Toda a imprensa alardeia que a área técnica do governo federal formulou (ou seja, organizou e redigiu) um pacote de medida estruturais para garantir o Arcabouço Fiscal. Lembrando, esse nome pomposo foi a forma encontrada por Haddad e defendida por Lula para substituir o impopular Teto de Gastos por um novo teto de gastos mais empolado, mais complicado de calcular, mas com o mesmo objetivo e consequências: limitar os gastos do governo.
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O banquete de Lula à burguesia: a dívida pública brasileira e o assalto aos trabalhadores
O ano de 2024 ficará marcado no Brasil como aquele em que se aprovou no Parlamento um dos mais perversos mecanismos de assalto ao fundo público de nossa História. A entrada em vigor da Lei Complementar 208/2024 atribui um novo patamar ao sistema que há mais de 30 anos enche os bolsos dos capitalistas que especulam com a dívida pública federal no Brasil.
Leia Mais »Os servidores públicos federais e as lutas em 2024
Os servidores públicos federais terminaram o último ano com a notícia de que não iriam receber qualquer reajuste salarial em 2024. O reajuste será feito somente em maio de 2025 e 2026, sendo duas parcelas de 4,5% cada. A proposta provocou a indignação dos servidores, afinal, em sua maioria, as diversas categorias têm perdas salariais que chegam a 45%.
Leia Mais »Decretos de Lula sobre o saneamento seguem entregando o setor à iniciativa privada
No início de abril, o governo Lula publicou dois importantes decretos (11.466/23 e 11.467/23) que alteram o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020) publicado por Bolsonaro. Na propaganda do governo, destaca-se que, com as mudanças, serão investidos mais R$ 120 bilhões para garantir o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico no país até 2033. Mas, será que isso é o suficiente? Afinal, quanto custa universalizar o saneamento no Brasil? Em que condições esse investimento se dará e como isso pode afetar a população?
Leia Mais »Os primeiros 100 dias do governo Lula-Alckmin
Hoje (10) completam-se 100 dias do novo governo. A vitória de Lula nas urnas em 2022 foi uma vitória da luta de jovens e trabalhadores, que se mobilizaram para derrotar o odiado governo Bolsonaro e sua política reacionária. Mas a luta continua, e nós já explicávamos isso durante a campanha. Além do bolsonarismo continuar vivo – mesmo que debilitado – um governo de união nacional com a burguesia, o governo Lula-Alckmin, está submetido aos interesses fundamentais da classe dominante e do imperialismo.
Leia Mais »O novo teto de gastos de Haddad tenta salvar o teto de gastos de Temer
Durante o governo Michel Temer (MDB) foi aprovada uma emenda constitucional que definiu um teto para os gastos das instituições do Estado. Resumidamente, o Estado se financia não só com impostos, mas também emitindo títulos do tesouro – os “títulos da dívida pública”. A maioria deles estão nas mãos de bancos e ricaços, que lucram com os juros. O objetivo da lei é estabelecer certos limites ao endividamento estatal. E de onde o governo “corta” para cumprir o teto? De onde é possível de acordo com o sistema capitalista, isto é, de serviços públicos, como saúde e educação.
Leia Mais »Organizar servidores federais para exigir que Lula atenda trabalhadores da educação
Os trabalhadores da educação federal, junto com outros servidores do poder executivo federal, abriram negociação na semana passada com o governo Lula sobre recomposição salarial e outras reivindicações. Porém, na primeira mesa de negociação, o governo apresentou sua proposta para frustração da categoria: 7,8% de reajuste nos salários e incremento …
Leia Mais »A dependência da Argentina frente ao FMI e a crise política
O Dia da Independência da Argentina, celebrado no dia 9 de julho, foi marcado este ano por uma série de protestos contra a inflação e o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), firmado no começo do ano. A atual crise política argentina se aprofundou nos últimos meses, mas tem …
Leia Mais »A saúde mental que o governo Bolsonaro quer para o Brasil: um projeto de sucateamento
No início do mandato de Bolsonaro (fevereiro de 2019), foi anunciada pelo Ministério da Saúde a liberação de compras de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) como forma de tratamento da saúde mental, incluindo crianças. A notícia certamente assustou boa parte da população quanto à possibilidade de regresso a um tempo em que a …
Leia Mais »Racismo e capitalismo sempre de mãos dadas
No mês da Consciência Negra, a Rede Globo fez diversas matérias mostrando os negros bem-sucedidos. A mensagem serve para dizer, em bom tom, que é possível um negro “vencer na vida” dentro do capitalismo. Realmente, os fatos demonstram que alguns negros até conseguem se destacar dentro desse sistema, porém, enquanto …
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