro, como homicídio simples, que tem pena de 6 a 20 anos, um retrocesso escandaloso sobre …

No dia 16 de maio, houve um ato na Avenida Paulista em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em defesa do aborto legal. Este ato foi chamado pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo devido aos recentes ataques que o direito ao aborto nos casos previstos em lei vem sofrendo recentemente. Manifestantes realizaram a entrega simbólica de uma coroa de flores, que representa a morte, em especial de jovens mulheres que não conseguem acesso ao aborto legal ou são criminalizadas por supostamente estarem matando outra vida.

A atual crise do capitalismo ataca continuamente os direitos conquistados pela luta da classe trabalhadora. O direito em risco desta vez é sobre o corpo das mulheres, trata-se do direito ao aborto, inclusive nas condições já limitadas previstas pela lei vigente. No dia 3 de abril, foi publicado uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) no Diário Oficial com a proibição da assistolia fetal, que é a prática usada para induzir o aborto em gestações após 22 semanas nos casos previstos pela lei: quando a gravidez causa risco à vida da mulher, quando o feto for anencéfalo ou a gravidez for resultante de um estupro. Este procedimento, proibido pela resolução, serve para interromper os batimentos cardíacos do feto ainda dentro do corpo da mãe para impedir que ele saia do útero ainda com sinais vitais e cause mais danos psicológicos à mulher e à equipe médica envolvida.

A desigualdade e a opressão estão tão enraizadas nas estruturas da sociedade, que permeiam toda a vida de uma mulher, independente de onde ela viva no mundo. Essa desigualdade e opressão assumem a sua própria expressão repugnante sob o capitalismo, mas foram transmitidas ao longo de milhares de anos de sociedade de classes.