Educação

O ano de 2024 começou intenso em diferentes frentes de luta. Na rede estadual paulista de ensino, o Secretário da Educação, Renato Feder, abriu o ano impondo a municipalização de 50 escolas estaduais (25 em 2024 e 25 em 2025), sem qualquer estudo ou análise disponibilizada às comunidades . Diversos professores foram praticamente expulsos das comunidades onde lecionavam há anos.

Na quarta-feira (06/03), Mateus Batista, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e auto-intitulado “inimigo da sua geração”, postou vídeo atacando um painel pintado por estudantes da Escola Jandira d'Ávila, no bairro Aventureiro, em Joinville, SC. Segundo ele, entrou na escola sem impedimentos e expôs o local em virtude de “denúncia” de uma seguidora.

Em audiência judicial realizada neste fim de fevereiro, houve a admissão de que os planos que tratavam do assassinato de Mara Cristina da Silva foram de grande gravidade e ocorreram sob prejuízo da docente.

No dia 23 de janeiro de 2024, aconteceu a primeira reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp. O que era para ser uma reunião dedicada à organização da luta dos professores do estado de São Paulo, tornou-se o anúncio de uma campanha de perseguição aos setores de oposição à direção majoritária da categoria.A partir de uma acusação sobre o que chamam de “paralelismo sindical”, a direção da Apeoesp anuncia um início de ataque ao próprio direito das oposições existirem.

Desde 2022, os professores do município de Caieiras recebiam salários abaixo do Piso do Magistério. A Lei N° 11.738 de 2008 estabelece o valor mínimo dos salários dos cargos do magistério, garantindo o pagamento proporcional às jornadas que não correspondem à quarenta horas semanais. A partir da organização e mobilização pela base dos professores, a categoria conquistou o pagamento proporcional ao Piso do Magistério e o compromisso da elaboração de um novo Plano de Carreira.

O projeto de lei nº 5230/23, a resposta do governo Lula-Alckmin para a luta pela Revogação do Novo Ensino Médio (NEM), foi enviado ao Congresso Nacional no dia 24/10 em regime de urgência. Ao chegar no parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou para Mendonça Filho (União Brasil – PE), então ministro da Educação de Michel Temer que organizou em 2017 a aprovação do famigerado NEM, a relatoria do projeto de lei enviado pelo governo federal, que buscava alterar aspectos importantes do NEM.

Nos dias 3 e 4 de dezembro ocorreram em todas as escolas da rede estadual de educação de Santa Catarina eleições para a escolha dos diretores escolares. Nessas eleições, votaram os trabalhadores em educação, estudantes e pais de estudantes. Os diretores “eleitos” terão mandato de três anos para o exercício da função.

Relato da intervenção do coletivo Educadores Pelo Socialismo na reunião de Conselheiros Estaduais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

A Corrente Sindical Esquerda Marxista, da Organização Comunista Internacionalista (OCI), esteve presente no XII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), em Urubici, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Com todas as barreiras impostas pela burocracia, realizamos nossa intervenção e diálogo com os trabalhadores presentes defendendo a independência e liberdade sindical.

Há alguns dias, a Secretaria de Educação de São Paulo anunciou o currículo que será adotado pelas escolas públicas do estado a partir do ano que vem. Como já era esperado, trata-se de mais um ataque do governo Tarcísio contra professores e alunos.