Arquivos de Tags: Dívida Pública

O pacote de Lula/Haddad e a necessidade da frente única

Toda a imprensa alardeia que a área técnica do governo federal formulou (ou seja, organizou e redigiu) um pacote de medida estruturais para garantir o Arcabouço Fiscal. Lembrando, esse nome pomposo foi a forma encontrada por Haddad e defendida por Lula para substituir o impopular Teto de Gastos por um novo teto de gastos mais empolado, mais complicado de calcular, mas com o mesmo objetivo e consequências: limitar os gastos do governo.

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O banquete de Lula à burguesia: a dívida pública brasileira e o assalto aos trabalhadores

O ano de 2024 ficará marcado no Brasil como aquele em que se aprovou no Parlamento um dos mais perversos mecanismos de assalto ao fundo público de nossa História. A entrada em vigor da Lei Complementar 208/2024 atribui um novo patamar ao sistema que há mais de 30 anos enche os bolsos dos capitalistas que especulam com a dívida pública federal no Brasil.

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Os servidores públicos federais e as lutas em 2024

Os servidores públicos federais terminaram o último ano com a notícia de que não iriam receber qualquer reajuste salarial em 2024. O reajuste será feito somente em maio de 2025 e 2026, sendo duas parcelas de 4,5% cada. A proposta provocou a indignação dos servidores, afinal, em sua maioria, as diversas categorias têm perdas salariais que chegam a 45%.

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Decretos de Lula sobre o saneamento seguem entregando o setor à iniciativa privada

No início de abril, o governo Lula publicou dois importantes decretos (11.466/23 e 11.467/23) que alteram o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020) publicado por Bolsonaro. Na propaganda do governo, destaca-se que, com as mudanças, serão investidos mais R$ 120 bilhões para garantir o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico no país até 2033. Mas, será que isso é o suficiente? Afinal, quanto custa universalizar o saneamento no Brasil? Em que condições esse investimento se dará e como isso pode afetar a população?

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Os primeiros 100 dias do governo Lula-Alckmin

Hoje (10) completam-se 100 dias do novo governo. A vitória de Lula nas urnas em 2022 foi uma vitória da luta de jovens e trabalhadores, que se mobilizaram para derrotar o odiado governo Bolsonaro e sua política reacionária. Mas a luta continua, e nós já explicávamos isso durante a campanha. Além do bolsonarismo continuar vivo – mesmo que debilitado – um governo de união nacional com a burguesia, o governo Lula-Alckmin, está submetido aos interesses fundamentais da classe dominante e do imperialismo.

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O novo teto de gastos de Haddad tenta salvar o teto de gastos de Temer

Durante o governo Michel Temer (MDB) foi aprovada uma emenda constitucional que definiu um teto para os gastos das instituições do Estado. Resumidamente, o Estado se financia não só com impostos, mas também emitindo títulos do tesouro – os “títulos da dívida pública”. A maioria deles estão nas mãos de bancos e ricaços, que lucram com os juros. O objetivo da lei é estabelecer certos limites ao endividamento estatal. E de onde o governo “corta” para cumprir o teto? De onde é possível de acordo com o sistema capitalista, isto é, de serviços públicos, como saúde e educação.

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Organizar servidores federais para exigir que Lula atenda trabalhadores da educação

Os trabalhadores da educação federal, junto com outros servidores do poder executivo federal, abriram negociação na semana passada com o governo Lula sobre recomposição salarial e outras reivindicações. Porém, na primeira mesa de negociação, o governo apresentou sua proposta para frustração da categoria: 7,8% de reajuste nos salários e incremento …

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A dependência da Argentina frente ao FMI e a crise política

O Dia da Independência da Argentina, celebrado no dia 9 de julho, foi marcado este ano por uma série de protestos contra a inflação e o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), firmado no começo do ano. A atual crise política argentina se aprofundou nos últimos meses, mas tem …

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A saúde mental que o governo Bolsonaro quer para o Brasil: um projeto de sucateamento

No início do mandato de Bolsonaro (fevereiro de 2019), foi anunciada pelo Ministério da Saúde a liberação de compras de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) como forma de tratamento da saúde mental, incluindo crianças. A notícia certamente assustou boa parte da população quanto à possibilidade de regresso a um tempo em que a …

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Racismo e capitalismo sempre de mãos dadas

No mês da Consciência Negra, a Rede Globo fez diversas matérias mostrando os negros bem-sucedidos. A mensagem serve para dizer, em bom tom, que é possível um negro “vencer na vida” dentro do capitalismo. Realmente, os fatos demonstram que alguns negros até conseguem se destacar dentro desse sistema, porém, enquanto …

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